Debates Parlamentares - Diário 032, p. 18 (2010-12-21)

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18 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

gestão e de eficiência do serviço público de transporte. São medidas como estas que garantem a sustentabilidade das empresas de transporte, pois reduzem a despesa e controlam o endividamento.
A conjuntura no sector dos transportes também mudou por força do combate à crise mundial, que começou por ser uma crise financeira, transformou-se numa crise económica e degenerou rapidamente numa crise orçamental na zona euro, na União Europeia e nas economias mais avançadas.
Bem sabemos que o segundo objectivo desta intervenção populista do Bloco de Esquerda é apagar o ciclo de investimento que os governos do PS lançaram no sector dos transportes nos últimos anos.

Protestos do BE.

Há que lembrar ao Bloco de Esquerda que, até meados de 2009, até ao ano mais saliente da crise, assistimos a uma aposta estratégica nos transportes. Lembramos a criação do passe 4-18, dirigido aos estudantes do ensino básico e secundário; a criação do passe sub23, dirigido aos estudantes do ensino superior; a substancial renovação da frota de autocarros da Carris e da STCP; a renovação da frota da Transtejo; a aquisição de grande parte do material circulante para a Metro do Porto; a aposta na expansão da rede de metro do Porto; o desenvolvimento da rede do metro de Lisboa; o forte investimento na infra-estrutura ferroviária na linha do Minho, na linha da Beira Baixa, na linha do Sul e na linha de Évora; e a criação das autoridades metropolitanas de transportes, uma medida há muito ambicionada, mas que nenhum governo ainda tinha implementado.
Mas todos estes investimentos, toda esta aposta nos transportes, são sinónimo de mais mobilidade e melhor serviço público de transporte. De tudo isto o Bloco de Esquerda não se lembra. O Bloco de Esquerda faz tudo para que este ciclo de investimentos caia no esquecimento popular.
Hoje, temos mais passageiros nos nossos transportes colectivos, mais qualidade nos nossos transportes colectivos, facto que nos coloca no melhor padrão da Europa, quer ao nível do serviço prestado, quer ao nível das mais exigentes normas ambientais.
Se persistirem dúvidas a este respeito, basta ler o último relatório do Tribunal de Contas sobre quatro empresas de transportes públicos urbanos de Lisboa e do Porto — Metro de Lisboa, Metro do Porto, STCP e Carris.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Este relatório reconhece e põe em evidência este ciclo de investimentos, mas também chama a atenção para a imperiosa necessidade de o Estado tomar medidas que concorram para a sustentabilidade económico-financeira das empresas. E o Governo tem esta percepção, razão pela qual inscreveu no Orçamento do Estado para 2011 um conjunto de medidas de racionalização do sector empresarial do Estado, diminuindo a despesa e o endividamento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Extraordinário!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — As medidas que estão na forja para o sector dos transportes em 2011 não são medidas simpáticas nem são medidas populares. Bem sabemos! Nós últimos anos, foi possível não aumentar o preço dos transportes, devido a um decréscimo do custo dos factores de produção, mas, agora, a situação corre em sentido contrário.
Sr.as e Srs. Deputados: A direita convive com a memória pesada das suas governações, quando desinvestiu no sector dos transportes. Recordamos o encerramento de cerca de 20 troços ferroviários no final dos anos 80 e em princípios dos anos 90. Lembramos que foi o último governo do PSD/CDS que «meteu na gaveta» o projecto de expansão da Metro do Porto.
Já a extrema-esquerda ainda não foi capaz de explicar ao País como é possível reduzir despesa e o endividamento e, ao mesmo tempo, continuar a investir centenas de milhões de euros ao sabor de todas as reivindicações.

18 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010gestão e de eficiência do serviço público de transporte. São medidas como estas que garantem a sustentabilidade das empresas de transporte, pois reduzem a despesa e controlam o endividamento.
A conjuntura no sector dos transportes também mudou por força do combate à crise mundial, que começou por ser uma crise financeira, transformou-se numa crise económica e degenerou rapidamente numa crise orçamental na zona euro, na União Europeia e nas economias mais avançadas.
Bem sabemos que o segundo objectivo desta intervenção populista do Bloco de Esquerda é apagar o ciclo de investimento que os governos do PS lançaram no sector dos transportes nos últimos anos.Protestos do BE.Há que lembrar ao Bloco de Esquerda que, até meados de 2009, até ao ano mais saliente da crise, assistimos a uma aposta estratégica nos transportes. Lembramos a criação do passe 4-18, dirigido aos estudantes do ensino básico e secundário; a criação do passe sub23, dirigido aos estudantes do ensino superior; a substancial renovação da frota de autocarros da Carris e da STCP; a renovação da frota da Transtejo; a aquisição de grande parte do material circulante para a Metro do Porto; a aposta na expansão da rede de metro do Porto; o desenvolvimento da rede do metro de Lisboa; o forte investimento na infra-estrutura ferroviária na linha do Minho, na linha da Beira Baixa, na linha do Sul e na linha de Évora; e a criação das autoridades metropolitanas de transportes, uma medida há muito ambicionada, mas que nenhum governo ainda tinha implementado.
Mas todos estes investimentos, toda esta aposta nos transportes, são sinónimo de mais mobilidade e melhor serviço público de transporte. De tudo isto o Bloco de Esquerda não se lembra. O Bloco de Esquerda faz tudo para que este ciclo de investimentos caia no esquecimento popular.
Hoje, temos mais passageiros nos nossos transportes colectivos, mais qualidade nos nossos transportes colectivos, facto que nos coloca no melhor padrão da Europa, quer ao nível do serviço prestado, quer ao nível das mais exigentes normas ambientais.
Se persistirem dúvidas a este respeito, basta ler o último relatório do Tribunal de Contas sobre quatro empresas de transportes públicos urbanos de Lisboa e do Porto — Metro de Lisboa, Metro do Porto, STCP e Carris.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!O Sr. João Paulo Correia (PS): — Este relatório reconhece e põe em evidência este ciclo de investimentos, mas também chama a atenção para a imperiosa necessidade de o Estado tomar medidas que concorram para a sustentabilidade económico-financeira das empresas. E o Governo tem esta percepção, razão pela qual inscreveu no Orçamento do Estado para 2011 um conjunto de medidas de racionalização do sector empresarial do Estado, diminuindo a despesa e o endividamento.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Extraordinário!O Sr. João Paulo Correia (PS): — As medidas que estão na forja para o sector dos transportes em 2011 não são medidas simpáticas nem são medidas populares. Bem sabemos! Nós últimos anos, foi possível não aumentar o preço dos transportes, devido a um decréscimo do custo dos factores de produção, mas, agora, a situação corre em sentido contrário.
Sr.as e Srs. Deputados: A direita convive com a memória pesada das suas governações, quando desinvestiu no sector dos transportes. Recordamos o encerramento de cerca de 20 troços ferroviários no final dos anos 80 e em princípios dos anos 90. Lembramos que foi o último governo do PSD/CDS que «meteu na gaveta» o projecto de expansão da Metro do Porto.
Já a extrema-esquerda ainda não foi capaz de explicar ao País como é possível reduzir despesa e o endividamento e, ao mesmo tempo, continuar a investir centenas de milhões de euros ao sabor de todas as reivindicações.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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