Debates Parlamentares - Diário 010, p. 55 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

da redução do Deputados, mas tem de se reduzir os do PS, os do PSD e os do CDS!» A verdade, a verdade é

que os eleitores…

Protestos e risos do PSD, do PS e do CDS-PP.

A verdade, a verdade é que os eleitores já não se identificam com as propostas dessas bancadas e

gostavam, hoje, de escolher a dedo quais eram aqueles Deputados que «chutavam» para fora da Assembleia

da República.

Protestos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Pois é! Era nessa linda troica, era naqueles partidos que estão agregados à troica. Porquê? Porque é a

brutalidade, Sr.ª Deputada, das políticas da troica. É isso que as pessoas não suportam mais! E o pior é as

pessoas associarem todo o Parlamento a isso.

Não, não, nós estamos fora disso! De resto, a nossa voz aqui é de denúncia dessa brutalidade…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e a nossa voz é aqui necessária, não há dúvida sobre isso!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Por último, acho espantoso este argumento do PS, que ainda agora aqui ouvimos outra vez: «Por que é

que propomos isto? Porque queremos valorizar o trabalho dos Deputados, queremos os Deputados mais

próximos dos eleitores».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Nota-se!…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E eu pergunto: como é que menos Deputados se aproximam de

mais eleitores? Como?! Srs. Deputados, ponham lá esses Deputados que não fazem nada, dessas grandes

bancadas, a aproximarem-se diariamente dos eleitores e vão ver que têm um resultado muito diferente.

Aplausos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigada pelas

suas pertinentes questões.

Antes de a acompanhar em algumas das suas linhas de análise, gostaria de reter o silêncio do CDS sobre

esta matéria. É evidente que o PSD esqueceu-se desse problema há bocadinho, quando foi à procura desse

seu espólio da redução do número de Deputados, da intenção e das consequências que tal teria.

Sr.ª Deputada, a verdade é que tem razão na análise que aqui fez, porque o que há é a necessidade dos

partidos do bloco central procurarem maiorias absolutas mais fáceis na secretaria, maiorias absolutas mais

fáceis na secretaria!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Querem reduzir a oposição, reduzindo a proporcionalidade, limitando e

condicionando a representação geográfica, condicionando fortemente a representação das mulheres, porque

esse é um dado no qual o Partido Socialista não quis tocar com a menor seriedade. Estas são as

consequências da redução do número de Deputados e de Deputadas.

12 DE OUTUBRO DE 2012 55 da redução do Deputados, mas tem de se reduzir os do PS, os do PSD e os do CDS!» A verdade, a verdade é que os eleitores… Protestos e risos do PSD, do PS e do CDS-PP. A verdade, a verdade é que os eleitores já não se identificam com as propostas dessas bancadas e gostavam, hoje, de escolher a dedo quais eram aqueles Deputados que «chutavam» para fora da Assembleia da República. Protestos do PSD, do PS e do CDS-PP. Pois é! Era nessa linda troica, era naqueles partidos que estão agregados à troica. Porquê? Porque é a brutalidade, Sr.ª Deputada, das políticas da troica. É isso que as pessoas não suportam mais! E o pior é as pessoas associarem todo o Parlamento a isso. Não, não, nós estamos fora disso! De resto, a nossa voz aqui é de denúncia dessa brutalidade… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e a nossa voz é aqui necessária, não há dúvida sobre isso! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente. Por último, acho espantoso este argumento do PS, que ainda agora aqui ouvimos outra vez: «Por que é que propomos isto? Porque queremos valorizar o trabalho dos Deputados, queremos os Deputados mais próximos dos eleitores». A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Nota-se!… A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E eu pergunto: como é que menos Deputados se aproximam de mais eleitores? Como?! Srs. Deputados, ponham lá esses Deputados que não fazem nada, dessas grandes bancadas, a aproximarem-se diariamente dos eleitores e vão ver que têm um resultado muito diferente. Aplausos do Deputado do PCP Miguel Tiago. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigada pelas suas pertinentes questões. Antes de a acompanhar em algumas das suas linhas de análise, gostaria de reter o silêncio do CDS sobre esta matéria. É evidente que o PSD esqueceu-se desse problema há bocadinho, quando foi à procura desse seu espólio da redução do número de Deputados, da intenção e das consequências que tal teria. Sr.ª Deputada, a verdade é que tem razão na análise que aqui fez, porque o que há é a necessidade dos partidos do bloco central procurarem maiorias absolutas mais fáceis na secretaria, maiorias absolutas mais fáceis na secretaria! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Querem reduzir a oposição, reduzindo a proporcionalidade, limitando e condicionando a representação geográfica, condicionando fortemente a representação das mulheres, porque esse é um dado no qual o Partido Socialista não quis tocar com a menor seriedade. Estas são as consequências da redução do número de Deputados e de Deputadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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