14 DE JANEIRO DE 2012
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O quadro eletrónico regista 214 presenças, às quais se acrescentam 3, perfazendo 217 Deputados, pelo
que temos quórum para proceder às votações.
O Sr. Secretário vai ler o voto n.º 36/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau,
Malam Bacai Sanhá (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes)
Faça favor, Sr. Secretário.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:
Faleceu Malam Bacai Sanhá, Presidente da Guiné-Bissau, que exerceu estas funções de 14 de maio de
1999 a 17 de fevereiro de 2000, tendo sido reeleito em 28 de junho de 2009.
Desempenhou as funções de Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau de 1994 a 1999
e serviu como governador das regiões de Gabú e Bafatá antes de se tornar Presidente da Assembleia.
Inicialmente, nomeado Presidente pela junta militar liderada por Anssumane Mané para suceder a João
Bernardo Vieira, permaneceu no poder até que novas eleições pudessem ser realizadas de forma livre e
promovendo a estabilidade, a paz e o fim à perseguição política.
Contribuiu sempre com a sua determinação política para a preservação do normal funcionamento das
instituições e pelo respeito pela ordem constitucional da Guiné-Bissau.
Malam Bacai Sanhá contribuiu, no exercício do seu mandato, para o estreitamento da amizade e da
cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau, bem como para a defesa dos princípios e valores que unem os
nossos povos e que partilhamos no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Portugal continuará a defender o aprofundamento das relações com a Guiné-Bissau apoiando os esforços
em busca da paz, da democracia e do desenvolvimento económico e social, designadamente as ações que
conduzam à estabilidade do sistema político.
A Assembleia da República apresenta ao povo guineense e à família enlutada os sentimentos do mais
profundo pesar.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Passamos ao voto n.º 37/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do compositor Pedro Osório (PS, PCP,
PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária Rosa Albernaz para proceder à respetiva leitura.
A Sr.ª Secretário (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o voto é do seguinte
teor:
Pedro Osório, nascido em 1939, foi pianista, chefe de orquestra, produtor musical e compositor. Decidiu-se
pela carreira musical quando terminava a licenciatura em engenharia mecânica, construindo, ao longo de
quatro décadas, uma das mais prolíferas carreiras musicais em Portugal.
Começou pelos conjuntos pop rock, passando rapidamente a dedicar-se à orquestração e direção de
orquestra. Em disco e espetáculo, como orquestrador, chefe de orquestra ou diretor musical, trabalhou com
muitos dos grandes nomes da música popular portuguesa, tais como Paulo de Carvalho, Sérgio Godinho,
Fernando Tordo, Carlos do Carmo, Carlos Paredes, Rui Veloso, Rita Guerra, Carlos Mendes, Herman José,
Lúcia Moniz, Xutos e Pontapés, etc.
Como autor ou orquestrador venceu diversas vezes o Festival RTP da Canção.
Representou Portugal no Festival da Eurovisão por diversas vezes, tendo obtido em 1996 a melhor
pontuação de sempre de uma representação portuguesa na Eurovisão com a canção O meu coração não tem
cor, interpretada por Lúcia Moniz.
Foi diretor musical/autor de diversas séries de TV e responsável por alguns dos maiores sucessos de entre
as produções musicais portuguesas dos últimos anos.