47 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Portanto, não se trata de esterilização.
O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Então, o que é?!
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Trata-se de que alguém que quer assumir uma mudança de sexo assuma que quer assumir esse sexo por inteiro e, portanto, deixará de pertencer ao sexo a que pertencia até ao momento em que pede essa alteração.
Protestos do PS.
Esterilização forçada foi um chavão que o Sr. Secretário de Estado utilizou para destorcer aquilo que foi o nosso debate e, portanto, rejeitamos essa acusação.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária.
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Explicações?!...
O Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Teresa Morais, interpretou francamente mal a minha intervenção»
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Ai sim?! Está gravado!
O Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: —» e, dizendo-se vítima de radicalização, levou a radicalização até ao tecto da Câmara. Mas convém, agora, que a baixe ao nosso nível, para podermos discutir.
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — É permanentemente provocatório!
O Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: — A defesa da bancada teve uma vantagem: explicitou que alguns no PSD – porventura V. Ex.ª e outros que a acompanham –, querem a esterilização mas não querem que se lhe chame esterilização.
Protestos do PSD.
E toda a sua discussão anda à volta disso: uma esterilização que tenha os efeitos da esterilização mas que não se chame esterilização.
Sr.ª Deputada, nem no Tribunal Constitucional, nem no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos esse tipo de actividades curvilíneas e «curváceas» enganam o juiz e, portanto, não vale a pena ir por aí.
Sr.ª Deputada, gostaria de desradicalizar»   A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Agora? É tarde!
O Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: — Não, desde o princípio até ao fim! Sr.ª Deputada, ç sempre tempo para o diálogo»
Vozes do PSD: — Oh!...