29 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se fosse assim, tinham-vos dado a maioria!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a primeira conclusão deste debate é a de que V. Ex.ª está igual ao que era antes do dia 7 de Junho.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Aliás, estava aqui, calmamente, a ouvi-lo, a ouvir as suas intervenções e cheguei a uma conclusão muito simples: o Eng.º José Sócrates, antes de 7 de Junho, não respondia às perguntas que lhe eram colocadas; o Eng.º José Sócrates, depois de 7 de Junho, continua a não responder às perguntas que lhe são colocadas.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, nem na comunicação V. Ex.ª mudou. Mais: continua a utilizar o argumento do passado — fazia-o antes de 7 de Junho, fá-lo depois de 7 de Junho. Liga sempre o Canal História. Fala, até, do Iraque, se calhar incomodando um pouco o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que está ao seu lado.

Risos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

Protestos do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Sr. Primeiro-Ministro, diga: que erros é que VV. Ex.as eventualmente cometeram? Estou a citá-lo, Sr.
Primeiro-Ministro. É porque «erros eventuais», desde logo, não existem: ou são erros ou não são! Não tem outra hipótese, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do CDS-PP.

Vou citar-lhe também José Sócrates na altura de uma vitória eleitoral em eleições europeias. Dizia José Sócrates: «O que interessa não é o que faremos com a vitória. O que interessa é o que é que o Governo fará com a derrota.» Sr. Primeiro-Ministro, o que é que vai fazer com a derrota que teve? Essa é que é a pergunta essencial, a que V. Ex.ª continua sem responder.
Quero colocar-lhe duas questões concretas.
A primeira é sobre a situação dos contribuintes portugueses e sobre o facto de eles estarem, neste momento, a pagar coimas superiores às que deveriam de acordo com legislação em vigor, porque há um sistema informático que não está a funcionar devidamente. Pretende dar ordens para que o mesmo seja modificado ou concorda com a injustiça que, neste momento, está a ser feita pela administração fiscal? Em segundo lugar, as grandes obras públicas. São dadas várias explicações em relação ao TGV. Nós ouvimo-las: a questão do CO2, a questão da distância. Sabemos também distinguir que, em relação ao TGV, uma coisa é a situação antes da crise financeira e outra é a situação depois da crise financeira, porque, neste caso, têm de se seleccionar os investimentos públicos.
O que gostaria que o Sr. Primeiro-Ministro me dissesse é o seguinte: qual é a lógica de fazer uma aposta clara numa linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa e, ao mesmo tempo, com dinheiros públicos, estar a construir uma terceira auto-estrada também entre Porto e Lisboa? Qual é a lógica que essas opções têm a nível de dinheiro que é de todos os contribuintes? Sr. Primeiro-Ministro, demonstre que mudou e responda, se faz favor.