40 | I Série - Número: 064 | 17 de Março de 2011

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, repetindo as palavras imortais do líder do seu partido — o PSD quer «ir ao pote» — , o seu líder não aguentou ás pressões internas dos seus militantes e,»

Vozes do PSD: — E o Dr. Mário Soares?

O Sr. João Galamba (PS): — » contrariando tudo o que o PSD tinha dito durante o dia, fez uma declaração ao País antes da conclusão do Conselho Europeu.

Aplausos do PS.

Portanto, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, faço-lhe duas perguntas. Pode não ter tempo para responder aqui, mas terá de responder aos portugueses.
Primeira: o que aconteceu durante o dia de sexta-feira, depois das declarações de Miguel Relvas, para que, irresponsavelmente, o líder do seu partido tenha decidido causar uma crise política e, ao contrário do que tinha sido dito durante o dia, feito uma declaração antes da conclusão do Conselho Europeu?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Segunda: depois de criticar o Governo por ir de PEC em PEC, o PSD está em condições de assegurar aos portugueses que, se alguma vez chegar ao poder, não implementará mais nenhum PEC e está na disposição de contrariar a agenda de austeridade europeia definida pelo PPE, partido a que PSD e CDS tão orgulhosamente pertencem?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, Sr.
Secretário de Estado: Mania de grandeza é baixar o IVA para o golfe de 23% para 6% e pôr os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso é que é, Sr. Secretário de Estado, mania de grandeza.
O Sr. Ministro não veio a este debate responder ao que é essencial e algumas das respostas e novidades que nos trouxe são enormes provocações.
O Sr. Ministro diz-nos que os custos do trabalho são exorbitantes em Portugal. Está a falar exactamente de quê? Do salário mínimo nacional? Do valor do IAS? De 1,8 milhões de pessoas que têm pensões abaixo de 333 €?

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Demagogia!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Os custos do trabalho são exorbitantes, Sr. Ministro? Sr. Ministro, vai ter de nos explicar, aqui, neste debate, qual o é impacto que a medida relativa aos custos do despedimento — dos cortes — tem no dçfice»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Zero!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não tem nada a ver com o défice!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » e se não ç uma cedência aos patrões.