I SÉRIE — NÚMERO 8
60
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Boa pergunta!
O Sr. Honório Novo (PCP): — E como é que, particularmente, reagirá o CDS perante o anúncio de
aumento brutal do IRS, que será agravado em 35%? O que dirá o CDS sobre isto?
É que isto, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é muito mais do que um bombardeamento
fiscal! Isto é um verdadeiro tsunami fiscal! Gostava, pois, de confrontá-lo com isso, bem como,
particularmente, de confrontar a bancada do CDS.
Mas vou dizer mais: no dia 4 de setembro, o Deputado Adolfo Mesquita Nunes, depois da reunião com a
troica, produziu a seguinte declaração escrita: «Não há espaço para alterar, do ponto de vista do agravamento
das condições ficais, o que está previsto no Memorando de Entendimento».
Protestos do CDS-PP.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Disse, disse!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Depois, disse ainda: «A política fiscal que está no Memorando é que deve
ser seguida, não deve ser agravada». E concluía, dizendo o seguinte: «O CDS diz à troica que a política fiscal
não pode ser agravada».
Sabem qual é a conclusão que tiro? É a de que o CDS disse isso à troica, mas esqueceu-se de o dizer
também ao Sr. Primeiro-Ministro e ao imérito Ministro das Finanças.
Tenho comigo uma carta dirigida a militantes do CDS,…
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não diga que recebeu!
O Sr. Honório Novo (PCP): — … assinada pelo Dr. Paulo Portas. Trata-se de uma carta do antigo partido
dos contribuintes, atrás do qual ando com uma candeia, mas não o encontro. Nem com uma candeia encontro
o partido dos contribuintes!
Trata-se de uma carta que, por acaso, guardei, mas que também sei que foi retirada do site oficial do CDS.
E, em síntese, o que é que a carta diz? Diz o seguinte: «Um dos aspetos mais importantes de Portugal do
futuro é a questão fiscal. O nível dos impostos já atingiu o seu limite».
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Esta carta é de finais de julho. Ainda continuam de acordo com ela? O que
é feito do partido dos contribuintes? O que é feito das declarações do Deputado Adolfo Mesquita Nunes? O
que é feito da carta do Dr. Paulo Portas? Onde é que ela está?
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Está na sua mão!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Tenho uma resposta para essas questões, Srs. Deputados, e vou dá-la.
Devem ter colocado tudo no mesmo sítio: pegaram na carta, pegaram nas declarações do Deputado Adolfo
Mesquita Nunes, pegaram, talvez, na fatiota da lavoura do Dr. Portas e colocaram tudo no caixote do lixo! Mas
a verdade, Sr.as
e Srs. Deputados, é que também enterraram de vez o partido dos contribuintes!
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís Menezes.
O Sr. Francisco Louçã (BE): — É para ver ser corrige uma intervenção anterior!