Debates Parlamentares - Diário 032, p. 19 (2010-12-21)

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19 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, vou terminar.
O momento que vivemos impõe rigor e responsabilidade. É um momento que impõe medidas difíceis e duras.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — É cobrar impostos sobre dividendos da PT!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mas o nosso caminho é o de reduzir o défice, reduzir a dívida pública, recuperar o normal financiamento da nossa economia, relançar o crescimento e promover o emprego.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há pouco, quando ouvíamos o Sr. Deputado do PS falar sobre a «tábua rasa» que é feita hoje em dia até pensei que ele estaria a falar da «tábua rasa» que o Governo faz das dificuldades que os portugueses enfrentam. É que só um Governo que não tenha em conta a realidade social do País pode propor para o ano de toda a austeridade aumentos de 4,5% dos custos dos transportes. Só um Governo que faz «tábua rasa» das dificuldades das famílias pode reduzir para metade os passes dos jovens estudantes exactamente na mesma altura em que também corta o apoio social escolar.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta marca de insensibilidade social é a marca que perpassa as acções governativas e que está bem à vista nestas atitudes no sector dos transportes.
Mas falemos do combate aos excessos. Do discurso do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, juntamente com o discurso do Governo, a ilação que podemos tirar é que, para o Governo, o combate aos excessos faz-se pelos despedimentos e, por isso, despede 815 trabalhadores da CP e 336 trabalhadores da Groundforce.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mais insensibilidade social até neste corte aos excessos! O corte aos excessos é o corte no trabalho.
Mas a pergunta que fica no ar é como é que se corta nos excessos, quando, depois, se permite a gula dos privados. Vou dar um exemplo concreto do que foi a política pública deste Governo no sector dos transportes e do que é, actualmente, a política de remuneração que vai ser seguida, até pelas privatizações anunciadas.
Falo do caso da Fertagus e do exemplo do serviço prestado por privados versus serviço prestado pela CP.
Mostro-vos um quadro relativo a «passageiros e indemnizações compensatórias». Em relação ao caso da Fertagus, podemos ver o vislumbre do futuro e percebemos que o custo por passageiro da indemnização que o Estado paga à Fertagus é superior em 33% ao que é pago à CP.
Mas, se virmos o custo por quilómetro, então ainda é mais escandaloso o lucro que se dá aos privados, quando se corta, por exemplo, na CP. São 83% a mais no preço por quilómetro que é pago à Fertagus pelo mesmo serviço do que é pago à CP.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Um escândalo!

19 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, vou terminar.
O momento que vivemos impõe rigor e responsabilidade. É um momento que impõe medidas difíceis e duras.O Sr. Heitor Sousa (BE): — É cobrar impostos sobre dividendos da PT!O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mas o nosso caminho é o de reduzir o défice, reduzir a dívida pública, recuperar o normal financiamento da nossa economia, relançar o crescimento e promover o emprego.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há pouco, quando ouvíamos o Sr. Deputado do PS falar sobre a «tábua rasa» que é feita hoje em dia até pensei que ele estaria a falar da «tábua rasa» que o Governo faz das dificuldades que os portugueses enfrentam. É que só um Governo que não tenha em conta a realidade social do País pode propor para o ano de toda a austeridade aumentos de 4,5% dos custos dos transportes. Só um Governo que faz «tábua rasa» das dificuldades das famílias pode reduzir para metade os passes dos jovens estudantes exactamente na mesma altura em que também corta o apoio social escolar.Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta marca de insensibilidade social é a marca que perpassa as acções governativas e que está bem à vista nestas atitudes no sector dos transportes.
Mas falemos do combate aos excessos. Do discurso do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, juntamente com o discurso do Governo, a ilação que podemos tirar é que, para o Governo, o combate aos excessos faz-se pelos despedimentos e, por isso, despede 815 trabalhadores da CP e 336 trabalhadores da Groundforce.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mais insensibilidade social até neste corte aos excessos! O corte aos excessos é o corte no trabalho.
Mas a pergunta que fica no ar é como é que se corta nos excessos, quando, depois, se permite a gula dos privados. Vou dar um exemplo concreto do que foi a política pública deste Governo no sector dos transportes e do que é, actualmente, a política de remuneração que vai ser seguida, até pelas privatizações anunciadas.
Falo do caso da Fertagus e do exemplo do serviço prestado por privados versus serviço prestado pela CP.
Mostro-vos um quadro relativo a «passageiros e indemnizações compensatórias». Em relação ao caso da Fertagus, podemos ver o vislumbre do futuro e percebemos que o custo por passageiro da indemnização que o Estado paga à Fertagus é superior em 33% ao que é pago à CP.
Mas, se virmos o custo por quilómetro, então ainda é mais escandaloso o lucro que se dá aos privados, quando se corta, por exemplo, na CP. São 83% a mais no preço por quilómetro que é pago à Fertagus pelo mesmo serviço do que é pago à CP.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Um escândalo!

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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