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25 | I Série - Número: 064 | 3 de Abril de 2009

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — » quer em termos de progressão na carreira, quer em termos de concurso, quer a nível disciplinar!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Com essas ameaças, os senhores criam um vazio, uma desorientação nas escolas, deixando o odioso para as escolas: perseguir os professores com processos disciplinares! E recusam-se a demonstrar onde está, na lei, essa fundamentação. Sabe por que não o fazem, Sr.ª Ministra? Porque não existe!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Porque são incapazes de o fazer!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Claro!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Porque a Sr.ª Ministra é incapaz de conhecer a lei que fez.
Uma outra questão, Sr.ª Ministra, prende-se com o Agrupamento de Escolas de Santo Onofre. Mais uma vez, o Governo demonstra que, quando não é capaz de implementar as reformas pela via do diálogo, porque sabe que os professores se opõem por as mesmas serem injustas, vem depois com a «arreata» — pegando os professores pela «arreata»! Desde 1998 que as escolas eram livres de ter ou um órgão colegial ou um órgão unipessoal, e mais de 90% das escolas do nosso país escolheram ter um órgão colegial para a gestão das escolas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Livremente!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Podiam tomar essa opção livremente!

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Mas a Sr.ª Ministra quis obrigar as escolas a ter um directório. E quando as escolas vêm lutar pelos seus direitos, por uma verdadeira autonomia nas escolas, os senhores querem os professores pela «arreata», querem as escolas pela «arreata» e não são capazes, sequer, de fazer o diálogo democrático com os professores.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, neste debate que pretende ser de avaliação do trabalho do Ministério da Educação de uma Legislatura, em resposta ao Deputado Diogo Feio, V.
Ex.ª desafiou-o a revelar quem é — e cito — essa figura do «apagador» relativamente a dados estatísticos do Ministério da Educação.
Pois bem, Sr.ª Ministra, relativamente à área de que gostaria de falar, permito-me responder a V. Ex.ª, antecipando-me ao Deputado Diogo Feio: em matéria de segurança nas escolas, a figura do «apagador» está no Ministério da Educação, sob a égide de V. Ex.ª.

Vozes do PS: — Ah!»

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