33 | I Série - Número: 052 | 17 de Fevereiro de 2011

O Sr. João Galamba (PS): — Sentido prático?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — De facto, são vazios de sentido prático, porque estes discursos não têm correspondência com a realidade, Sr.ª Deputada.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Portanto, quero fazer-lhe três perguntas muito concretas.
Primeira pergunta: que medidas o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai tomar para dar resposta ao problema que está criado no Ministério do Trabalho, particularmente no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de contratação ilegal de trabalhadores, neste caso de formadores, a recibos verdes? Que medidas o Partido Socialista vai tomar para resolver esta pouca vergonha?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Segunda pergunta: quantos recibos verdes já se converteram em contratos de trabalho desde que está em vigor o mecanismo que os senhores criaram para que os trabalhadores exijam essa conversão em tribunal? Quantos? Em relação a quantos trabalhadores esse mecanismo já funcionou e resolveu o problema da contratação ilegal através dos recibos verdes?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! Bem perguntado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Terceira pergunta: a Sr.ª Deputada, na sua intervenção, reiterou o discurso de valorização — uma vez mais, puramente retórica e de oratória, porque não tem qualquer consequência em termos práticos — em relação à necessidade de concertação social, valorizando até a contratação colectiva.
Sr.ª Deputada, se assim é, por que razão o Governo se prepara, novamente, para atacar a contratação colectiva em relação a estas medidas de alteração à legislação laboral que já tem previstas? Se assim é, por que razão, uma vez mais, vão fragilizar os contratos colectivos de trabalhos e, por essa via, reduzir as condições de trabalho dos trabalhadores portugueses?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, queria começar por lhe dizer que há tardes que não se perdem em Portugal. E esta é uma tarde que não perdemos, pois é preciso falar sobre Portugal e sobre a vida dos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E as perguntinhas? São três!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Portanto, quando hoje falamos das situações de desemprego em Portugal, quando hoje o Governo, o Partido Socialista e os democratas em geral falam da sua enorme preocupação com a situação de desemprego em Portugal, fazem-no porque sabem as condições de dificuldade em que os portugueses ficam quando estão numa situação de desemprego. Mas nós não falamos por falar, porque, a seguir, contrapomos o combate ao desemprego com medidas concretas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, diga lá!

O Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Quando, ontem, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, conseguimos receber do Governo a informação de que 50 000 estágios estão disponíveis para os jovens portugueses»