Debates Parlamentares - Diário 104, p. 4 (2012-05-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

especialmente injusto, porque esta é uma das prestações sociais mais controladas, com resultados

assinaláveis e inquestionados.

Aplausos do PS.

E, claro, há que referir o inevitável rendimento social de inserção (RSI), o maior instrumento de

proclamação ideológica da direita. Por pura falta de coragem política não anunciaram às claras que cortaram

às cegas 40 € a cada criança beneficiária do RSI,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … apenas às famílias e às crianças beneficiárias do RSI.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Aumentaram, às escondidas e de forma brutal, a severidade da

pobreza dos já de si mais pobres — as famílias com crianças. É esta a política do visto familiar!

Mas, ainda não satisfeitos com o que já fizeram, eis que avançam para o próximo ano com aumentos

brutais do imposto municipal sobre imóveis (IMI), insensíveis aos apelos de adaptação dos critérios aplicáveis.

Deixam, assim, as famílias, que já estavam angustiadas a um ano de distância, ainda mais angustiadas, agora

que também falta, e faltará em muitos casos, o subsídio de férias que ajudava a pagar este imposto.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Corte de subsídio de férias e de Natal, aumento da fatura da luz e do

gás, aumentos do IVA e de outros impostos, aumento das taxas moderadoras e dos transportes públicos, corte

das bolsas do ensino superior e das prestações sociais, em particular aos doentes, às crianças e aos jovens,

anúncio de aumentos do IMI, estes são apenas alguns dos muitos exemplos da política de austeridade

asfixiante que o Governo prossegue, muito para lá do previsto no entendimento com a troica.

Mas o que mais asfixia hoje as famílias é resultado destas políticas: o aumento explosivo do desemprego.

A desesperança instala-se. Todos os dias conhecemos mais alguém próximo que caiu em situação de

desemprego. A taxa de desemprego dos jovens assusta e não para de crescer, mas a taxa de desemprego

dos que, com idade avançada, perdem o seu emprego também não para de aumentar. Desde que este

Governo tomou posse já aumentou em mais de 170 000 o número de inscritos nos centros de emprego. A taxa

de desemprego já ultrapassou os 15%.

Sr.as

e Srs. Deputados, já passou o tempo da surpresa e do espanto com a falha dos modelos económicos.

Menos tecnocracia e mais sensibilidade para o maior flagelo social do presente, eis o que se exige desta

maioria.

Aplausos do PS.

Mas que alternativas há? — dirão. Sim, temos alternativas. Agir pela manutenção do emprego, apoiando as

empresas que lutam diariamente para manter a sua capacidade produtiva e os seus empregados. Fazer tudo

pela existência de crédito na economia, desenvolver políticas ativas de emprego dirigidas à manutenção de

emprego e agir pelo crescimento económico na Europa.

O Governo errou ao recusar a proposta do PS para que Portugal se colocasse na linha da frente da defesa

de um novo pilar europeu de políticas para o crescimento e emprego. Foi Portugal que perdeu, mas não

pararemos de lutar, aqui e noutras sedes. Construiremos, na Europa, um movimento progressista para uma

política de crescimento económico integrada, que também beneficiará o nosso País. Terá de ser assim, uma

vez que, em Portugal, esta maioria tem outras prioridades que não o crescimento e o emprego. Uma maioria

que defende a austeridade asfixiante das famílias e das empresas, uma maioria que acredita piamente no

empobrecimento regenerador. Fazem mal. Fazem muito mal!

I SÉRIE — NÚMERO 104 4 especialmente injusto, porque esta é uma das prestações sociais mais controladas, com resultados assinaláveis e inquestionados. Aplausos do PS.E, claro, há que referir o inevitável rendimento social de inserção (RSI), o maior instrumento de proclamação ideológica da direita. Por pura falta de coragem política não anunciaram às claras que cortaram às cegas 40 € a cada criança beneficiária do RSI,… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … apenas às famílias e às crianças beneficiárias do RSI. O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Aumentaram, às escondidas e de forma brutal, a severidade da pobreza dos já de si mais pobres — as famílias com crianças. É esta a política do visto familiar! Mas, ainda não satisfeitos com o que já fizeram, eis que avançam para o próximo ano com aumentos brutais do imposto municipal sobre imóveis (IMI), insensíveis aos apelos de adaptação dos critérios aplicáveis. Deixam, assim, as famílias, que já estavam angustiadas a um ano de distância, ainda mais angustiadas, agora que também falta, e faltará em muitos casos, o subsídio de férias que ajudava a pagar este imposto. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Corte de subsídio de férias e de Natal, aumento da fatura da luz e do gás, aumentos do IVA e de outros impostos, aumento das taxas moderadoras e dos transportes públicos, corte das bolsas do ensino superior e das prestações sociais, em particular aos doentes, às crianças e aos jovens, anúncio de aumentos do IMI, estes são apenas alguns dos muitos exemplos da política de austeridade asfixiante que o Governo prossegue, muito para lá do previsto no entendimento com a troica. Mas o que mais asfixia hoje as famílias é resultado destas políticas: o aumento explosivo do desemprego. A desesperança instala-se. Todos os dias conhecemos mais alguém próximo que caiu em situação de desemprego. A taxa de desemprego dos jovens assusta e não para de crescer, mas a taxa de desemprego dos que, com idade avançada, perdem o seu emprego também não para de aumentar. Desde que este Governo tomou posse já aumentou em mais de 170 000 o número de inscritos nos centros de emprego. A taxa de desemprego já ultrapassou os 15%. Sr.as e Srs. Deputados, já passou o tempo da surpresa e do espanto com a falha dos modelos económicos. Menos tecnocracia e mais sensibilidade para o maior flagelo social do presente, eis o que se exige desta maioria. Aplausos do PS.Mas que alternativas há? — dirão. Sim, temos alternativas. Agir pela manutenção do emprego, apoiando as empresas que lutam diariamente para manter a sua capacidade produtiva e os seus empregados. Fazer tudo pela existência de crédito na economia, desenvolver políticas ativas de emprego dirigidas à manutenção de emprego e agir pelo crescimento económico na Europa. O Governo errou ao recusar a proposta do PS para que Portugal se colocasse na linha da frente da defesa de um novo pilar europeu de políticas para o crescimento e emprego. Foi Portugal que perdeu, mas não pararemos de lutar, aqui e noutras sedes. Construiremos, na Europa, um movimento progressista para uma política de crescimento económico integrada, que também beneficiará o nosso País. Terá de ser assim, uma vez que, em Portugal, esta maioria tem outras prioridades que não o crescimento e o emprego. Uma maioria que defende a austeridade asfixiante das famílias e das empresas, uma maioria que acredita piamente no empobrecimento regenerador. Fazem mal. Fazem muito mal!

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Pedro Jesus Marques
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

João Oliveira
Deputado
Intervenção

Nuno Magalhães
Deputado
Intervenção

Nilza de Sena
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Pedro Jesus Marques
Deputado
Intervenção

Luís Montenegro
Deputado
Intervenção

José Lello
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

Pedro Jesus Marques
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Nuno Magalhães
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Luís Montenegro
Deputado
Interpelação à Mesa

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Nuno Magalhães
Deputado
Interpelação à Mesa

João Oliveira
Deputado
Intervenção

Francisca Almeida
Deputada
Declaração política

Ricardo Rodrigues
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Anjinho
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Almeida
Deputada
Resposta

João Pinho de Almeida
Deputado
Declaração política

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Resposta

Hortense Martins
Deputada
Intervenção

João Pinho de Almeida
Deputado
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Resposta

Luís Fazenda
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Resposta

João Ramos
Deputado
Declaração política

Miguel Freitas
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ramos
Deputado
Resposta

Ulisses Pereira
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ramos
Deputado
Resposta

Assunção Cristas
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Intervenção

Mário Simões
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Jorge Santos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Resposta

João Ramos
Deputado
Intervenção

Pedro do Ó Ramos
Deputado
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Miguel Freitas
Deputado
Intervenção

Abel Baptista
Deputado
Intervenção

Pedro Lynce
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Intervenção

Miguel Freitas
Deputado
Intervenção

Abel Baptista
Deputado
Intervenção

Pedro do Ó Ramos
Deputado
Intervenção

Bernardino Soares
Deputado
Intervenção

Miguel Laranjeiro
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Clara Marques Mendes
Deputada
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Bernardino Soares
Deputado
Intervenção

Miguel Laranjeiro
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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