Debates Parlamentares - Diário 018, p. 36 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Primeiro-Ministro: — … a um nível de sustentabilidade para os impostos dos portugueses e a

sustentabilidade da dívida pública. É disto que estamos a tratar.

O Sr. João Galamba (PS): — Queria que houvesse um grande consenso, mas não há!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos que há muitos partidos que, de uma maneira geral, apontam para

tudo e o seu contrário, quando fazem proclamações políticas sobre o que deve competir ao Estado. Sabemo-

lo! De resto, o Sr. Deputado João Semedo fez, sob este ponto de vista, uma intervenção paradigmática. Tenho

pena que ele agora não possa aqui estar para lhe poder responder diretamente, mas a sua intervenção foi tão

paradigmática que julgo que ele não levará a mal que a utilize justamente para responder a vários Srs.

Deputados. Diz o Sr. Deputado João Semedo que o problema do País não está na despesa pública, nem na

dimensão do Estado, mas na dimensão da dívida. Mas, Sr. Deputado João Semedo, de onde é que vem a

dívida? De onde é que vem a dívida? A dívida pública, evidentemente.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Primeiro-Ministro: — De onde é que vem a dívida pública? Então, a dívida pública não vem da

despesa pública e da dimensão do Estado?! Então, vem de onde?! De onde é que ela vem?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP e do BE.

Vejam como é absurdo o debate político que certos partidos da oposição querem conduzir! Dizem esses

partidos: precisamos de cortar o défice, mas não podemos cortar a despesa; temos de cortar o défice, mas

também não podemos aumentar os impostos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Os senhores estão a fazer as duas coisas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os Srs. Deputados, evidentemente, não querem que se faça nada. Mas, Srs.

Deputados, não fazer nada significa simplesmente não ter condições de financiamento no Estado para que o

Estado possa cumprir as suas obrigações, nomeadamente as obrigações sociais.

Mas diz o Sr. Deputado Luís Fazenda: «Nós temos uma solução. O senhor tem é de renegociar essa

dívida. Renegoceie a dívida, a dívida não é legítima».

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma parte não é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Luís Fazenda, deixe-me dizer-lhe: não fui eu que gerei essa

dívida, não fui eu que gerei essa dívida!

Protestos do PCP e do BE.

Mas quero dizer-lhe, como português — não é como Primeiro-Ministro, é como português —, que, no dia

em que Portugal assumir a posição de que a sua dívida externa é ilegítima e de que a quer reestruturar ou

renegociar, Portugal passará a um estatuto de menoridade,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É no que estamos!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E estamos onde?

I SÉRIE — NÚMERO 18 36 O Sr. Primeiro-Ministro: — … a um nível de sustentabilidade para os impostos dos portugueses e a sustentabilidade da dívida pública. É disto que estamos a tratar. O Sr. João Galamba (PS): — Queria que houvesse um grande consenso, mas não há! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos que há muitos partidos que, de uma maneira geral, apontam para tudo e o seu contrário, quando fazem proclamações políticas sobre o que deve competir ao Estado. Sabemo-lo! De resto, o Sr. Deputado João Semedo fez, sob este ponto de vista, uma intervenção paradigmática. Tenho pena que ele agora não possa aqui estar para lhe poder responder diretamente, mas a sua intervenção foi tão paradigmática que julgo que ele não levará a mal que a utilize justamente para responder a vários Srs. Deputados. Diz o Sr. Deputado João Semedo que o problema do País não está na despesa pública, nem na dimensão do Estado, mas na dimensão da dívida. Mas, Sr. Deputado João Semedo, de onde é que vem a dívida? De onde é que vem a dívida? A dívida pública, evidentemente. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do PCP e do BE. O Sr. Primeiro-Ministro: — De onde é que vem a dívida pública? Então, a dívida pública não vem da despesa pública e da dimensão do Estado?! Então, vem de onde?! De onde é que ela vem?! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP e do BE. Vejam como é absurdo o debate político que certos partidos da oposição querem conduzir! Dizem esses partidos: precisamos de cortar o défice, mas não podemos cortar a despesa; temos de cortar o défice, mas também não podemos aumentar os impostos. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Os senhores estão a fazer as duas coisas! O Sr. Primeiro-Ministro: — Os Srs. Deputados, evidentemente, não querem que se faça nada. Mas, Srs. Deputados, não fazer nada significa simplesmente não ter condições de financiamento no Estado para que o Estado possa cumprir as suas obrigações, nomeadamente as obrigações sociais. Mas diz o Sr. Deputado Luís Fazenda: «Nós temos uma solução. O senhor tem é de renegociar essa dívida. Renegoceie a dívida, a dívida não é legítima». O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma parte não é! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Luís Fazenda, deixe-me dizer-lhe: não fui eu que gerei essa dívida, não fui eu que gerei essa dívida! Protestos do PCP e do BE. Mas quero dizer-lhe, como português — não é como Primeiro-Ministro, é como português —, que, no dia em que Portugal assumir a posição de que a sua dívida externa é ilegítima e de que a quer reestruturar ou renegociar, Portugal passará a um estatuto de menoridade,… O Sr. Luís Fazenda (BE): — É no que estamos! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E estamos onde?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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