20 DE SETEMBRO DE 2012
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O Sr. Luís Fazenda (BE): — Foi! Tenha honradez!
O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Não foi isso que eu disse! O que eu disse foi que o Bloco de Esquerda
mede o apoio que sente no País pelas manifestações que consegue mobilizar em frente à Assembleia e é
talvez por isso que tem cada vez menos Deputados cá dentro.
Protestos do BE.
Seja como for, há uma coisa que o Sr. Deputado não contesta, com certeza:…
O Sr. Luís Fazenda (BE): — A sua cobardia!
O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — … o Bloco de Esquerda não propõe alternativas, o que propõe é o
protesto pelo protesto. A verdade é que os portugueses sabem isso, e é por essa razão que não lhe dão a sua
confiança.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Retrate-se!
A Sr.ª Presidente: — A última declaração política desta tarde cabe ao PS.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.
O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Não podemos ignorar o que hoje é
uma evidência para todos — o Governo, não obstante os duros sacrifícios que impôs aos portugueses, falhou
redondamente em toda a linha no combate à crise. Sim, os portugueses cumpriram, o Governo falhou.
Aplausos do PS.
Todos temos consciência da difícil situação que Portugal atravessa. Vivemos sob um programa de
assistência financeira externa, e não podemos ignorá-lo, mas, repito, os portugueses cumpriram, o Governo
falhou. Mais grave é a constatação de que o Governo falhou porque, por opção, convicção e linha ideológica,
quis aplicar a austeridade pela austeridade, a austeridade do custe o que custar, sem sensibilidade social,
empobrecendo ainda mais o País e as famílias.
O resultado desta desgovernação está à vista: a situação está muito longe das previsões do Memorando
da troica e as políticas seguidas, para as quais o Partido Socialista tantas vezes alertou, são políticas que
levam o País ao empobrecimento.
Este Governo, com pouco mais de um ano de vida, deixa inquestionavelmente marcas profundas na
sociedade portuguesa. A saber: a incompetência, a irresponsabilidade, a insensibilidade são a identidade
deste Governo.
Aplausos do PS.
Sim, incompetência. Falharam todas, todas, as previsões e os objetivos a que se propunham.
Previam uma taxa de desemprego de 13,3% para 2012. Em julho, a taxa de desemprego já estava em
15,7%. Num só ano, destruíram-se mais de 190 000 empregos e o desemprego jovem atingiu o inacreditável
valor de 36,4% em julho deste ano.
Para este ano, o Primeiro-Ministro dizia que a economia cairia 2,8%. A última previsão do Governo aponta
para 3%, mas há sinais de forte abrandamento neste 2.º semestre.
Para este ano, o Primeiro-Ministro garantia que o défice ficaria nos 4,5%. Infelizmente, o défice vai ser,
formalmente, de 5%, porque o Ministro das Finanças já reconheceu que, sem medidas extraordinárias, seria
superior a 6,5%.