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42 | I Série - Número: 062 | 11 de Março de 2011

O Sr. Adão Silva (PSD): — Só agora é que descobriu isso?!

Protestos do Deputado do PSD Pedro Duarte.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Pedro Duarte, desculpar-me-á mas tenho que chamar a atenção para o que vou referir.
O PSD está muito preocupado com o ensino público. Mas o Sr. Deputado é capaz de explicar quantos professores vão ser despedidos se os senhores adoptarem aquilo que é, ou que parece ser, uma medida do PSD, o cheque-ensino? Quantas escolas públicas é que os senhores querem privatizar?

Aplausos do PS.

Qual é o emprego público que vão pôr em questão?! Srs. Deputados, uma vez na vida ponham de lado a demagogia! Os Srs. Deputados é que têm que falar verdade sobre essa agenda que têm.
Os Srs. Deputados querem que na Constituição deixe de constar uma obrigação do Estado, que é a de manter o serviço público de educação. Fizeram essa proposta! Agora, aparecem com umas propostas disfarçadas: «talvez o cheque-ensino, talvez a liberdade de escolha»! Isso significa transitar recursos do sistema público para o sistema privado.

Vozes do PSD: — Falso! Falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso significa, sim, despedimento dos professores! Isso é que seria despedimento dos professores na escola pública!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, lamento muito que o CDS não oiça,»

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sou todo ouvidos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » porque também acho que, quando o líder parlamentar fala tão alto, isso denota que ouve mal. Mas não posso fazer mais, pois já respondi às perguntas que me colocou.
Contudo, quero dizer que o que Governo fez relativamente à parceria público-privada no TGV foi manter a situação que existia antes. Todas as parceiras público-privadas serão avaliadas. Foi esse o acordo a que chegámos.
Muito bem, não temos medo dessa avaliação, mas não desistimos daquilo que é importante para modernizar o País e para dar emprego. Sabe, há uma diferença entre querer construir o TGV e querer comprar dois submarinos.

Risos do CDS-PP.

Essa é que é a diferença! É a diferença que separa o investimento público reprodutivo, que dá emprego, e o investimento público que serviu apenas para dar empregos aos alemães. Isso não reforça a nossa competitividade, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.