12 | I Série - Número: 079 | 14 de Maio de 2009

Era, basicamente, no sentido de termos uma ideia clara, ou mais clara, pelo menos, das consequências e dos resultados concretos dessas medidas que eu gostaria de colocar ao Sr. Primeiro-Ministro, sobretudo a questão essencial — das outras vamos tendo um reporte relativamente regular — no que respeita à actividade económica, no apoio às pequenas e médias empresas, e das consequências, dos resultados da evolução desse apoio, das suas linhas de crédito e de outras medidas que têm sido suscitadas, como necessárias, para responder à situação de crise — o que, naturalmente, exige uma política incidente e activa sobre a matéria do crescimento, do emprego e do apoio a essa zona económica tão significativa, tão importante e que suscita a nossa preocupação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, resultados do plano anti-crise: cerca de 62 000 micro e pequenas empresas, abrangendo 160 000 trabalhadores, estão a beneficiar, neste momento, de uma redução de três pontos percentuais da taxa social única.
Neste momento, há 4600 trabalhadores que estariam no desemprego, se não houvesse o nosso Programa Qualificação-Emprego, que abrange neste momento já todos os sectores da nossa economia e que começou por abranger, apenas, o sector automóvel.

Vozes do PSD: — Ohhh!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste momento, há 11 000 jovens que estão a beneficiar de estágios profissionais, financiados por este programa anti-crise; há cerca de 11 800 jovens que foram contratados sem termo, ou estão em vias de serem contratados sem termo, através dos apoios à contratação.
Mas talvez o número mais impressionante seja este, Sr. Deputado: há, neste momento, 25 000 desempregados, que estavam inscritos nos centros de emprego e que estão, neste momento, activos, que estão a desempenhar uma função socialmente útil, principalmente em IPSS. E esta medida resulta directamente das medidas que aprovámos no âmbito do nosso programa de combate à crise e de promoção do emprego.
Estes são os resultados no âmbito do emprego.
Mas, por outro lado, o Sr. Deputado refere aquilo que é outra dimensão essencial dos nossos programas de combate à crise: a dimensão do investimento público. E este investimento público é, fundamentalmente, em três áreas, que são decisivas para a modernização do nosso país: na requalificação do nosso parque escolar; na questão energética, quer na dimensão e eficiência energética quer também na promoção de painéis solares para aquecimento; e, por outro lado, naquilo que são as Redes de Nova Geração com a banda larga de alta velocidade. Esta é uma dimensão da maior importância.
Mas quero recordar que, para além destas duas dimensões — apoio ao emprego e fomento do investimento público — , também tomámos medidas da maior importância e de apoio às empresas portuguesas, para as ajudar a enfrentar as dificuldades, em particular, num ponto: naquele que diz respeito ao financiamento. E, neste capítulo, a verdade é que houve mais de 25 000 empresas a beneficiar das linhas de crédito que o Governo criou para fazer face às dificuldades de acesso ao crédito.
Aliás, a linha de crédito PME Investe III está já praticamente esgotada. E, por isso, Sr. Deputado, tenho o maior gosto em poder anunciar que vamos criar a PME Investe IV, reforçando as condições de acesso ao crédito quer pelas pequenas e médias empresas quer também pelas empresas exportadoras.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isso é absolutamente fundamental para apoiarmos a produção.
Como é sabido, a produção industrial, em Portugal, em Março, foi a melhor da Europa, comparando em termos de evolução da taxa em cadeia, e foi a segunda melhor em termos de comparação do crescimento homólogo.