Debates Parlamentares - Diário 018, p. 25 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Está enganado! Está enganado, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vale de muito pouco, Sr. Deputado, quando o Estado não tem os meios

necessários para os poder realizar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Está a governar contra a Constituição, mas nós não deixaremos, Sr.

Primeiro-Ministro! Vai ter a resposta nas ruas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É por isso que há uma diferença muito grande entre a política demagógica e

declarativa e a política material e realista. Eu quero defender os direitos sociais em Portugal!

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

E, para defender os direitos sociais em Portugal, nós temos de acabar com a insustentabilidade da dívida e

com a falta de rigor na maneira como os Orçamentos do Estado são geridos e como a despesa pública onera

os cidadãos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fazem negócios privados à custa da maior pobreza em Portugal!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluirei, Sr.ª Presidente, dizendo quer ao Sr. Deputado Luís Fazenda quer

ao Sr. Deputado José Luís Ferreira o seguinte: com este Orçamento do Estado, pretendemos criar as

condições para que, em conjunto com o corte permanente de despesa de 4000 milhões de euros, que terá

lugar até 2014, dar a garantia a todos os nossos parceiros, inclusive aos investidores potenciais de que

Portugal precisa, de que estaremos em condições de cumprir o nosso Memorando e, portanto, de poder virar

uma das mais difíceis páginas da nossa História. Queremos fazê-lo mostrando que temos equilíbrio, que

sabemos fazer funcionar os estabilizadores automáticos…

O Sr. João Galamba (PS): — Querem é destruir os estabilizadores automáticos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, ao mesmo tempo, reduzir o défice. Aquilo que eu disse foi que reduzimos

o défice primário, em dois anos, em 6 pontos percentuais do PIB. Srs. Deputados, chamo a isto defender os

atuais e os futuros contribuintes.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, uma coisa vos garanto: o Governo não está

aqui para salvar a banca.

Risos do PCP e do BE.

Esse mito tem realmente de acabar.

Já o ex-Deputado Francisco Louçã veio com uma ideia dos dois mitos: o dos juros e o da banca. Sr.

Deputado Luís Fazenda, os países europeus não são tratados pelo Banco Central Europeu como se fossem

bancos,…

31 DE OUTUBRO DE 2012 25 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Está enganado! Está enganado, Sr. Primeiro-Ministro! O Sr. Primeiro-Ministro: — Vale de muito pouco, Sr. Deputado, quando o Estado não tem os meios necessários para os poder realizar. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Está a governar contra a Constituição, mas nós não deixaremos, Sr. Primeiro-Ministro! Vai ter a resposta nas ruas! O Sr. Primeiro-Ministro: — É por isso que há uma diferença muito grande entre a política demagógica e declarativa e a política material e realista. Eu quero defender os direitos sociais em Portugal! Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes. E, para defender os direitos sociais em Portugal, nós temos de acabar com a insustentabilidade da dívida e com a falta de rigor na maneira como os Orçamentos do Estado são geridos e como a despesa pública onera os cidadãos. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Fazem negócios privados à custa da maior pobreza em Portugal! O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluirei, Sr.ª Presidente, dizendo quer ao Sr. Deputado Luís Fazenda quer ao Sr. Deputado José Luís Ferreira o seguinte: com este Orçamento do Estado, pretendemos criar as condições para que, em conjunto com o corte permanente de despesa de 4000 milhões de euros, que terá lugar até 2014, dar a garantia a todos os nossos parceiros, inclusive aos investidores potenciais de que Portugal precisa, de que estaremos em condições de cumprir o nosso Memorando e, portanto, de poder virar uma das mais difíceis páginas da nossa História. Queremos fazê-lo mostrando que temos equilíbrio, que sabemos fazer funcionar os estabilizadores automáticos… O Sr. João Galamba (PS): — Querem é destruir os estabilizadores automáticos! O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, ao mesmo tempo, reduzir o défice. Aquilo que eu disse foi que reduzimos o défice primário, em dois anos, em 6 pontos percentuais do PIB. Srs. Deputados, chamo a isto defender os atuais e os futuros contribuintes. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, uma coisa vos garanto: o Governo não está aqui para salvar a banca. Risos do PCP e do BE. Esse mito tem realmente de acabar. Já o ex-Deputado Francisco Louçã veio com uma ideia dos dois mitos: o dos juros e o da banca. Sr. Deputado Luís Fazenda, os países europeus não são tratados pelo Banco Central Europeu como se fossem bancos,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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