26 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

beneficiaram da redução em três pontos percentuais da taxa social única, os 4600 trabalhadores inseridos no Programa de Qualificação-Emprego e os 11 000 jovens colocados em estágios profissionais. Fazendo as contas e somando tudo, chegamos a um número de, praticamente, 75 000 trabalhadores, e apenas citei parte do que temos feito.
Sr.ª Deputada Rosário Águas, uma coisa é defender as PME por palavras, outra coisa é defender as PME por actos.

Aplausos do PS.

Sabemos, agora, aqui, que o partido que não apoiou as PME quando elas mais precisaram, em 2004,»

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » o partido que não apoiou as PME, não por esquecimento mas por ter uma atitude fria e premeditada, o partido que colocou «todos os ovos no mesmo cesto», criando uma obsessão relativamente ao Orçamento — o que, aliás, deu no falhanço que se viu —, tem uma palavra relativamente às PME e, depois, na prática, diz a tudo que não.
«Linhas de crédito, naturalmente, são para os amigos do Governo» é a afirmação mais disparatada, mais disparatada, mais disparatada que se pode pensar! Ainda não perceberam que as linhas de crédito são dadas por bancos e que a interferência do Governo na sua atribuição é zero! Como é preciso condenar o apoio às PME, atitude em que são muito consequentes, condenam as linhas de crédito e, agora, dizem «Força, força camarada Vasco!», que a compra da COSEC é uma atitude gonçalvista. É evidente que o recurso a todos os argumentos é legítimo para justificar a perseguição que o PSD faz às micro e pequenas empresas. No entanto, ninguém estava à espera de «Força, força camarada Vasco!».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a frase que decorou hoje para dizer, aqui, sobre a Autoeuropa não chega. Estamos num debate, não estamos num cenário de frases decoradas para serem aqui ditas por uns aos outros. Não! Os Deputados estão a fazer-lhe perguntas porque querem perceber qual é a reacção do Governo sobre os problemas do País, e o Governo deve esclarecer os Deputados e, consequentemente, os portugueses.
O que o Sr. Ministro está a dizer em relação à Autoeuropa é o que disse, pelas mesmas palavras, em relação à Qimonda e nós vimos o resultado! Queremos perceber qual é a verdadeira convicção deste Governo em relação a esta situação e o que se predispõe fazer, ou seja, agir! O Sr. Ministro disse agora, e muito bem, que uma coisa é a apoiar as empresas por palavras, outra coisa é apoiar as pequenas e médias empresas por actos. Ora, palavras foi exactamente aquilo que o Governo disse em relação aos painéis solares. Desculpe mas o que o Sr. Ministro disse é claramente insuficiente face ao objectivo a que o Governo se propôs.
Lembra-se, Sr. Ministro, que o Governo disse que ia alterar os critérios de modo a abranger as pequenas e médias empresas relativamente ao programa de apoio para compra e instalação de painéis solares? No entanto, o que verificamos é que as pequenas e médias empresas não são elegíveis para esse programa e que, portanto, estão a perder negócio e a ficar mais asfixiadas por causa do programa que o Governo criou.
Assim, o que se verifica é que todo o negócio que o Governo está a criar em torno de um objectivo importante, que é a promoção das energias renováveis, afinal, está dedicado a servir os interesses das grandes empresas. É o que se verifica para os painéis solares e para as barragens, para a energia hídrica. A EDP está a lucrar imenso com este Governo. É tudo para a EDP! A EDP, agora, já manda no ordenamento do território, a EDP já manda nos transportes! A EDP, agora, é que define tudo! E o Governo sempre a ceder, sempre a ceder»