35 | I Série - Número: 004 | 23 de Setembro de 2010

quem é mais produtivo. O Partido Socialista não percebe que, neste momento, é absolutamente essencial criar estes estímulos.
Outro aspecto que para nós é muito importante: não percebemos esta teimosia do Partido Socialista de não permitir a uma empresa que cria um posto de trabalho, que contrata um desempregado sem termo, poder fazer o que o próprio desempregado já pode fazer, se criar o seu posto de trabalho, que é obter o remanescente do subsídio de desemprego para criar o posto de trabalho. Não vos parece lógico que, numa altura como esta, em que temos, de facto, de estimular a contratação, seria justo que o Estado também pudesse atribuir um montante igual à empresa que contrata sem termo?! Estas são propostas positivas e que ajudam a ultrapassar a grave crise de emprego que temos, mas às quais, do alto da sua redoma, o Partido Socialista — que, pelos vistos, está muito afastado do País»! — não consegue dar uma resposta positiva.
Temos pena, mas manter-nos-emos fiéis ao nosso princípio: por cada crítica que fazemos, apresentamos uma solução; por cada crítica que, objectivamente, fazemos, apresentamos as nossas ideias. É isto também que, no debate do desemprego, continuaremos a fazer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Rodrigues.

O Sr. Pedro Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista afirmou, quer no seu Programa Eleitoral de 2005 quer no seu Programa Eleitoral de 2009, a juventude e a garantia das condições da sua empregabilidade como uma prioridade.
Afirmou, igualmente, que no quadro da legislatura, se criariam condições para a salvaguarda e a garantia do emprego jovem, prevendo não só o apoio ao investimento nas pequenas e médias empresas, como o reforço das linhas de crédito do PME-Investe, e, ainda, a criação de novos programas, como o INOV-Social, o INOV-Export, o INOV-Art para potenciar o emprego jovem.
E quem não se lembra das promessas do Eng.º Sócrates, em 2005, aos jovens portugueses acerca da criação de 150 000 postos de trabalho? E quem não se lembra da promessa de abertura de estágios profissionais na Administração Pública, como forma milagrosa para resolver o flagelo do desemprego em Portugal? Mas não nos esquecemos também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, da promessa do Primeiro-Ministro de garantir 25 000 estágios para jovens com dificuldades de inserção no mercado de trabalho!» Mas, não satisfeito com tanta promessa, não satisfeito com tanta ilusão, o Eng.º Sócrates prometeu a celebração de um pacto, comprometeu-se com a celebração de mais um pacto! Após o pacto de confiança com o ensino superior, celebrado entre o Governo e as instituições de ensino superior, o Governo propôs a celebração de um pacto para o emprego.
É caso para dizer que este é o Governo que pretende ter o recorde dos pactos! Mas o recorde deste Governo é outro: o recorde deste Governo é o da taxa de desemprego jovem; é o recorde da taxa de endividamento público; é o recorde do défice público; é o recorde da falta de soluções para os problemas dos jovens portugueses!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Rodrigues (PSD): — O que o Governo tem de entender, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que a celebração de pactos exige confiança e o Governo não pode permanentemente exigir aos portugueses confiança quando, em momento algum, está disposto a demonstrar que é digno da confiança dos portugueses.
E, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a confiança não se apregoa; a confiança pratica-se e este Governo não tem, de modo nenhum, praticado a confiança: não tem praticado a confiança no ensino superior e também não tem praticado a confiança em matéria de emprego — aliás, não pratica confiança em matéria nenhuma que diga respeito ao emprego, à juventude e ao nosso futuro colectivo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Bem lembrado!