Debates Parlamentares - Diário 009, p. 29 (2012-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2012

portuguesa tem aqui um elemento central. O objetivo é não só atrair investimento para as empresas públicas,

mas demonstrar, através destes processos, que existem oportunidades de investimento na economia

portuguesa, e não necessariamente apenas em empresas públicas, mas também em empresas privadas,

dinamizar o nosso mercado de capitais e resolver uma debilidade estrutural das empresas portuguesas, que é

o excesso de dependência da dívida bancária, fazendo com que dependam, cada vez mais, de capitais

próprios. Os capitais próprios das empresas portuguesas são cronicamente baixos e este é um problema

estrutural da economia portuguesa. A atração de investimento estrangeiro é um contributo muito importante

para essa mudança.

Mas, porque queremos preservar o valor das nossas empresas, a qualidade técnica das nossas

empresas,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — «Nossas»?!

A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças: — … as empresas privatizadas mantêm-se em

Portugal, continuam a dar emprego em Portugal, continuam a pagar impostos em Portugal.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nem as portuguesas! Pagam na Holanda!

A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças: — E o facto de terem parceiros estrangeiros,

com capacidade de penetração noutros mercados, faz com que sejam capazes de levar o seu nome, o seu

conhecimento e o nome de Portugal além-fronteiras. Este é um ativo fundamental para a estratégia de

internacionalização e de crescimento do País.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é uma ficção!

A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças: — Os processos de privatizações têm ainda

muito caminho pela frente, mas temos condições para garantir que, em todos eles, serão seguidas todas as

regras de transparência. Todas as entidades que têm participação nos processos o farão e viremos a este

Parlamento, quer ao Plenário, quer às comissões parlamentares, prestar todos os esclarecimentos que os Srs.

Deputados entendam ser necessários.

Também as entidades europeias, designadamente a Direção Geral da Concorrência da União Europeia,

acompanham estes processos, passo a passo, para garantir que todos são compatíveis com as regras

europeias, com as regras de concorrência, porque o que queremos é abrir a economia portuguesa e aproveitar

plenamente os benefícios do mercado interno. Isso consegue-se com empresas fortes e capitalizadas e com

parceiros estratégicos que lhes permitam desenvolver a sua atividade.

Por seu lado, os parceiros estratégicos que entram através dos processos de privatizações fazem outros

investimentos na economia nacional, criam mais riqueza na economia nacional, fazem associações com

entidades privadas da economia nacional, e tudo isso contribui para criar riqueza em Portugal, para criar

emprego em Portugal, e bem sabemos como isto é necessário para dar a volta à crise que, atualmente,

atravessamos.

Por isso, importa dizer, na conclusão deste debate sobre o programa de privatizações, que ele está a correr

bem, que todos os processos são devidamente acompanhados por quem deve acompanhá-los e que as

nossas empresas são devidamente valorizadas ao longo de todo o processo. Os resultados para a economia

portuguesa serão, pois, certamente, muito favoráveis daqui para a frente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, também para uma intervenção final, o Sr. Deputado Mota

Andrade, do PS.

11 DE OUTUBRO DE 2012 29 portuguesa tem aqui um elemento central. O objetivo é não só atrair investimento para as empresas públicas, mas demonstrar, através destes processos, que existem oportunidades de investimento na economia portuguesa, e não necessariamente apenas em empresas públicas, mas também em empresas privadas, dinamizar o nosso mercado de capitais e resolver uma debilidade estrutural das empresas portuguesas, que é o excesso de dependência da dívida bancária, fazendo com que dependam, cada vez mais, de capitais próprios. Os capitais próprios das empresas portuguesas são cronicamente baixos e este é um problema estrutural da economia portuguesa. A atração de investimento estrangeiro é um contributo muito importante para essa mudança. Mas, porque queremos preservar o valor das nossas empresas, a qualidade técnica das nossas empresas,… O Sr. Luís Fazenda (BE): — «Nossas»?! A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças: — … as empresas privatizadas mantêm-se em Portugal, continuam a dar emprego em Portugal, continuam a pagar impostos em Portugal. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nem as portuguesas! Pagam na Holanda! A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças: — E o facto de terem parceiros estrangeiros, com capacidade de penetração noutros mercados, faz com que sejam capazes de levar o seu nome, o seu conhecimento e o nome de Portugal além-fronteiras. Este é um ativo fundamental para a estratégia de internacionalização e de crescimento do País. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é uma ficção! A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças: — Os processos de privatizações têm ainda muito caminho pela frente, mas temos condições para garantir que, em todos eles, serão seguidas todas as regras de transparência. Todas as entidades que têm participação nos processos o farão e viremos a este Parlamento, quer ao Plenário, quer às comissões parlamentares, prestar todos os esclarecimentos que os Srs. Deputados entendam ser necessários. Também as entidades europeias, designadamente a Direção Geral da Concorrência da União Europeia, acompanham estes processos, passo a passo, para garantir que todos são compatíveis com as regras europeias, com as regras de concorrência, porque o que queremos é abrir a economia portuguesa e aproveitar plenamente os benefícios do mercado interno. Isso consegue-se com empresas fortes e capitalizadas e com parceiros estratégicos que lhes permitam desenvolver a sua atividade. Por seu lado, os parceiros estratégicos que entram através dos processos de privatizações fazem outros investimentos na economia nacional, criam mais riqueza na economia nacional, fazem associações com entidades privadas da economia nacional, e tudo isso contribui para criar riqueza em Portugal, para criar emprego em Portugal, e bem sabemos como isto é necessário para dar a volta à crise que, atualmente, atravessamos. Por isso, importa dizer, na conclusão deste debate sobre o programa de privatizações, que ele está a correr bem, que todos os processos são devidamente acompanhados por quem deve acompanhá-los e que as nossas empresas são devidamente valorizadas ao longo de todo o processo. Os resultados para a economia portuguesa serão, pois, certamente, muito favoráveis daqui para a frente. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, também para uma intervenção final, o Sr. Deputado Mota Andrade, do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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