16 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

petroquímico de dimensão europeia. Falo no maior projecto industrial em realização no nosso País, que são as obras de modernização da refinaria da Galp,»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » no projecto da Repsol, da La Seda e de duas centrais de ciclo combinado. O fundamental é, num momento de crise como aquele que vivemos, manter estes projectos no nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, o País está, de facto, numa crise, uma crise muito mais complicada, muito mais profunda, do que em 2004. Gostava de recordar isto ao Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

Protestos do PS.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Por isso teremos de ter agora respostas diferentes das que houve em 2004.
Entre as muitas dificuldades que as micro, pequenas e médias empresas têm, destaco duas: a falta de liquidez e a necessidade de melhoria do fundo de maneio. Nós temos de melhorar estes dois aspectos, entre outros. Para isso, temos de melhorar os capitais próprios das empresas, melhorando o seu capital social.
Pergunto ao Sr. Ministro qual é o ponto de situação do programa PME Consolida, que, parece, foi completamente banido dos sites do IAPMEI e do Ministério da Economia.
Deixo-lhe uma sugestão: criar uma linha de crédito semelhante àquela que abriu para a banca de 20 000 milhões de euros para reforço dos capitais próprios ou do capital social das empresas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Ministro, relativamente ao PME Invest III, gostava que me dissesse que tipo de apoio para a exportação tem uma empresa que, por exemplo, facture 9 milhões de euros e exporte 800 000. Segundo sei, terá apenas 50 000 €. Pergunto se esta empresa não tem o direito de crescer nas suas exportações, se não tem o direito de ser apoiada para a exportação.

Aplausos do PSD.

Esta empresa, com este nível de exportação, se quiser crescer, só poderá receber 50 000 €, se for apoiada pelo PME Invest III.
Sr. Ministro, relativamente ao Programa de Apoio à Exportação, no que se refere a seguros de exportação, para além do anúncio atabalhoado e precipitado do Sr. Primeiro-Ministro, por que é que o Governo não utiliza os mecanismos que tem à sua disposição, quer através do IAPMEI, quer através da Caixa Geral de Depósitos ou da Companhia de Seguros Fidelidade, criando seguros à exportação, porque não é nada de inovador, não é nada que não possa ser utilizado através dos mecanismos que tem à sua disposição?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.