Debates Parlamentares - Diário 018, p. 32 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

… mas as gerações mais novas que beneficiam desse sistema, ficarão, com certeza, mais bem servidas se

aprofundarmos este tipo de parcerias.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Pedia aos Srs. Deputados que deixassem os oradores fazerem-se ouvir.

Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo, do PCP.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje o senhor veio apresentar aqui o

segundo Orçamento da troica, um Orçamento do caos, um Orçamento de desastre nacional. Mas, em vez de

vir aqui, com uma corda ao pescoço, pedir desculpa ao País e pedir desculpa aos portugueses pelo falhanço

clamoroso ocorrido durante este ano, o senhor veio repetir exatamente a mesma ladainha que proferiu no ano

passado, na discussão do Orçamento deste ano.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Honório Novo (PCP): — O senhor vem aqui defender um Orçamento que é um autêntico assalto

fiscal ao bolso de quem trabalha, vem defender um Orçamento em que ninguém acredita, vem defender um

Orçamento que está montado para levar Portugal ao segundo resgate, única e exclusivamente.

O Sr. António Filipe (PCP): — Nem mais!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vem defender um Orçamento em que, pelos vistos, só o Sr. Primeiro-

Ministro, o Sr. Ministro das Finanças e o Dr. António Borges acreditam. Nem o Dr. Miguel Relvas acredita!

Bom, e quanto ao Dr. Paulo Portas estamos conversados…

Risos do PCP.

Gostaria de lhe colocar três perguntas, Sr. Primeiro-Ministro.

A primeira tem a ver com o facto de o senhor prever uma inflação, em 2013, de 0,9%. Queria perguntar-lhe

se está disponível, ou se está disposto, ou se vai anunciar que vai congelar as rendas da habitação, que vai

congelar os preços da energia elétrica, do gás, do gasóleo, da gasolina e dos transportes públicos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — O senhor vai congelar o preço destes bens? É que, se não for, tem de

explicar, aqui e agora, como é que espera uma inflação de 0,9% para o próximo ano.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Segunda pergunta: em que oráculo é que o senhor e o Ministro das

Finanças vislumbraram um número, um, para virem tentar enganar o País e dizer que a recessão, em 2013,

vai ser de 1%? Como é que o Sr. Primeiro-Ministro quer que o País acredite em si, acredite no seu Governo,

quando o senhor tem o descaramento de dizer e de prever que a recessão, em 2013, vai ser de 1%?

Finalmente, uma pergunta que foi feita aqui pelo meu camarada Jerónimo de Sousa e à qual o senhor não

respondeu.

I SÉRIE — NÚMERO 18 32 Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago. … mas as gerações mais novas que beneficiam desse sistema, ficarão, com certeza, mais bem servidas se aprofundarmos este tipo de parcerias. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Pedia aos Srs. Deputados que deixassem os oradores fazerem-se ouvir. Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo, do PCP. O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje o senhor veio apresentar aqui o segundo Orçamento da troica, um Orçamento do caos, um Orçamento de desastre nacional. Mas, em vez de vir aqui, com uma corda ao pescoço, pedir desculpa ao País e pedir desculpa aos portugueses pelo falhanço clamoroso ocorrido durante este ano, o senhor veio repetir exatamente a mesma ladainha que proferiu no ano passado, na discussão do Orçamento deste ano. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade! O Sr. Honório Novo (PCP): — O senhor vem aqui defender um Orçamento que é um autêntico assalto fiscal ao bolso de quem trabalha, vem defender um Orçamento em que ninguém acredita, vem defender um Orçamento que está montado para levar Portugal ao segundo resgate, única e exclusivamente. O Sr. António Filipe (PCP): — Nem mais! O Sr. Honório Novo (PCP): — Vem defender um Orçamento em que, pelos vistos, só o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro das Finanças e o Dr. António Borges acreditam. Nem o Dr. Miguel Relvas acredita! Bom, e quanto ao Dr. Paulo Portas estamos conversados… Risos do PCP. Gostaria de lhe colocar três perguntas, Sr. Primeiro-Ministro. A primeira tem a ver com o facto de o senhor prever uma inflação, em 2013, de 0,9%. Queria perguntar-lhe se está disponível, ou se está disposto, ou se vai anunciar que vai congelar as rendas da habitação, que vai congelar os preços da energia elétrica, do gás, do gasóleo, da gasolina e dos transportes públicos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Honório Novo (PCP): — O senhor vai congelar o preço destes bens? É que, se não for, tem de explicar, aqui e agora, como é que espera uma inflação de 0,9% para o próximo ano. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Honório Novo (PCP): — Segunda pergunta: em que oráculo é que o senhor e o Ministro das Finanças vislumbraram um número, um, para virem tentar enganar o País e dizer que a recessão, em 2013, vai ser de 1%? Como é que o Sr. Primeiro-Ministro quer que o País acredite em si, acredite no seu Governo, quando o senhor tem o descaramento de dizer e de prever que a recessão, em 2013, vai ser de 1%? Finalmente, uma pergunta que foi feita aqui pelo meu camarada Jerónimo de Sousa e à qual o senhor não respondeu.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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