Debates Parlamentares - Diário 018, p. 26 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Protestos do PCP.

… e o Sr. Deputado, se não quer desrespeitar a norma europeia de não resgaste por parte da autoridade

monetária, devia saber bem essa diferença.

Quanto ao segundo mito, Sr. Deputado, quebrei-o no meu discurso. Estamos hoje a pagar pelos juros de

empréstimos da troica praticamente aquilo que os respetivos fundos pagam quando levantaram esses

montantes. Sr. Deputado, não confunda as garantias dos países que são carreadas para esses fundos com os

custos de financiamento que esses fundos têm de enfrentar para levantar esses montantes.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — 0,75%!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, esses montantes custam hoje a Portugal, em juros,

praticamente o mesmo que custam aos fundos europeus que nos aportaram o dinheiro.

Portanto, Sr. Deputado, quem está enganado aqui é o senhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não estou não!

A Sr.ª Presidente: — Para um segundo grupo de pedidos de esclarecimento, a Mesa regista as inscrições

dos Srs. Deputados António José Seguro, do PS, José de Matos Rosa, do PSD, Michael Seufert, do CDS-PP,

Honório Novo, do PCP, João Semedo, do Bloco de Esquerda, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, aos quais o

Governo, segundo indicação dada à Mesa, responderá conjuntamente.

A Mesa dispõe já de uma outra lista de oradores para uma terceira fase de perguntas, que indicarei mais à

frente.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado António José Seguro, do PS.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, noto que não respondeu à

pergunta que lhe coloquei no sentido de saber quando, em que momento, informou o Sr. Presidente da

República e a troica da sua proposta de refundação do Memorando de Entendimento. Com certeza terá

oportunidade de responder a esta questão a seguir.

Sr. Primeiro-Ministro, a primeira conclusão deste debate…

Vozes do PSD: — Já?!

O Sr. António José Seguro (PS): — … é que o falhanço da sua política colocou o País a caminho de um

segundo resgate, e a refundação que o senhor propõe não passa de uma encenação para fazer crer que a

responsabilidade não é sua.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor é Primeiro-Ministro há 16 meses e o Orçamento do Estado

para 2012 da sua exclusiva responsabilidade. Há um ano, o Sr. Primeiro-Ministro garantiu aos portugueses

que, em troca dos pesados sacrifícios que lhes exigia, cumpriria.

A dívida aumentou. Estava previsto ser de 113%, vai em 119% e para o ano a estimativa é de 124%. Os

portugueses cumpriram, o Sr. Primeiro-Ministro falhou.

I SÉRIE — NÚMERO 18 26 Protestos do PCP. … e o Sr. Deputado, se não quer desrespeitar a norma europeia de não resgaste por parte da autoridade monetária, devia saber bem essa diferença. Quanto ao segundo mito, Sr. Deputado, quebrei-o no meu discurso. Estamos hoje a pagar pelos juros de empréstimos da troica praticamente aquilo que os respetivos fundos pagam quando levantaram esses montantes. Sr. Deputado, não confunda as garantias dos países que são carreadas para esses fundos com os custos de financiamento que esses fundos têm de enfrentar para levantar esses montantes. O Sr. Luís Fazenda (BE): — 0,75%! A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, esses montantes custam hoje a Portugal, em juros, praticamente o mesmo que custam aos fundos europeus que nos aportaram o dinheiro. Portanto, Sr. Deputado, quem está enganado aqui é o senhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não estou não! A Sr.ª Presidente: — Para um segundo grupo de pedidos de esclarecimento, a Mesa regista as inscrições dos Srs. Deputados António José Seguro, do PS, José de Matos Rosa, do PSD, Michael Seufert, do CDS-PP, Honório Novo, do PCP, João Semedo, do Bloco de Esquerda, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, aos quais o Governo, segundo indicação dada à Mesa, responderá conjuntamente. A Mesa dispõe já de uma outra lista de oradores para uma terceira fase de perguntas, que indicarei mais à frente. Tem, então, a palavra o Sr. Deputado António José Seguro, do PS. O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, noto que não respondeu à pergunta que lhe coloquei no sentido de saber quando, em que momento, informou o Sr. Presidente da República e a troica da sua proposta de refundação do Memorando de Entendimento. Com certeza terá oportunidade de responder a esta questão a seguir. Sr. Primeiro-Ministro, a primeira conclusão deste debate… Vozes do PSD: — Já?! O Sr. António José Seguro (PS): — … é que o falhanço da sua política colocou o País a caminho de um segundo resgate, e a refundação que o senhor propõe não passa de uma encenação para fazer crer que a responsabilidade não é sua. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do PSD. O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor é Primeiro-Ministro há 16 meses e o Orçamento do Estado para 2012 da sua exclusiva responsabilidade. Há um ano, o Sr. Primeiro-Ministro garantiu aos portugueses que, em troca dos pesados sacrifícios que lhes exigia, cumpriria. A dívida aumentou. Estava previsto ser de 113%, vai em 119% e para o ano a estimativa é de 124%. Os portugueses cumpriram, o Sr. Primeiro-Ministro falhou.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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