Debates Parlamentares - Diário 018, p. 21 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

A Sr.ª Presidente: — Tem, então, a palavra para responder, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, antes de começar a responder, pedia o favor que

considerasse esta minha observação como interpelação à Mesa e que, portanto, descontasse este tempo.

Eu pedi que informassem a Mesa que responderia em conjunto a este primeiro lote de perguntas pela

simples razão de que responder a cada 5 minutos usados por cada um dos Srs. Deputados intervenientes

nesta primeira ronda de perguntas implicaria, só nesta primeira ronda, que o Primeiro-Ministro gastasse cerca

de 35 minutos a responder.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E então?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, Sr.ª Presidente, isso significaria, do lado…

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, por favor…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Consegue gerir o tempo como gere o País! Essa está boa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso significaria, como é evidente, Sr.ª Presidente, um prejuízo para a forma

como o Governo pode intervir neste debate. E o Governo, embora para alguns Srs. Deputados possa parecer

o contrário, está muito para além do Primeiro-Ministro e deve, evidentemente, envolver-se na discussão do

Orçamento do Estado no Parlamento.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

No entanto, Sr.ª Presidente, eu usarei o tempo que me disponibilizou da melhor maneira. Gostava que

pudesse considerar este período de interpelação à Mesa, por favor.

O Sr. António Filipe (PCP): — Está a confundir com as Jornadas Parlamentares!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado António José Seguro, diz o Sr. Deputado que estou em estado

de negação dado que afirmei no meu discurso que tudo está bem.

Sr. Deputado, ou não ouviu o meu discurso,…

Vozes do PSD: — Não ouviu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou eu não sei o que escrevi.

O Sr. João Galamba (PS): — É provável!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, eu sei o que escrevi. Deixe-me dizer-lhe o que escrevi.

Sr. Deputado, nós estamos praticamente a meio do nosso processo de ajustamento, tal como consta do

Memorando de Entendimento que foi negociado pelo anterior Governo e que nos deverá conduzir, até meio de

2014, com sucesso. Entende-se por sucesso deste Programa que, em todas as avaliações intercalares, o

resultado da avaliação seja positivo e que Portugal consiga reganhar a sua autonomia de financiamento em

mercado, sem necessitar do financiamento oficial, quer dizer, sem aquele envelope financeiro que foi colocado

à disposição do Governo português para viver durante três anos fora dos mercados.

Ora, a meio deste processo, o Partido Socialista tem o mesmo discurso que tinha praticamente no início

deste processo, que é: «Este resultado só pode ser mau.»

O Sr. João Galamba (PS): — Tem o mesmo discurso! E bem!

31 DE OUTUBRO DE 2012 21 A Sr.ª Presidente: — Tem, então, a palavra para responder, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, antes de começar a responder, pedia o favor que considerasse esta minha observação como interpelação à Mesa e que, portanto, descontasse este tempo. Eu pedi que informassem a Mesa que responderia em conjunto a este primeiro lote de perguntas pela simples razão de que responder a cada 5 minutos usados por cada um dos Srs. Deputados intervenientes nesta primeira ronda de perguntas implicaria, só nesta primeira ronda, que o Primeiro-Ministro gastasse cerca de 35 minutos a responder. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E então?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, Sr.ª Presidente, isso significaria, do lado… Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, por favor… O Sr. João Oliveira (PCP): — Consegue gerir o tempo como gere o País! Essa está boa! O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso significaria, como é evidente, Sr.ª Presidente, um prejuízo para a forma como o Governo pode intervir neste debate. E o Governo, embora para alguns Srs. Deputados possa parecer o contrário, está muito para além do Primeiro-Ministro e deve, evidentemente, envolver-se na discussão do Orçamento do Estado no Parlamento. Protestos do PCP e de Os Verdes. No entanto, Sr.ª Presidente, eu usarei o tempo que me disponibilizou da melhor maneira. Gostava que pudesse considerar este período de interpelação à Mesa, por favor. O Sr. António Filipe (PCP): — Está a confundir com as Jornadas Parlamentares! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado António José Seguro, diz o Sr. Deputado que estou em estado de negação dado que afirmei no meu discurso que tudo está bem. Sr. Deputado, ou não ouviu o meu discurso,… Vozes do PSD: — Não ouviu! O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou eu não sei o que escrevi. O Sr. João Galamba (PS): — É provável! O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, eu sei o que escrevi. Deixe-me dizer-lhe o que escrevi. Sr. Deputado, nós estamos praticamente a meio do nosso processo de ajustamento, tal como consta do Memorando de Entendimento que foi negociado pelo anterior Governo e que nos deverá conduzir, até meio de 2014, com sucesso. Entende-se por sucesso deste Programa que, em todas as avaliações intercalares, o resultado da avaliação seja positivo e que Portugal consiga reganhar a sua autonomia de financiamento em mercado, sem necessitar do financiamento oficial, quer dizer, sem aquele envelope financeiro que foi colocado à disposição do Governo português para viver durante três anos fora dos mercados. Ora, a meio deste processo, o Partido Socialista tem o mesmo discurso que tinha praticamente no início deste processo, que é: «Este resultado só pode ser mau.» O Sr. João Galamba (PS): — Tem o mesmo discurso! E bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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