28 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pelo contrário, o Sr. Deputado diz que a nossa dívida paga hoje juros que nada têm a ver com a situação económica dos países. Estou de acordo, mas não é apenas Portugal, são todos os países europeus! Compreender-se-á — vou dar apenas um exemplo — que a Espanha esteja a pagar o dobro do spread do que paga, por exemplo, a Colômbia? Ninguém compreende. Isto é razoável? Com certeza que não.
A resposta a esta situação tem de ser uma resposta europeia, não uma resposta individual, como já se viu.
A Europa está a enfrentar a maior crise de sempre: a crise da dívida soberana. Ora, isso exige uma resposta à escala europeia, com todas as instituições europeias e com todos os países.
Portugal deve estar na primeira linha daqueles países que querem fazer o que está certo. Ora, fazer o que está certo é, em primeiro lugar, pôr as contas públicas em ordem para reforçar a nossa confiança. Todas as medidas que adoptámos foram adoptadas com esse objectivo.
Foi dito pelo CDS que andamos pelo mundo a pedir para nos emprestarem dinheiro. Trata-se de uma imagem ridícula de quem quer amesquinhar o seu País, quando o Governo está a fazer o que deve: está a ir a outros mercados, não está a pedir nada a ninguém, mas a lutar pela confiança na sua economia, dizendo que não há nenhuma razão para que não tenham confiança na economia portuguesa e para que investidores não regressem ao mercado da dívida soberana europeia. Isso não é andar a pedir! Isso é lutar pela Europa e pelo nosso país.
O nosso stock da dívida tem juros muito inferiores a esses. O stock acumulado da dívida portuguesa tem um juro médio muito próximo, se não igual, ao da média da Zona Euro.
Por isso, Sr. Deputado, a verdade é que para responder a esta situação é preciso uma resposta europeia.
Reforça-se a confiança lutando pelas medidas, pela consolidação orçamental, promovendo as exportações, promovendo a confiança. Não se defende o País criando apenas uma situação de instabilidade, falando em moções de confiança ou de censura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, até o compreendo por não querer apresentar uma moção de confiança. Na verdade, Sr. Primeiro-Ministro, o que rejeita é consolidar esta maioria que tem conduzido o País. Porque há uma maioria que tem conduzido o País: a maioria da queda dos salários, do aumento dos impostos, do corte do abono de família. Essa maioria, Sr. Primeiro-Ministro, conduz o País a um beco sem saída.
Por isso, se o senhor não apresenta uma moção de confiança, o Bloco de Esquerda apresentará uma moção de censura neste Parlamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional (Augusto Santos Silva): — Só querem instabilidade política!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E fá-lo-emos exactamente daqui a mês, no primeiro dia em que tem uma utilidade prática. Fá-lo-emos por uma determinação e por três razões. Por uma determinação, porque o contrato social está a ser rasgado e o contrato social da solidariedade está a ser destruído às pessoas a quem é retirada a vida.

Risos do Primeiro-Ministro.

Mas fá-lo-emos também, Sr. Primeiro-Ministro — já que está tão divertido — , por três razões concretas.
Em primeiro lugar, porque há hoje gerações sacrificadas: aquelas a quem foi retirado emprego nesta crise; aqueles desempregados de longa duração que já não têm hoje nenhum apoio social apesar do trabalho de uma vida.