25 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

Aplausos do CDS-PP.

Depois, fica-lhe muito mal, a si que usou da palavra numa moção de censura apresentada pelo seu partido – bem sei que no século passado, mas com companheiros socialistas que eu creio que o Dr. Alberto Martins continua a respeitar – dizendo, como lembro ao Sr. Deputado, que as Assembleias (como esta, que era o caso) não são meros biombos de legitimação democrática de quem lá tem maioria, são lugares de discussão política relativamente ao que se passa no País.

Aplausos do CDS-PP.

Não sei se o Sr. Deputado Alberto Martins tem a noção que o povo português votou no passado dia 7 e não foi uma certa insatisfação que se verificou, foi um tombo gigante como nunca o Partido Socialista tinha sofrido.
Portanto, é inteiramente natural e democrática a discussão aqui.
Termino apelando a que, se não me quiser ouvir a mim, oiça o Dr. Jorge Sampaio: «a moção de censura é um instrumento constitucional à disposição da oposição para os efeitos políticos que ela tiver por adequados.».
A finalidade não é sequer, necessariamente, o derrube do Governo, porque, se o fosse, então, não teria sentido concedê-la à oposição de um Governo como este, que dispõe de maioria absoluta no Hemiciclo.
Sr. Dr. Alberto Martins, julguei que o resultado vos tinha dado uma humildade, que, aliás, V. Ex.ª preza na sua tradição democrática, mas o que acabou de fazer prova aquilo que não faz sentido nenhum: não fez pergunta alguma ao Primeiro-Ministro, que está aqui para dar esclarecimentos, e acabou por fazer PrimeiroMinistro perguntas que deveriam ter sido feitas ao CDS.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, mantenho aquilo que disse e chamo a sua atenção para entender aquilo que eu disse.
O que eu disse foi que o senhor praticou um acto de usurpação política da legitimidade electiva manifestada pelo povo e que tem como objectivo uma eleição. Não falei das questões da constitucionalidade,»

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Falou! Falou!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » da legitimidade, conceitos que conheço bem. Falei em usurpação política ilegítima da vontade popular electiva, que tinha um objectivo: um resultado eleitoral.
Por isso, o Sr. Deputado utilizou a moção de censura para um desvio de finalidade»

Risos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

»com abuso de poder político e, portanto, o que o senhor quis fazer foi manobrismo político»

Aplausos do PS.

»e, continuo a dizer, revelador de infantilismo político e sem sentido de Estado.
Portanto, era isto que lhe queria dizer e é isto que o senhor tem o dever de interpretar, porque é essa a realidade. A realidade que lhe dói, porque o debate político que íamos ter aqui, que já estava marcado, tinha outro objectivo e o que os senhores quiseram foi correr à frente do PSD. Os senhores correram à frente do PSD mas é facto que vão chegar a par, por cedência do PSD.

Aplausos do PS.