Debates Parlamentares - Diário 007, p. 18 (2010-09-29)

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18 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

O PCP prefere achar que é o Estado que deve continuar a ser esse motor. Portanto, quanto a este objectivo comum, defendemos meios para lá chegar substancialmente diferentes.
Se não, então expliquem-me a revisão da vossa doutrina.
Sr. Deputado, como é evidente, há um problema de dívida, mas há também um problema de despesa. E enquanto o Estado não perceber que não pode viver consumindo o crédito como consome, esgotando o crédito como esgota e gastando o que gasta, enquanto não perceber que não se pode viver muito acima daquilo que se produz e da riqueza que se consegue gerar, continuaremos a ter graves problemas.
É isso que este Governo ainda não percebeu!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Deputado, no que respeita às dívidas, concordo com o Sr. Deputado. Aliás, estávamos na mesma audição onde esta matéria foi debatida, nomeadamente em relação aos transportes.
É evidente que falta fazer contratualização do serviço público. Mais: no PEC também se diz que será feito até ao final do ano. Veremos se será feito ou não.
É óbvio que há um subfinanciamento das empresas públicas e que o Estado opta por se financiar indirectamente — aliás, eu disse-o —, não transferindo o dinheiro para as empresas públicas e atirando-as para o endividamento, enquanto o próprio Estado limita esse endividamento porque tem os tectos do Orçamento do Estado. Mas isso, Sr. Deputado, não nos leva a esquecer o essencial, que é perceber para que servem estas empresas públicas, qual o serviço público que prestam, em que termos é que o prestam, quanto é que o Estado está disposto a pagar por isso e como utilizou os recursos que tem ao seu dispor: se com as tais despesas supérfluas ou se garantimos estritamente o fornecimento desse serviço público.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Confrontados com a iminência do abismo financeiro e do desastre social, para onde alegremente nos conduziu o actual Governo, os portugueses, a sociedade portuguesa, as famílias portuguesas não podem baixar os braços.
Porque baixar os braços é sinal de resignação face ao número de desempregados, que atinge valores nunca vistos — mais de 700 000 portugueses.
Porque baixar os braços é evidência de aceitação de que não nos importamos com o destino dos mais pobres e dos mais carenciados, cujo número aumenta, apesar dos desmentidos do Governo.
Porque baixar os braços é demonstração de que já não nos importamos com um número crescente de falências de empresas, grandes e pequenas, e especialmente de milhares e milhares de empresas de base familiar.
Porque baixar os braços é ignorar que o País tem reservas de energia, tem suplementos de alma que devem ser mobilizados e optimizados para responder a situações de crise aguda, como aquela que esta governação leviana do Partido Socialista criou em Portugal.
O Partido Social Democrata não baixa os braços, porque os portugueses também não os baixam. Nós não viramos as costas aos clamores dos carenciados. Nós não amesquinhamos as capacidades dos portugueses para se organizarem e para agirem.
Pelo contrário, o Partido Social Democrata pretende convocar, motivar e animar uma vasta rede de instituições sociais, nascidas e enquadradas pela sociedade civil, para que dêem uma ajuda no propósito de resgatar Portugal desta crise em que lamentavelmente nos afundamos.

18 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010Aplausos do CDS-PP.O PCP prefere achar que é o Estado que deve continuar a ser esse motor. Portanto, quanto a este objectivo comum, defendemos meios para lá chegar substancialmente diferentes.
Se não, então expliquem-me a revisão da vossa doutrina.
Sr. Deputado, como é evidente, há um problema de dívida, mas há também um problema de despesa. E enquanto o Estado não perceber que não pode viver consumindo o crédito como consome, esgotando o crédito como esgota e gastando o que gasta, enquanto não perceber que não se pode viver muito acima daquilo que se produz e da riqueza que se consegue gerar, continuaremos a ter graves problemas.
É isso que este Governo ainda não percebeu!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Deputado, no que respeita às dívidas, concordo com o Sr. Deputado. Aliás, estávamos na mesma audição onde esta matéria foi debatida, nomeadamente em relação aos transportes.
É evidente que falta fazer contratualização do serviço público. Mais: no PEC também se diz que será feito até ao final do ano. Veremos se será feito ou não.
É óbvio que há um subfinanciamento das empresas públicas e que o Estado opta por se financiar indirectamente — aliás, eu disse-o —, não transferindo o dinheiro para as empresas públicas e atirando-as para o endividamento, enquanto o próprio Estado limita esse endividamento porque tem os tectos do Orçamento do Estado. Mas isso, Sr. Deputado, não nos leva a esquecer o essencial, que é perceber para que servem estas empresas públicas, qual o serviço público que prestam, em que termos é que o prestam, quanto é que o Estado está disposto a pagar por isso e como utilizou os recursos que tem ao seu dispor: se com as tais despesas supérfluas ou se garantimos estritamente o fornecimento desse serviço público.Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Confrontados com a iminência do abismo financeiro e do desastre social, para onde alegremente nos conduziu o actual Governo, os portugueses, a sociedade portuguesa, as famílias portuguesas não podem baixar os braços.
Porque baixar os braços é sinal de resignação face ao número de desempregados, que atinge valores nunca vistos — mais de 700 000 portugueses.
Porque baixar os braços é evidência de aceitação de que não nos importamos com o destino dos mais pobres e dos mais carenciados, cujo número aumenta, apesar dos desmentidos do Governo.
Porque baixar os braços é demonstração de que já não nos importamos com um número crescente de falências de empresas, grandes e pequenas, e especialmente de milhares e milhares de empresas de base familiar.
Porque baixar os braços é ignorar que o País tem reservas de energia, tem suplementos de alma que devem ser mobilizados e optimizados para responder a situações de crise aguda, como aquela que esta governação leviana do Partido Socialista criou em Portugal.
O Partido Social Democrata não baixa os braços, porque os portugueses também não os baixam. Nós não viramos as costas aos clamores dos carenciados. Nós não amesquinhamos as capacidades dos portugueses para se organizarem e para agirem.
Pelo contrário, o Partido Social Democrata pretende convocar, motivar e animar uma vasta rede de instituições sociais, nascidas e enquadradas pela sociedade civil, para que dêem uma ajuda no propósito de resgatar Portugal desta crise em que lamentavelmente nos afundamos.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CLARA CARNEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

MIGUEL VALE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL VALE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Defesa da honra

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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