Debates Parlamentares - Diário 018, p. 40 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Este Partido Socialista, quando é chamado a colaborar numa solução mais robusta, mais musculada, para

dar resposta aos problemas que ele próprio criou, diz: «Não! Isso não! Não nos queremos comprometer!»

Continuam a preferir aquela oposição gourmet — medidinha aqui, medidinha «acoli» — para passarem por

entre os pingos da chuva deste Orçamento, que não é o nosso, que é o vosso, que é o Orçamento que nos

obrigaram a criar.

Aplausos do PSD.

Risos do PS e aplausos do Deputado do PS João Galamba.

É essa a verdade! E é isso que o povo português sente e que os senhores não imaginam!

Não é com excesso de despesa pública que se faz crescer a economia nem com anúncios e coreografias

folclóricas, como o Partido Socialista nos habituou durante tantos anos. Se assim fosse, nestes últimos anos, a

economia tinha crescido de uma forma extraordinária e o desemprego teria descido. Nada disso aconteceu!

Por isso, é curioso como o Partido Socialista continua, na prática, a insistir numa medida que deu os

resultados que deu e que nos trouxe onde nos trouxe.

Este Orçamento tem muitas medidas e muitos instrumentos interessantes para a economia portuguesa. A

primeira é, desde logo, o equilíbrio das finanças públicas. Não há economia saudável sem termos as finanças

públicas equilibradas. Depois, temos também medidas tão importantes como aquela que os senhores, que

governaram durante tantos anos nos últimos 15, sempre se esqueceram, ou seja, o IVA de caixa,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Outra vez?!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — … aquilo que é facilitar o acesso às linhas do QREN por forma a

que a execução seja superior.

Todos sabemos que o cumprimento deste Memorando de Entendimento que o Partido Socialista assinou e

com o qual comprometeu o País tem, perante a economia, um impacto recessivo. Pois claro que tem! Todos

nós sabemos e não o podemos negar.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, além das medidas económicas que estão previstas no Orçamento do

Estado, algumas das quais já enumerei, se, como todos sentimos, a grande dificuldade da economia neste

momento é o financiamento das empresas, é o custo e o acesso a esse financiamento, pergunto-lhe se vê

com bons olhos, ou seja, se o Governo vê com bons olhos a possibilidade da criação de um banco de

desenvolvimento, de capitais exclusivamente públicos, que não seja mais um banco mas um banco que

funcione fora da zona comercial, que possa inclusivamente lançar obrigações com a garantia da República,

congregar aquilo que são fundos dispersos de capitais de risco, conceder empréstimos a empresas que

procuram a exportação, a internacionalização, a inovação. Ou seja, pergunto-lhe se é possível, a curto prazo,

dispormos na economia de um instrumento tão importante como seja um banco de desenvolvimento, tal como

existe no Brasil há muitos anos, tal como foi criado na Alemanha aquando da implementação do Plano

Marshall e que tão bons resultados deu.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Lopes.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo, continuador da

política antipatriótica e de direita dos últimos 36 anos e executor do pacto de agressão, está a levar a

exploração e o saque ao limite:…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — … redução dos salários, das remunerações e das pensões; corte de um

terço das remunerações de centenas de milhares de trabalhadores com a redução do valor do pagamento das

I SÉRIE — NÚMERO 18 40 Este Partido Socialista, quando é chamado a colaborar numa solução mais robusta, mais musculada, para dar resposta aos problemas que ele próprio criou, diz: «Não! Isso não! Não nos queremos comprometer!» Continuam a preferir aquela oposição gourmet — medidinha aqui, medidinha «acoli» — para passarem por entre os pingos da chuva deste Orçamento, que não é o nosso, que é o vosso, que é o Orçamento que nos obrigaram a criar. Aplausos do PSD.Risos do PS e aplausos do Deputado do PS João Galamba. É essa a verdade! E é isso que o povo português sente e que os senhores não imaginam! Não é com excesso de despesa pública que se faz crescer a economia nem com anúncios e coreografias folclóricas, como o Partido Socialista nos habituou durante tantos anos. Se assim fosse, nestes últimos anos, a economia tinha crescido de uma forma extraordinária e o desemprego teria descido. Nada disso aconteceu! Por isso, é curioso como o Partido Socialista continua, na prática, a insistir numa medida que deu os resultados que deu e que nos trouxe onde nos trouxe. Este Orçamento tem muitas medidas e muitos instrumentos interessantes para a economia portuguesa. A primeira é, desde logo, o equilíbrio das finanças públicas. Não há economia saudável sem termos as finanças públicas equilibradas. Depois, temos também medidas tão importantes como aquela que os senhores, que governaram durante tantos anos nos últimos 15, sempre se esqueceram, ou seja, o IVA de caixa,… O Sr. Honório Novo (PCP): — Outra vez?! O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — … aquilo que é facilitar o acesso às linhas do QREN por forma a que a execução seja superior. Todos sabemos que o cumprimento deste Memorando de Entendimento que o Partido Socialista assinou e com o qual comprometeu o País tem, perante a economia, um impacto recessivo. Pois claro que tem! Todos nós sabemos e não o podemos negar. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, além das medidas económicas que estão previstas no Orçamento do Estado, algumas das quais já enumerei, se, como todos sentimos, a grande dificuldade da economia neste momento é o financiamento das empresas, é o custo e o acesso a esse financiamento, pergunto-lhe se vê com bons olhos, ou seja, se o Governo vê com bons olhos a possibilidade da criação de um banco de desenvolvimento, de capitais exclusivamente públicos, que não seja mais um banco mas um banco que funcione fora da zona comercial, que possa inclusivamente lançar obrigações com a garantia da República, congregar aquilo que são fundos dispersos de capitais de risco, conceder empréstimos a empresas que procuram a exportação, a internacionalização, a inovação. Ou seja, pergunto-lhe se é possível, a curto prazo, dispormos na economia de um instrumento tão importante como seja um banco de desenvolvimento, tal como existe no Brasil há muitos anos, tal como foi criado na Alemanha aquando da implementação do Plano Marshall e que tão bons resultados deu. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Lopes. O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo, continuador da política antipatriótica e de direita dos últimos 36 anos e executor do pacto de agressão, está a levar a exploração e o saque ao limite:… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — … redução dos salários, das remunerações e das pensões; corte de um terço das remunerações de centenas de milhares de trabalhadores com a redução do valor do pagamento das

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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