12 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há um provérbio chinês que diz que «o que procuras está lá, só tens é de procurar melhor».

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Está a citar a China?!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Uma democracia saudável não é compatível com acusações sem provas.
É totalmente inadmissível acusar que os apoios ás PME não são transparentes,»

Protestos do PCP e do BE.

» que são reservados aos amigos e que os empresários têm de dar algo em troca.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Quem é que disse isso? Eu não disse nada disso!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Basta consultar o site do Ministério da Economia para lá encontrar informação detalhada sobre os apoios, incluindo o nome das empresas que beneficiam desses apoios.
Não é preciso muito trabalho para provar que as PME estão a ser apoiadas agora, mas que ainda há poucos anos foram abandonadas quando tanto precisavam do apoio.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Em 2004, a economia portuguesa estava em crise.
Em 2004, o Estado não liquidou as suas dívidas;»

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Já esqueceram!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » não baixou o IRC para as micro e pequenas empresas; não foi encurtado o prazo de devolução do IVA; não havia apoios à contratação de jovens; não havia linhas de crédito bonificadas para as PME, nem qualquer programa de apoio para as micro e pequenas empresas; não havia meios para apoiar as empresas a reforçarem os seus capitais próprios; em 2004, receberam apoios do Estado 1500 empresas, ou seja quatro vezes menos do que no ano de 2008 e 15 vezes menos desde o mês de Janeiro até 15 de Maio; o número de empresas dos distritos de Viseu e Vila Real que foram apoiadas pela PME Investe, desde que ela foi criada há um ano, é maior do que o número de empresas que foram apoiadas em todo o País no ano de 2004.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Aliás, há aqui Deputados eleitos por estes dois círculos de todos os partidos e tenho a certeza absoluta de que serão os primeiros a reconhecer que as PME e as micro empresas estão a ser muito mais ajudadas agora do que o foram em 2004, quando tanto precisaram.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em democracia, é perfeitamente legítimo discordar das políticas seguidas pelo Governo, pensar que elas são insuficientes ou que há outras melhores. Agora, o que não se pode é fugir à verdade.
A verdade é que as PME estão a ser apoiadas como nunca o foram, a verdade é que os apoios são totalmente transparentes e a verdade é que há um bom clima de entendimento entre o Governo, as