16 | I Série - Número: 079 | 14 de Maio de 2009

Aplausos do PS.

Violência pura e violência contra os pobres, contra os mais humildes, que precisam que o Estado não desista, em nenhuma circunstância, de impor o regime da lei em todo o território nacional! Mas também é necessária responsabilidade quando lidamos com os problemas com que lidámos no sector financeiro português e internacional. E, desde o início, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para prevenir consequências muito negativas para a economia portuguesa, para os depositantes e para o sistema financeiro. Foi o que fizemos! Obviamente, fomos vítimas das cruzadas mais demagógicas, em particular vindas da nossa esquerda, dizendo que o Governo estava a ajudar os accionistas dos bancos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que disparate!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto não é verdade! O que o Governo fez foi sempre marcado pelo interesse nacional, pelo interesse dos depositantes e nunca pelo interesse de qualquer accionista. Bem pelo contrário!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O BPP tem algum interesse económico?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi esse o nosso desiderato e foi por isso que criámos um sistema de garantias aos bancos que deu bons resultados, porque, hoje, o nosso sistema financeiro mostra solidez, começa a apresentar melhorias — podemos dizê-lo — , e melhorias bem visíveis.
Os dois casos que tivemos,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Três!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » infelizmente, foram tambçm casos de polícia. E ç preciso dizer que esses dois casos, tanto o do BPN como o do BPP, foram casos de gestão que, em muito, prejudicou o País. Espero, por isso, que as nossas autoridades judiciais possam agir contra os responsáveis,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E, entretanto, nós pagámos!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Entraram 200 milhões!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » contra aqueles que fizeram muito mal ao País e que fizeram tambçm muito mal ao nosso sistema financeiro.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.
É porque aquilo que sabemos, por exemplo, a propósito do BPP, é a ocorrência de factos traduzidos em práticas da anterior administração, e já do conhecimento das autoridades de supervisão, que apontam para indícios de ilegalidade de grande gravidade, inclusivamente do foro criminal. Criação de veículos e títulos fictícios?! Imputação às carteiras dos clientes de prejuízos do próprio Banco, relacionados com perdas referentes a títulos de instituições financeiras estrangeiras?! Se isto aconteceu, foi cometida uma grosseira fraude! Enganar os clientes, vendendo-lhes produtos de risco, como sendo depósitos?!» Sr. Deputado, o que tenho a dizer sobre isto é que este tipo de comportamentos fez muito mal ao País, à economia e ao sistema financeiro. E espero que estes comportamentos possam ser punidos e responsabilizado quem deve ser responsabilizado.

Aplausos do PS.