Debates Parlamentares - Diário 018, p. 29 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. António José Seguro (PS): — … e também sabem que o PS não será a sua boia de salvação,

porque este Governo não tem salvação possível com a política que está a aplicar em Portugal.

Aplausos do PS.

Estaremos à altura das nossas responsabilidades, Sr. Primeiro-Ministro, mas de acordo com a nossa

agenda. O País pode contar connosco…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, por favor.

O Sr. António José Seguro (PS): — … de acordo com as nossas prioridades, com os nossos valores e

com a nossa alternativa, que é cada vez mais necessária e urgente no nosso País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, como é evidente, todos os oradores têm usado mais do dobro do

tempo previsto e razões de equidade implicam que as várias bancadas reclamem sempre a mesma

generosidade da Mesa.

Chamo a atenção dos Srs. Deputados para o facto de haver limites globais de tempo. Nesta fase do

debate, iremos conceder o prolongamento de tempo a que todos os Deputados têm direito, mas na próxima

fase teremos de ser mais rigorosos com os limites de tempo.

Tem a palavra o Sr. Deputado José de Matos Rosa, do PSD.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro, é difícil encontrar paralelo histórico para o momento político-financeiro que estamos a

viver. Portugal confronta-se, pela primeira vez, com uma crise em que não dispomos de alguns instrumentos

típicos para resolver os nossos problemas.

Permitam-me que relembre o que disse o Dr. Mário Soares, em 1 de junho de 1984, à RTP: «Anunciámos

medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para

readquirimos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes

dependências exteriores, sem o que País caminharia necessariamente para a bancarrota e o desastre.»

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Estamos novamente sob assistência, mas é de assinalar desde logo

que o cumprimento do atual programa de ajustamento tem vindo a ser bem percecionado pelos mercados e

pelas instituições internacionais. Todas as avaliações feitas pela troica são positivas, e isso é obra deste

Governo e de todos os portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bela obra!

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Entrámos agora numa situação decisiva e muito exigente. Temos de

continuar a proceder à correção significativa dos desequilíbrios acumulados ao longo de muitos anos.

Do estudo aprofundado e minucioso que efetuei ao Orçamento do Estado para 2013, realço que o mesmo

põe à prova a nossa capacidade para prosseguir reformas e acumular credibilidade. Com este Orçamento,

está a criar-se o futuro para os cidadãos, para as famílias e para as empresas.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Este Orçamento do Estado é um exercício de determinação. É

verdade que é pedido um esforço muito grande a todos os portugueses, mas também é verdade que se

verifica uma repartição justa e equitativa dos sacrifícios.

31 DE OUTUBRO DE 2012 29 O Sr. António José Seguro (PS): — … e também sabem que o PS não será a sua boia de salvação, porque este Governo não tem salvação possível com a política que está a aplicar em Portugal. Aplausos do PS. Estaremos à altura das nossas responsabilidades, Sr. Primeiro-Ministro, mas de acordo com a nossa agenda. O País pode contar connosco… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, por favor. O Sr. António José Seguro (PS): — … de acordo com as nossas prioridades, com os nossos valores e com a nossa alternativa, que é cada vez mais necessária e urgente no nosso País. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, como é evidente, todos os oradores têm usado mais do dobro do tempo previsto e razões de equidade implicam que as várias bancadas reclamem sempre a mesma generosidade da Mesa. Chamo a atenção dos Srs. Deputados para o facto de haver limites globais de tempo. Nesta fase do debate, iremos conceder o prolongamento de tempo a que todos os Deputados têm direito, mas na próxima fase teremos de ser mais rigorosos com os limites de tempo. Tem a palavra o Sr. Deputado José de Matos Rosa, do PSD. O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, é difícil encontrar paralelo histórico para o momento político-financeiro que estamos a viver. Portugal confronta-se, pela primeira vez, com uma crise em que não dispomos de alguns instrumentos típicos para resolver os nossos problemas. Permitam-me que relembre o que disse o Dr. Mário Soares, em 1 de junho de 1984, à RTP: «Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirimos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem o que País caminharia necessariamente para a bancarrota e o desastre.» Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Estamos novamente sob assistência, mas é de assinalar desde logo que o cumprimento do atual programa de ajustamento tem vindo a ser bem percecionado pelos mercados e pelas instituições internacionais. Todas as avaliações feitas pela troica são positivas, e isso é obra deste Governo e de todos os portugueses. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bela obra! O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Entrámos agora numa situação decisiva e muito exigente. Temos de continuar a proceder à correção significativa dos desequilíbrios acumulados ao longo de muitos anos. Do estudo aprofundado e minucioso que efetuei ao Orçamento do Estado para 2013, realço que o mesmo põe à prova a nossa capacidade para prosseguir reformas e acumular credibilidade. Com este Orçamento, está a criar-se o futuro para os cidadãos, para as famílias e para as empresas. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Este Orçamento do Estado é um exercício de determinação. É verdade que é pedido um esforço muito grande a todos os portugueses, mas também é verdade que se verifica uma repartição justa e equitativa dos sacrifícios.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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