14 | I Série - Número: 004 | 23 de Setembro de 2010

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se 12 Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, aos quais responderá em grupos de quatro.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Ministra disse-nos, na sua intervenção, que por três vezes veio a este Parlamento e para não lhe pedirem para mudar de opinião.
Recordo, Sr.ª Ministra, que em Janeiro de 2010, no discurso que aqui fez, disse: «Perante a crise com que Portugal está confrontado, o Governo tem quatro objectivos muito claros: salvar todos os empregos viáveis que for possível; criar tantos empregos quanto for possível; proteger os desempregados e caminhar para um novo pleno emprego, com menos empregos precários e com menor segmentação dos mercados de trabalho.» Este foi, de facto, um discurso»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Mudou um bocadinho!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » absolutamente contraditório com o que vem fazendo agora! A Sr.ª Ministra diz assim: «A situação não se vai inverter nos tempos mais próximos». Ó Sr.ª Ministra, de facto, não diz sempre a mesma coisa. Começa em Janeiro com promessas, que depois não cumpre, que agora admite que falharam e continua a dizer-nos que não tem solução para o problema.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Ministra, quero perguntar-lhe — porque também disse da tribuna que do que se precisa é de confiança — como pode a Sr.ª Ministra dar confiança aos desempregados e às desempregadas»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » quando ç o próprio Presidente do IEFP que, pela via da não aceitação do tal emprego conveniente, aquele emprego que agora as pessoas são obrigadas a aceitar ganhando abaixo daquilo que produzem, ou seja, ganhando o valor do subsídio de desemprego, que é uma coisa diferente do rendimento do trabalho e do valor justo pela prestação de trabalho, diz que espera cortar desemprego a mais 500 000 pessoas. Isso não é aceitável! Isso é contraditório com o seu primeiro discurso feito aqui!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O que dizer, Sr.ª Ministra, às pessoas que vão às 6 horas da manhã para a fila por causa de uma norma da segurança social, que diz que é obrigatório declarar os rendimentos pela Internet. As pessoas estão estupefactas, Sr.ª Ministra! Há pessoas que perguntam: «Mas como é que eu vou à Internet?». Sabe muito bem que os procedimentos estão a ser difíceis.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
É um escândalo, é uma humilhação as pessoas estarem em filas imensas para poderem responder àquilo que são as exigências que, por sinal, são só para os pobres dos mais pobres.
É a resposta a esta questão que, hoje, as pessoas esperam da Ministra do Trabalho.

Aplausos do BE.