36 I SÉRIE — NÚMERO 94

público a escolher — e quero dizer-lhes que a questão ambiental foi sempre tida em conta —, escolheu-se 10

locais para construção de barragens.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nós contestámos três!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Esta é uma marca muito positiva da governação.

Gostaria de falar de uma barragem que se insere na minha região: a do Alvito. Só em relação a essa

barragem prevê-se que, entre 2012 e 2016, haja mais 1000 postos de trabalho naquele local.

Quando começámos este debate referimo-nos à importância da energia e da economia e é nisto que os

senhores deveriam focar-se. Os senhores deveriam dizer que querem mais deste investimento, que, aliás, é

também inovador, porque passamos, pela primeira vez, a receber dinheiro pelo facto de existirem barragens, o

que nunca aconteceu antes. Este plano de barragens prevê que entrem para os cofres públicos 2000 milhões

de euros. Os senhores estarão contra. Os senhores à minha esquerda estarão contra pela questão

absolutamente teórica e preconceituosa de se tratar de investimento público. E os senhores à minha direita

estão sempre conta, porque são contra tudo o que seja investimento e tudo o que seja criar riqueza no nosso

País.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Estes senhores estão contra?! Ainda agora disse que fomos nós que

apresentámos o projecto de resolução!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Quero fazer aqui um apelo aos Srs. Deputados no sentido de que

tomem este tema como um tema sério e decisivo para o nosso País.

É isso que os portugueses esperam, porque este tema, tal como disse no início do debate, é

absolutamente fundamental para o futuro das novas gerações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: —Sr. Deputado António Manuel Campos, foi combinado ser o

Ministério do Ambiente a responder nesta interpelação e por isso me aterei às questões ambientais.

Sr. Deputado Madeira Lopes, diz o Sr. Deputado que, «finalmente», o Governo reconhece que há impactos

nas grandes barragens»! Sr. Deputado, então e o processo de avaliação ambiental estratégica é para quê? A

avaliação de impacto ambiental é para quê? O Sr. Deputado não se esqueça que o Plano Nacional de

Barragens não serve apenas para aprovar 10 barragens mas para rejeitar 15, algumas de elevadíssimo

potencial hidroeléctrico. Porquê? Porque têm impactos ambientais inaceitáveis.

Vozes do PS: —Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: —Em relação à barragem de Foz Tua, o Sr. Deputado tem a

opinião de que o balanço não compensa. Olhe, Sr. Deputado, a vasta maioria dos participantes na discussão

pública não tem essa opinião, a comissão interministerial de avaliação não tem essa opinião, a autoridade de

avaliação de impacto ambiental não tem essa opinião e o Governo não tem essa opinião.

Sr. Deputado Jorge Seguro, o tema das alterações climáticas e do ambiente em geral é o maior indutor de

sustentabilidade do mundo e de Portugal também. Estamos inseridos numa União Europeia que não largará

esse caminho e estamos a trilhá-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Concluídas as perguntas, passamos às intervenções.

A primeira inscrita é a Sr.ª Deputada Alda Macedo.