Debates Parlamentares - Diário 010, p. 51 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece o CDS a falar!

O Sr. José Junqueiro (PS): — O papel do Partido Socialista foi primordial e decisivo para que a

democracia pudesse vingar.

Ao fazermos a História convém lembrar o papel reacionário do Partido Comunista nessa matéria, porque

teve essa tentação totalitária e foi derrotado pelo povo nas ruas. Esta é a verdade, esta é a garantia da

democracia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que vergonha!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Portanto, gostaria de dizer que não recebemos da Sr.ª Deputada nenhuma

lição de democracia nem de pluralidade.

O Secretário-Geral do Partido Socialista falou na modernização do sistema eleitoral, na valorização do

papel do Deputado, na aproximação entre eleitos e eleitores.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não falou, não! Isso é aldrabice!

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Partido Socialista e o seu Secretário-Geral propuseram-se a abrir esse

debate até ao final do ano, mas sempre com a garantia de uma representação proporcional. Não há, portanto,

nenhum «papão». O Bloco de Esquerda, mais uma vez, enganou-se no adversário.

Protestos do BE.

O Bloco de Esquerda, se quer garantias de algum partido político no sentido de que a democracia seja

verdadeiramente representativa e proporcional, sabe que pode contar com o Partido Socialista e com todos os

partidos que têm uma inspiração democrática. Até hoje, infelizmente, nesta Câmara, quem contrariou sempre

os destinos da democracia foi a esquerda radical. Quando foi necessário decidir, o Bloco de Esquerda voltou

com a direita; quando foi necessário decidir, o Partido Comunista votou com a direita.

Falou aqui na Lei da Paridade, mas o PCP votou contra.

Vozes do PCP: — Votou contra, e bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Na especialidade, o Bloco de Esquerda absteve-se na votação da Lei da

Paridade. Portanto, se a Lei da Paridade existe é porque o Partido Socialista, com a sua maioria absoluta,

garantiu à mulher uma representatividade e o direito à participação em todas as eleições. Os senhores, mais

uma vez, foram retrógrados, antiquados.

Não conseguem compreender a essência da democracia.

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O cinismo tem limites, Sr.ª Deputada, não lhe reconheço, por isso, legitimidade moral nem nenhuma

autoridade política para falar em pluralismo, em representatividade e em garantias das liberdades dos

cidadãos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório para responder.

12 DE OUTUBRO DE 2012 51 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece o CDS a falar! O Sr. José Junqueiro (PS): — O papel do Partido Socialista foi primordial e decisivo para que a democracia pudesse vingar. Ao fazermos a História convém lembrar o papel reacionário do Partido Comunista nessa matéria, porque teve essa tentação totalitária e foi derrotado pelo povo nas ruas. Esta é a verdade, esta é a garantia da democracia. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que vergonha! O Sr. José Junqueiro (PS): — Portanto, gostaria de dizer que não recebemos da Sr.ª Deputada nenhuma lição de democracia nem de pluralidade. O Secretário-Geral do Partido Socialista falou na modernização do sistema eleitoral, na valorização do papel do Deputado, na aproximação entre eleitos e eleitores. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não falou, não! Isso é aldrabice! O Sr. José Junqueiro (PS): — O Partido Socialista e o seu Secretário-Geral propuseram-se a abrir esse debate até ao final do ano, mas sempre com a garantia de uma representação proporcional. Não há, portanto, nenhum «papão». O Bloco de Esquerda, mais uma vez, enganou-se no adversário. Protestos do BE.O Bloco de Esquerda, se quer garantias de algum partido político no sentido de que a democracia seja verdadeiramente representativa e proporcional, sabe que pode contar com o Partido Socialista e com todos os partidos que têm uma inspiração democrática. Até hoje, infelizmente, nesta Câmara, quem contrariou sempre os destinos da democracia foi a esquerda radical. Quando foi necessário decidir, o Bloco de Esquerda voltou com a direita; quando foi necessário decidir, o Partido Comunista votou com a direita. Falou aqui na Lei da Paridade, mas o PCP votou contra. Vozes do PCP: — Votou contra, e bem! O Sr. José Junqueiro (PS): — Na especialidade, o Bloco de Esquerda absteve-se na votação da Lei da Paridade. Portanto, se a Lei da Paridade existe é porque o Partido Socialista, com a sua maioria absoluta, garantiu à mulher uma representatividade e o direito à participação em todas as eleições. Os senhores, mais uma vez, foram retrógrados, antiquados. Não conseguem compreender a essência da democracia. Aplausos do PS.Protestos do BE. O cinismo tem limites, Sr.ª Deputada, não lhe reconheço, por isso, legitimidade moral nem nenhuma autoridade política para falar em pluralismo, em representatividade e em garantias das liberdades dos cidadãos. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório para responder.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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