Debates Parlamentares - Diário 018, p. 27 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — O défice que o Sr. Primeiro-Ministro contratou foi de 4,5%, mas o

senhor já veio reconhecer que é de 6%, no mínimo. Os portugueses cumpriram, o Sr. Primeiro-Ministro falhou.

Mais grave que tudo isto é que as consequências são terríveis: temos o maior número de desempregados

da nossa História por responsabilidade sua; a nossa economia continua a cair, por responsabilidade sua.

Protestos do PSD.

Esta é a sua responsabilidade. Pare de fugir às responsabilidades! De uma vez por todas, assuma que a

sua política falhou.

E, Sr. Primeiro-Ministro, não venha falar-me em coerência, porque o senhor chegou ao poder prometendo

aos portugueses que ia fazer coisas completamente diferentes daquelas que está a fazer neste momento no

nosso País!

Aplausos do PS.

O senhor deve um pedido de desculpas aos portugueses.

Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe mais. Não tendo o tempo todo que o senhor usou, mas beneficiando,

com certeza, da mesma generosidade que a Sr.ª Presidente teve para consigo, quero dizer-lhe que, há um

ano, o Sr. Primeiro-Ministro veio dizer ao País que, afinal havia necessidade de fazer um maior volume de

ajustamento. Discordei do volume que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou e falei-lhe em margens orçamentais.

A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) veio dizer, há 15 dias, que havia, pelo menos, 1800

milhões de euros de margens orçamentais a mais, o que significa quase os dois salários que retirou aos

funcionários públicos e aos reformados. Lembra-se quando, no ano passado, eu lhe dizia que isso não era

necessário e que, pelo menos, deveria devolver um salário aos funcionários públicos e uma pensão aos

reformados? O Sr. Primeiro-Ministro não acreditou nisso. Sabe qual foi a consequência? Mais recessão no

nosso País. Mais recessão no nosso País significa menos receita e mais despesa; mais desemprego e menos

economia.

Aplausos do PS.

A sua receita falhou! Sr. Primeiro-Ministro, seja sério.

Protestos do PSD.

No ano passado, eu disse-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: «Não vá por esse caminho. Esse é o caminho errado,

é o caminho da austeridade a qualquer preço». Qual foi a sua resposta? Respondeu: «Esteja descansado.

Este programa de ajustamento é o meu programa político e eu vou cumpri-lo custe o que custar».

Sr. Primeiro-Ministro, na altura, não me limitei a dizer que o senhor ia pelo caminho errado; na altura,

apresentei uma alternativa,…

Vozes do PSD: — Qual? Diga!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Lembre uma!

O Sr. António José Seguro (PS): — … e disse-lhe que a alternativa passava por dar prioridade ao

crescimento e ao emprego, aliando isso com rigor e disciplina orçamental.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas o que é isso?!

31 DE OUTUBRO DE 2012 27 Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António José Seguro (PS): — O défice que o Sr. Primeiro-Ministro contratou foi de 4,5%, mas o senhor já veio reconhecer que é de 6%, no mínimo. Os portugueses cumpriram, o Sr. Primeiro-Ministro falhou. Mais grave que tudo isto é que as consequências são terríveis: temos o maior número de desempregados da nossa História por responsabilidade sua; a nossa economia continua a cair, por responsabilidade sua. Protestos do PSD. Esta é a sua responsabilidade. Pare de fugir às responsabilidades! De uma vez por todas, assuma que a sua política falhou. E, Sr. Primeiro-Ministro, não venha falar-me em coerência, porque o senhor chegou ao poder prometendo aos portugueses que ia fazer coisas completamente diferentes daquelas que está a fazer neste momento no nosso País! Aplausos do PS. O senhor deve um pedido de desculpas aos portugueses. Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe mais. Não tendo o tempo todo que o senhor usou, mas beneficiando, com certeza, da mesma generosidade que a Sr.ª Presidente teve para consigo, quero dizer-lhe que, há um ano, o Sr. Primeiro-Ministro veio dizer ao País que, afinal havia necessidade de fazer um maior volume de ajustamento. Discordei do volume que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou e falei-lhe em margens orçamentais. A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) veio dizer, há 15 dias, que havia, pelo menos, 1800 milhões de euros de margens orçamentais a mais, o que significa quase os dois salários que retirou aos funcionários públicos e aos reformados. Lembra-se quando, no ano passado, eu lhe dizia que isso não era necessário e que, pelo menos, deveria devolver um salário aos funcionários públicos e uma pensão aos reformados? O Sr. Primeiro-Ministro não acreditou nisso. Sabe qual foi a consequência? Mais recessão no nosso País. Mais recessão no nosso País significa menos receita e mais despesa; mais desemprego e menos economia. Aplausos do PS. A sua receita falhou! Sr. Primeiro-Ministro, seja sério. Protestos do PSD. No ano passado, eu disse-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: «Não vá por esse caminho. Esse é o caminho errado, é o caminho da austeridade a qualquer preço». Qual foi a sua resposta? Respondeu: «Esteja descansado. Este programa de ajustamento é o meu programa político e eu vou cumpri-lo custe o que custar». Sr. Primeiro-Ministro, na altura, não me limitei a dizer que o senhor ia pelo caminho errado; na altura, apresentei uma alternativa,… Vozes do PSD: — Qual? Diga! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Lembre uma! O Sr. António José Seguro (PS): — … e disse-lhe que a alternativa passava por dar prioridade ao crescimento e ao emprego, aliando isso com rigor e disciplina orçamental. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas o que é isso?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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