Debates Parlamentares - Diário 016, p. 48 (2012-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

A verdade é que esta situação de injustiça acontece. Pergunto ao BE, ao PCP e ao PS se querem ser

responsáveis por atrasar um processo que, pela primeira vez em muitos anos, está a ser célere. É que este

ano os alunos já estão a receber bolsas há muito tempo.

Respondo à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda, dizendo o seguinte: ao contrário daquilo que, mais uma

vez, tentou aqui afirmar e que não é verdade, qualquer estudante que já tenha bolsa atribuída ou decidida hoje

já pode amanhã pedir a reapreciação. É por isso que volto a dizer que este regulamento de bolsas é bom e é

justo. Sabe porquê? Porque já no ano passado tinha este número, sabia perfeitamente que muitas famílias

podiam ver o seu rendimento alterado e criou esta norma para que qualquer estudante, a qualquer altura,

pudesse pedir alteração da bolsa. Era isso que não acontecia no passado.

Aplausos do PSD.

Sabe qual é a verdade? Volto a dizer: a bolsa média voltou a aumentar no ano passado.

A Sr. Rita Rato (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O número de bolsas foi o mesmo de há dois anos e tenho muito

orgulho em dizer que em muitos anos, felizmente, este ano já 20 000 processos foram despachados. Basta ver

as notícias, ouvir as associações de estudantes, ouvir as pessoas. Parece que os senhores andam fora da

realidade e estão a querer tornar uma coisa que é positiva numa negativa. Podemos discordar em muita coisa,

todas, menos naquela que o PCP acha que controla.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma nova intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Novamente telegraficamente, queria

dizer ao Sr. Deputado Duarte Marques que para quem fica sem bolsa, nada é célere, para quem não tem

bolsa nenhuma porque os rendimentos não lhe permitem aceder à bolsa, não há celeridade que lhe valha.

Efetivamente, no ano passado, houve menos bolseiros porque temos de ter em conta todas as pessoas que

estavam no sistema e já não estão. A bolsa média aumentou porque os titulares da bolsa mínima deixaram de

a receber.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Duarte Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por mais que tentem mascarar

uma realidade, que neste caso é positiva, o Partido Socialista não tem a mínima chance de o fazer. É que

aquilo que encontrámos foi uma situação em que não havia dinheiro para pagar bolsas,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … em que 10 000 bolsas foram dadas indevidamente e quiseram

tirá-las aos estudantes, os cofres estavam vazios para atribuir bolsas e o que é real é que este regulamento

acabou por ser mais justo. Basta falar com as associações de estudantes, com as associações académicas,

aquelas que falam pelos estudantes e não aquelas que são mascaradas pelo discurso de alguns partidos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande «democrata»!

I SÉRIE — NÚMERO 16 48 A verdade é que esta situação de injustiça acontece. Pergunto ao BE, ao PCP e ao PS se querem ser responsáveis por atrasar um processo que, pela primeira vez em muitos anos, está a ser célere. É que este ano os alunos já estão a receber bolsas há muito tempo. Respondo à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda, dizendo o seguinte: ao contrário daquilo que, mais uma vez, tentou aqui afirmar e que não é verdade, qualquer estudante que já tenha bolsa atribuída ou decidida hoje já pode amanhã pedir a reapreciação. É por isso que volto a dizer que este regulamento de bolsas é bom e é justo. Sabe porquê? Porque já no ano passado tinha este número, sabia perfeitamente que muitas famílias podiam ver o seu rendimento alterado e criou esta norma para que qualquer estudante, a qualquer altura, pudesse pedir alteração da bolsa. Era isso que não acontecia no passado. Aplausos do PSD. Sabe qual é a verdade? Volto a dizer: a bolsa média voltou a aumentar no ano passado. A Sr. Rita Rato (PCP): — Não é verdade! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O número de bolsas foi o mesmo de há dois anos e tenho muito orgulho em dizer que em muitos anos, felizmente, este ano já 20 000 processos foram despachados. Basta ver as notícias, ouvir as associações de estudantes, ouvir as pessoas. Parece que os senhores andam fora da realidade e estão a querer tornar uma coisa que é positiva numa negativa. Podemos discordar em muita coisa, todas, menos naquela que o PCP acha que controla. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma nova intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Novamente telegraficamente, queria dizer ao Sr. Deputado Duarte Marques que para quem fica sem bolsa, nada é célere, para quem não tem bolsa nenhuma porque os rendimentos não lhe permitem aceder à bolsa, não há celeridade que lhe valha. Efetivamente, no ano passado, houve menos bolseiros porque temos de ter em conta todas as pessoas que estavam no sistema e já não estão. A bolsa média aumentou porque os titulares da bolsa mínima deixaram de a receber. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Duarte Filipe Marques. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por mais que tentem mascarar uma realidade, que neste caso é positiva, o Partido Socialista não tem a mínima chance de o fazer. É que aquilo que encontrámos foi uma situação em que não havia dinheiro para pagar bolsas,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … em que 10 000 bolsas foram dadas indevidamente e quiseram tirá-las aos estudantes, os cofres estavam vazios para atribuir bolsas e o que é real é que este regulamento acabou por ser mais justo. Basta falar com as associações de estudantes, com as associações académicas, aquelas que falam pelos estudantes e não aquelas que são mascaradas pelo discurso de alguns partidos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande «democrata»!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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