18 | I Série - Número: 052 | 17 de Fevereiro de 2011

O INE apresentou números extraordinariamente claros sobre a taxa de desemprego em Portugal, de que o Governo não estava nada à espera. Isso superou aquilo que o Governo pensava. Superou pela negativa, naturalmente. E eu pergunto: o Governo não estava à espera?! Então, o Governo anda a dormir, Sr.ª Ministra?! Não esperavam o quê?! As expectativas de todas as organizações eram as de que o desemprego iria galopar! De que é que o Governo estava à espera? De estabilidade?! Sr.ª Ministra, aqueles afamados PEC, que foram aprovados no ano passado pelo PS e pelo PSD, não tinham já tempo de ter dado resultado no último trimestre de 2010?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto conforme o que os senhores tinham anunciado, que eram pacotes fundamentais para combater o desemprego e até para promover o emprego. Mas nada disso! É assim que a realidade vai desmentindo completamente o discurso do Governo. Não há mais sustentabilidade para esse discurso, Sr.ª Ministra, e muito menos para essa acção.
Ora, justamente na lógica da vossa política económica para o despedimento e para o desemprego, que é uma coisa absolutamente inacreditável, surge a medida anunciada hoje pela Sr.ª Ministra (e, infelizmente, já anunciada anteriormente também), que é esta coisa do embaratecimento do despedimento. Mas o Governo nunca conseguiu explicar como é que o facto de se tornar mais barato o despedimento vai gerar mais postos de trabalho para mais pessoas trabalharem. A Sr.ª Ministra é capaz de fazer o favor de explicar? A Sr.ª Ministra pediu seriedade nos argumentos. Com franqueza! A Sr.ª Ministra veio aqui dizer que estamos a aproximar os nossos níveis de preço de despedimento aos dos outros parceiros — foi assim que lhes chamou — da União Europeia.

O Sr. Presidente: — Agradeço que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Pois eu quero que a Sr.ª Ministra diga hoje, aqui, quais são os salários mínimos e médios desses parceiros da União Europeia e que os compare com Portugal! Se quer seriedade na argumentação, então seja séria, Sr.ª Ministra!

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A Sr.ª Ministra vai falar do preço do despedimento, mas fale, se faz favor, também, dos valores de salário mínimo e de salário médio praticados nos outros países e no nosso país,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora aí está uma boa questão!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » para a Sr.ª Ministra perceber que a nossa mçdia ç uma absoluta vergonha!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigada pelas questões que foram levantadas e pelos comentários que foram feitos, aos quais gostaria de responder, afirmando que me parece que seria muito interessante para esta Câmara se o Governo andasse a dormir» É que, para a nossa esquerda, se andássemos a dormir, ficávamos paradinhos à espera que a crise passasse e não faríamos nada para responder às consequências económicas e sociais da crise no nosso país e à evolução do mundo em termos económicos e sociais relativamente ao que não podemos estar alheados.