27 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

E se a situação é tão difícil, Sr. Primeiro-Ministro, para portugueses que não têm vida hoje, não há nada mais grave do que a situação política que estamos a viver.
Dirá o Sr. Primeiro-Ministro: há quem queira uma crise. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, crise é isto, é o senhor dirigir-se à direita — com razão, aliás — , dizendo que o PSD quer facilitar despedimentos na função pública, mas — que topete! — vindo isto de um Governo que criou a mobilidade especial e havendo tantos funcionários públicos com um salário, agora, inferior ao subsídio de desemprego a que teriam direito numa situação normal.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não há, hoje, responsabilidade. O Sr. Primeiro-Ministro formou uma maioria com a direita no Orçamento do Estado, mas, agora, ninguém é responsável: pelo aumento de impostos, ninguém é responsável; pela redução de salários, ninguém é responsável.
A crise, Sr. Primeiro-Ministro, é que Portugal não sabe quem governa, não sabe como governa, nem para onde governa.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, faço-lhe um desafio directo, em nome do Bloco de Esquerda: apresente uma moção de confiança, para que se saiba qual é o caminho deste País, que política é que segue, qual é a maioria, que consistência tem e o que quer fazer por Portugal.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, que contributo para a confiança o senhor deixa! Que contributo para o seu país dizer ao Governo «apresente uma moção de confiança»! O Sr. Deputado acha que isso traria confiança ao País, ou faria imediatamente regressar à vida política aquilo que têm sido os comentários das diferentes forças da oposição, no sentido de dizer que a crise política é para amanhã, é para daqui a 15 dias ou será no momento oportuno, segundo as palavras do SecretárioGeral do PSD, a que agora se junta o Deputado Francisco Louçã? Sr. Deputado, há quem seja responsável. Eu sou responsável. Este Governo é responsável. Nós estamos a conduzir o País numa das mais sérias crises financeiras e económicas que o mundo desenvolvido viveu, e estamos a conduzi-lo com coragem e com determinação. E não cedemos à demagogia da acção política que apenas quer discutir não a agenda para regressar a confiança mas a agenda para criar instabilidade política.
Se eu apresentasse aqui uma moção de confiança, o que isso originaria imediatamente seriam reacções de provocação. Não, Sr. Deputado, não vou facilitar a vida àqueles que querem instabilidade. Se o senhor lhes quer facilitar a vida, isso é consigo; eu não o faço.
E esse convite já é um convite pérfido. O Sr. Deputado acha que isso acrescentaria alguma coisa? O Sr. Deputado acha que isso traria alguma coisa de bom? Não, o Sr. Deputado sabe bem que não! Pois quanto a responsabilidade, Sr. Deputado, é assim: o PS está no Governo, mas antes de ir para o Governo perguntou a todos os partidos se estavam disponíveis para partilhar responsabilidades. Todos disseram que não. A única coisa que move os partidos é a oposição ao Governo e a tentativa de aproveitar eleitoralmente este momento, que exige dificuldade e dureza à governação. É o que estamos a fazer, e eu assumo essa responsabilidade.
E sabe, Sr. Deputado, não me sinto nada desconfortável com essa responsabilidade. Todas as medidas que o Governo toma são, em consciência, para defender o meu país, aquilo que considero ser certo para defender o meu país. E há muita gente que pensa assim, embora, evidentemente, aqueles que consideram que devemos agir sempre do lado da facilidade nunca concordarão com isso.
O Sr. Deputado diz que é preciso uma agenda de confiança. Mas onde é que o Sr. Deputado apresentou uma medida, uma linha de orientação que reforçasse a confiança?! Onde, Sr. Deputado?!

Vozes do BE: — Oh!»