20 DE JUNHO DE 2009 43
renováveis, mas que, durante 30 anos, se esqueceram das renováveis e que conduziram o País à gravíssima
situação energética em que se encontra.
Vozes do PCP: —Muito bem!
O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — É verdade!
Protestos do PS, do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Honório Novo (PCP): — Escusavam de ouvir esta!…
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Estamos contra as negociatas disfarçadas de barragens, negociatas
que levam, por exemplo, como já hoje aqui foi referido, a que uma das barragens do Programa Nacional de
Barragens, a de Almourol, esteja deserta! Por que é que o concurso de Almourol ficou deserto? Porque o
negócio vale «zero»! E, portanto, ficou deserto!
Vozes do PCP: —Muito bem!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Estamos em desacordo com o negócio da «cascata do Tâmega», das
quatro barragens do Tâmega, que não teve qualquer estudo de impacto ambiental global — a denúncia não é
do PCP, é do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável! —…
Vozes do PCP: —Muito bem!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … e relativamente à qual a Iberdrola passou a potência, que estava nos
concursos, de 400 MW para 1200 MW, o que vai significar uma brutal bombagem de água no rio Tâmega, no
conjunto daquelas quatro barragens. Continuo à espera de saber, porque o Sr. Ministro da Economia não foi
capaz de me explicar, qual foi o estudo de impacto ambiental que foi feito relativamente a este caso.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não há!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Qual foi?
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Ministro do Ambiente tem, de certeza!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Porque, aqui, há um grande negócio por trás! É a importação pela
Iberdrola de energia eléctrica, de origem nuclear, de Espanha para a transformar em euros em Portugal, sem
qualquer vantagem ou, provavelmente, com grandes custos para o próprio País!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um escândalo!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Negócios, Srs. Membros do Governo, em torno do programa das
barragens!
Sr. Ministro, ficámos a saber que os 50 milhões de euros do negócio da EDP com o INAG vão para quatro
Polis do litoral.
Gostava de lhe perguntar se é isso que está previsto como objectivos obtidos pela taxa de recursos
hídricos, na legislação que fizeram.
Gostava de saber se as administrações das regiões hidrográficas são, agora, administradoras de Polis.
Explique-me, Sr. Ministro!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Ministro, uma questão concreta, que já lhe coloquei.