Debates Parlamentares - Diário 007, p. 22 (2010-09-29)

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22 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, vou procurar responder aos três Srs. Deputados que tiveram a bondade de me colocar algumas questões.
Disse a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa que estranha a nossa reflexão. Sr.ª Deputada, V. Ex.ª devia ter ouvido hoje o que disseram as instituições durante o seminário que promovemos sobre a economia social e o terceiro sector. Garanto-lhe que o que eu disse da tribuna está muito sincronizado com o pensamento dessas instituições, repito, está muito sincronizado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não está sincronizado é com a vossa política!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Em relação às questões das IPSS e do tratamento que tem sido feito por este Governo, gostava de lhe dizer que este Governo está a tratar muito mal as instituições. E o sinal de que está a tratá-las muito mal é que desde há meses que se arrasta a negociação do protocolo para 2010 que estabelece a relação entre o Governo e instituições particulares de solidariedade social, e não se sabe quando é que será assinado. Ora, isto deixa uma grande instabilidade no governo de cada uma destas instituições. Parece-me que isto é altamente penalizante para as instituições e a culpa é da obstinação do Governo do Partido Socialista.
Sr.ª Deputada, quanto ao não ter achado oportuna a nossa intervenção, discordo, penso que é muito oportuna. E quem disse que é muito oportuna foram exactamente as instituições que ouvimos por todo o País e que hoje tivemos a oportunidade de, frente a frente, cara a cara, voltar a ouvir.
Em relação à questão colocada pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, agradeço a sua disponibilidade para estudar e debruçar-se acerca do nosso projecto de lei sobre economia social. Não o conhece, há-de conhecer, mas agradeço essa sua nota, contrariamente à Sr.ª Deputada Maria José Gambôa que, aparentemente, desde já, se recusa a discutir uma matéria que ainda nem sequer foi entregue no Parlamento.
Agradecemos, Sr. Deputado, essa sua disponibilidade que, obviamente, abona a esse espírito democrático.
Em relação à regulamentação do microcrédito, ouvimos a Sr.ª Ministra há meses e meses dizer que ia avançar com esta grande medida. E é uma grande medida! Legislou sobre ela, mas não a regulamentou, não a tornou operacional e, por isso, esta medida não está a surtir os efeitos que devia e se esperava, sobretudo num tempo muito delicado como aquele que hoje vivemos.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Jorge Machado, quero dizer o seguinte: é verdade, existem 700 000 desempregados. E veja bem, Sr. Deputado, são 700 000 trabalhadores criados no âmbito da actividade destas instituições da economia social. Mais de 700 000 trabalhadores da economia social e não apenas das instituições particulares de solidariedade social — 4% do PIB, da riqueza nacional, passa por estas instituições. Estas instituições deram provas, através da sua história, de que são meritórias, de que têm todo o crédito. Por isso lhe digo que o PSD se encontra com estas instituições, revê-se na sua acção, exalta a sua acção, sublinha a sua acção e apoia a sua acção.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Temos uma discrepância: V. Ex.ª entende que quem deve fazer a rede de equipamentos sociais deve ser o Estado»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também!

O Sr. Adão Silva (PSD): — » e nós entendemos que não, entendemos que deve ser mobilizada a sociedade civil, através desta rede das instituições, para que, de facto, possa ter um papel prevalecente, dominante, até, em muitas áreas da acção social e de intervenção social. Diferenças ideológicas que, seguramente, não serão ultrapassadas neste debate, mas tenho a certeza de que paulatinamente, pouco a pouco, com o exemplo dado por estas instituições, até o PCP se há-de reconverter a esta justa razão.

Aplausos do PSD.

22 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, vou procurar responder aos três Srs. Deputados que tiveram a bondade de me colocar algumas questões.
Disse a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa que estranha a nossa reflexão. Sr.ª Deputada, V. Ex.ª devia ter ouvido hoje o que disseram as instituições durante o seminário que promovemos sobre a economia social e o terceiro sector. Garanto-lhe que o que eu disse da tribuna está muito sincronizado com o pensamento dessas instituições, repito, está muito sincronizado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não está sincronizado é com a vossa política!O Sr. Adão Silva (PSD): — Em relação às questões das IPSS e do tratamento que tem sido feito por este Governo, gostava de lhe dizer que este Governo está a tratar muito mal as instituições. E o sinal de que está a tratá-las muito mal é que desde há meses que se arrasta a negociação do protocolo para 2010 que estabelece a relação entre o Governo e instituições particulares de solidariedade social, e não se sabe quando é que será assinado. Ora, isto deixa uma grande instabilidade no governo de cada uma destas instituições. Parece-me que isto é altamente penalizante para as instituições e a culpa é da obstinação do Governo do Partido Socialista.
Sr.ª Deputada, quanto ao não ter achado oportuna a nossa intervenção, discordo, penso que é muito oportuna. E quem disse que é muito oportuna foram exactamente as instituições que ouvimos por todo o País e que hoje tivemos a oportunidade de, frente a frente, cara a cara, voltar a ouvir.
Em relação à questão colocada pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, agradeço a sua disponibilidade para estudar e debruçar-se acerca do nosso projecto de lei sobre economia social. Não o conhece, há-de conhecer, mas agradeço essa sua nota, contrariamente à Sr.ª Deputada Maria José Gambôa que, aparentemente, desde já, se recusa a discutir uma matéria que ainda nem sequer foi entregue no Parlamento.
Agradecemos, Sr. Deputado, essa sua disponibilidade que, obviamente, abona a esse espírito democrático.
Em relação à regulamentação do microcrédito, ouvimos a Sr.ª Ministra há meses e meses dizer que ia avançar com esta grande medida. E é uma grande medida! Legislou sobre ela, mas não a regulamentou, não a tornou operacional e, por isso, esta medida não está a surtir os efeitos que devia e se esperava, sobretudo num tempo muito delicado como aquele que hoje vivemos.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Jorge Machado, quero dizer o seguinte: é verdade, existem 700 000 desempregados. E veja bem, Sr. Deputado, são 700 000 trabalhadores criados no âmbito da actividade destas instituições da economia social. Mais de 700 000 trabalhadores da economia social e não apenas das instituições particulares de solidariedade social — 4% do PIB, da riqueza nacional, passa por estas instituições. Estas instituições deram provas, através da sua história, de que são meritórias, de que têm todo o crédito. Por isso lhe digo que o PSD se encontra com estas instituições, revê-se na sua acção, exalta a sua acção, sublinha a sua acção e apoia a sua acção.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Temos uma discrepância: V. Ex.ª entende que quem deve fazer a rede de equipamentos sociais deve ser o Estado»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também!O Sr. Adão Silva (PSD): — » e nós entendemos que não, entendemos que deve ser mobilizada a sociedade civil, através desta rede das instituições, para que, de facto, possa ter um papel prevalecente, dominante, até, em muitas áreas da acção social e de intervenção social. Diferenças ideológicas que, seguramente, não serão ultrapassadas neste debate, mas tenho a certeza de que paulatinamente, pouco a pouco, com o exemplo dado por estas instituições, até o PCP se há-de reconverter a esta justa razão.Aplausos do PSD.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CLARA CARNEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

MIGUEL VALE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL VALE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Defesa da honra

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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