Debates Parlamentares - Diário 010, p. 50 (2012-10-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 10

O Sr. António Filipe (PCP): — Portanto, esta proposta avançada pelo Secretário-Geral do Partido

Socialista, de facto, surpreendeu-nos, porque vem completamente ao contrário daquilo que o Partido Socialista

sempre tem defendido e, Sr.ª Presidente — isso é o que nos choca mais —, vem de encontro às campanhas

mais demagógicas, mais populistas e antiparlamentares que, de facto, só fazem mal à democracia portuguesa.

Isso é que não esperávamos ver, do Partido Socialista, num momento como este!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, cumprimento-o, até pelo rigor

com que nos trouxe à memória toda a história do Partido Socialista nesta matéria, com esta evidência, este

espanto: é a primeira vez que os Srs. Deputados do PS puseram, de facto, a redução do número de

Deputados no plano central das suas propostas para a reforma do sistema eleitoral.

Quando o Sr. Deputado António Filipe evoca a necessidade da defesa da democracia, é disso mesmo que

se trata: é não ceder, é não pactuar com a facilidade do argumentário populista, reconhecendo a evidência

que também apontou na questão que me colocou. Isto é, não nos venham com garantias de que a redução é

de 230 para 181 Deputados, porque para os defensores do argumentário populista nunca bastará. Não há

redução que satisfaça ninguém! Aliás, este anseio populista só será extinto, este fogo só será extinto quando

houver zero Deputados!

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Bem sabemos que, no limite, está um reforço inequívoco das propostas

autoritárias e da liquidação da democracia representativa parlamentar.

Portanto, não vale a pena tentar «saciar a fome», dizendo: são 230, agora vamos reduzi-los para 180. Não

é verdade! Não vão resolver o problema de ninguém, não vão «saciar esta fome» de reduzir e de liquidar a

democracia representativa.

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Finalmente, Sr. Deputado António Filipe, há um aspeto de conjuntura que

também nos perturba um pouco, que é o seguinte: é verdade que tinha sido anunciado um enorme aumento

de impostos, mas o Partido Socialista preferiu não responder a esse aspeto e abanar com esta proposta, tão

populista. Depois, curiosamente, há uma certa coincidência que nos preocupa: é que, afinal de contas, o

Partido Socialista tinha acabado de se abster em duas moções de censura,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deve ter sido por isso!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … e no dia seguinte disse: «Então, bora lá reduzir o número de

Deputados!»

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro para pedir

esclarecimentos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, gostava de a tranquilizar. O

Partido Socialista foi sempre o garante da democracia, mesmo nos perturbadores anos do início e da

consolidação da democracia, em que a tentação totalitária dos partidos da esquerda radical foi derrotada pelos

democratas portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 10 50 O Sr. António Filipe (PCP): — Portanto, esta proposta avançada pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, de facto, surpreendeu-nos, porque vem completamente ao contrário daquilo que o Partido Socialista sempre tem defendido e, Sr.ª Presidente — isso é o que nos choca mais —, vem de encontro às campanhas mais demagógicas, mais populistas e antiparlamentares que, de facto, só fazem mal à democracia portuguesa. Isso é que não esperávamos ver, do Partido Socialista, num momento como este! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, cumprimento-o, até pelo rigor com que nos trouxe à memória toda a história do Partido Socialista nesta matéria, com esta evidência, este espanto: é a primeira vez que os Srs. Deputados do PS puseram, de facto, a redução do número de Deputados no plano central das suas propostas para a reforma do sistema eleitoral. Quando o Sr. Deputado António Filipe evoca a necessidade da defesa da democracia, é disso mesmo que se trata: é não ceder, é não pactuar com a facilidade do argumentário populista, reconhecendo a evidência que também apontou na questão que me colocou. Isto é, não nos venham com garantias de que a redução é de 230 para 181 Deputados, porque para os defensores do argumentário populista nunca bastará. Não há redução que satisfaça ninguém! Aliás, este anseio populista só será extinto, este fogo só será extinto quando houver zero Deputados! O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Bem sabemos que, no limite, está um reforço inequívoco das propostas autoritárias e da liquidação da democracia representativa parlamentar. Portanto, não vale a pena tentar «saciar a fome», dizendo: são 230, agora vamos reduzi-los para 180. Não é verdade! Não vão resolver o problema de ninguém, não vão «saciar esta fome» de reduzir e de liquidar a democracia representativa. O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Finalmente, Sr. Deputado António Filipe, há um aspeto de conjuntura que também nos perturba um pouco, que é o seguinte: é verdade que tinha sido anunciado um enorme aumento de impostos, mas o Partido Socialista preferiu não responder a esse aspeto e abanar com esta proposta, tão populista. Depois, curiosamente, há uma certa coincidência que nos preocupa: é que, afinal de contas, o Partido Socialista tinha acabado de se abster em duas moções de censura,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deve ter sido por isso! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … e no dia seguinte disse: «Então, bora lá reduzir o número de Deputados!» Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro para pedir esclarecimentos. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, gostava de a tranquilizar. O Partido Socialista foi sempre o garante da democracia, mesmo nos perturbadores anos do início e da consolidação da democracia, em que a tentação totalitária dos partidos da esquerda radical foi derrotada pelos democratas portugueses.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas