26 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

Os senhores contribuíram para a diminuição da capacidade do País nessa colocação da dívida, e fizeramno de forma consciente, Sr. Deputado.

Vozes do PS: — É uma vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É por isso que afirmo de novo: essa não foi uma atitude responsável.
Tal como não é responsável a expressão que o senhor utiliza: «andam para aí a ver se nos emprestam dinheiro». Não, Sr. Deputado, o que andamos a fazer é a garantir que Portugal tem condições para financiar a sua economia. O que Portugal está a fazer é aquilo que se deve fazer. O que o Governo está a fazer e o que eu próprio estou a fazer é a lutar para diversificar as fontes de financiamento do nosso país. É a isto que chamo defender o nosso país.
E digo-lhe: não é com afirmações irresponsáveis de dirigentes do seu partido, que diminuem o País, que Portugal se defende, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O senhor invoca a história. Pois é justamente essa história que devia levar-vos a pensar que, neste momento, o debate político devia estar concentrado naquilo que é uma agenda para responder aos problemas da crise internacional e não estar concentrado, como o Sr. Deputado faz, apenas no ataque ao Governo, tantas vezes no ataque pessoal e tantas vezes apenas preocupado com uma única questão: «quando é que teremos uma crise política que sirva os interesse do meu partido?» Desculpará, Sr. Deputado, mas os portugueses sabem bem ver quem está ao lado do País e quem está apenas a pensar naquilo que é o seu interesse pessoal, o interesse da sua carreira política e o interesse do seu partido.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Está igual ao Salazar!

O Sr. Presidente: — Passando às perguntas do grupo parlamentar seguinte, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Portugal está a perder a batalha mais difícil, que é a batalha da confiança.
Bem sei que somos alvo de um ataque agiota inaceitável. Hoje, os juros da dívida pública soberana a 10 anos alcançaram um recorde nunca visto e inaceitável de 7,63%! Estamos a pagar 15 000 € por minuto aos agiotas internacionais, mais de 7000 milhões de euros! E esta situação dura exige uma política coerente.
É certo que este esforço que é imposto aos portugueses é para pagar a bancos alemães, a bancos franceses e, já agora, a bancos portugueses, que têm uma parte importantíssima da dívida e que estão a cobrar juros abusivos ao seu próprio país.
É por isso extraordinário que possamos saber que, dos três maiores bancos privados portugueses, dois deles, que somam 500 milhões de euros de lucro, não pagam nem 1 cêntimo de imposto — 0%! — e ainda dizem ao Estado que lhes deve algum dinheiro.
Dirá o Sr. Primeiro-Ministro: é a lei. Pois esse é o problema, Sr. Primeiro-Ministro. É que a lei é deles. Esta lei fiscal protege a desigualdade e dá o galardão à evasão legalizada que retira aos portugueses aquilo que é de todos, que são os impostos que todos temos de pagar.
Por isso, olhemos para as pessoas dos números que aqui são apresentados: os portugueses, que, hoje, estão no segundo mês da redução do salário, do aumento do imposto, do corte do abono de família, do corte dos apoios aos estudantes em dificuldades, de todos os apoios sociais, sabem agora que aquilo que é seu está a ser dado ao roubo fiscal, à agiotagem contra esta economia.