Debates Parlamentares - Diário 018, p. 28 (2012-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. António José Seguro (PS): — Não conheço nenhum país no mundo que tenha feito um volume de

ajustamento das contas públicas num clima de recessão. Na altura estávamos sozinhos a dizer que havia

outro caminho; hoje, quem está isolado em relação ao caminho que propusemos são o senhor, o seu Governo

e esta maioria.

Aplausos do PS.

Até o Fundo Monetário Internacional vem dizer que se enganou nas contas e que 1% de ajustamento,

afinal, não provoca só 0,5% de recessão, mas pode provocar 1,5% de recessão.

E fizemos propostas, Sr. Primeiro-Ministro,…

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Quais eram?

O Sr. António José Seguro (PS): — … que vou ter oportunidade, durante o debate do Orçamento, de lhe

recordar, mas há duas que quero aqui referir.

Dissemos que se o volume de ajustamento que o senhor queria fazer era maior e se a economia da zona

euro, em vez de crescer 2% como previsto no Memorando em maio, iria estagnar era necessário mais tempo

para consolidarmos as contas públicas.

Mais: tenho vindo a propor que haja menos juros. Não tem nenhum sentido que os bancos portugueses se

financiem no Banco Central Europeu a 1% e que o Estado português se financie nos bancos portugueses a

3,5%, a 4% e a 4,5%. Não tem nenhum sentido, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): — E não venha com estratagemas, Sr. Primeiro-Ministro, porque já lhe

expliquei como é possível beneficiarmos de taxas de juro mais baixas.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, era bom que também esclarecesse aqui aquilo que o Sr. Ministro das

Finanças se recusou a esclarecer no Parlamento. Quem é que tem comprado a dívida pública portuguesa? É

necessário que o País saiba quem são os seus credores.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): — Termino, dizendo que a sua proposta de refundação do Memorando

de Entendimento não é mais do que uma desculpa para o seu fracasso.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — O País chegou a uma situação terrível, o País está em pré-rotura

social e sabe que tem um responsável que se chama Pedro Passos Coelho, o Primeiro-Ministro deste País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Volto a dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que os portugueses sabem que podem contar com o Partido

Socialista,…

Vozes do PSD: — Podem, podem!…

I SÉRIE — NÚMERO 18 28 O Sr. António José Seguro (PS): — Não conheço nenhum país no mundo que tenha feito um volume de ajustamento das contas públicas num clima de recessão. Na altura estávamos sozinhos a dizer que havia outro caminho; hoje, quem está isolado em relação ao caminho que propusemos são o senhor, o seu Governo e esta maioria. Aplausos do PS. Até o Fundo Monetário Internacional vem dizer que se enganou nas contas e que 1% de ajustamento, afinal, não provoca só 0,5% de recessão, mas pode provocar 1,5% de recessão. E fizemos propostas, Sr. Primeiro-Ministro,… O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Quais eram? O Sr. António José Seguro (PS): — … que vou ter oportunidade, durante o debate do Orçamento, de lhe recordar, mas há duas que quero aqui referir. Dissemos que se o volume de ajustamento que o senhor queria fazer era maior e se a economia da zona euro, em vez de crescer 2% como previsto no Memorando em maio, iria estagnar era necessário mais tempo para consolidarmos as contas públicas. Mais: tenho vindo a propor que haja menos juros. Não tem nenhum sentido que os bancos portugueses se financiem no Banco Central Europeu a 1% e que o Estado português se financie nos bancos portugueses a 3,5%, a 4% e a 4,5%. Não tem nenhum sentido, Sr. Primeiro-Ministro! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. António José Seguro (PS): — E não venha com estratagemas, Sr. Primeiro-Ministro, porque já lhe expliquei como é possível beneficiarmos de taxas de juro mais baixas. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, era bom que também esclarecesse aqui aquilo que o Sr. Ministro das Finanças se recusou a esclarecer no Parlamento. Quem é que tem comprado a dívida pública portuguesa? É necessário que o País saiba quem são os seus credores. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. António José Seguro (PS): — Termino, dizendo que a sua proposta de refundação do Memorando de Entendimento não é mais do que uma desculpa para o seu fracasso. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António José Seguro (PS): — O País chegou a uma situação terrível, o País está em pré-rotura social e sabe que tem um responsável que se chama Pedro Passos Coelho, o Primeiro-Ministro deste País. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. António José Seguro (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Volto a dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que os portugueses sabem que podem contar com o Partido Socialista,… Vozes do PSD: — Podem, podem!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas