Debates Parlamentares - Diário 018, p. 38 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas esta é a base genuína de que nós partimos.

Diz o Sr. Deputado: «Responda de uma vez por todas, porque o Sr. Ministro das Finanças recusa-se a

responder, foge dessa pergunta ‘como o Diabo da cruz’!». Não acredito que o Sr. Ministro das Finanças tenha

tal atitude. Mas vou tentar, sem saber qual foi a resposta…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nenhuma!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou a evasiva (e não acredito que tenha sido evasivo) que o Sr. Ministro das

Finanças terá usado no Parlamento, responder à sua pergunta. Vou dizer-lhe: em todas as reavaliações,

desde o seu início, há uma regra, a de que o Governo se compromete a adotar todas as medidas contingentes

que forem necessárias para poder suprir quaisquer desvios de execução.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, o que esta regra, que o Sr. Deputado apresentou como sendo

um plano B, significa é que o Governo se comprometeu, no pacote dos cortes de 4000 milhões de euros, a

concretizar até…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso é outra coisa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é, Sr. Deputado! Estou a responder. Quando a resposta não lhe agrada o

Sr. Deputado não a quer ouvir?

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com a tolerância da Sr.ª Presidente, gostaria de deixar essa resposta.

Sr. Deputado, no âmbito dos 4000 milhões de euros que o Estado se compromete a cortar adicionalmente

até 2014, o Governo está na disposição de adotar medidas contingentes até 0,5% do produto, se isso for

necessário.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah! Isso já é uma resposta! Respondeu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, Sr. Deputado, é isso que iremos fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal, há mais medidas! Finalmente, confirma-se que há mais

medidas!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, prosseguimos com o debate.

Srs. Deputados, vamos pedir maior contenção no uso do tempo, o respeito pelos limites do tempo neste

debate, para que haja uma distribuição da dialética do mesmo debate, coisa que não se dá se os oradores

concentrarem demasiado tempo nesta fase e perderem o tempo que têm para as intervenções.

Os próximos oradores inscritos, para pedirem esclarecimentos, são os seguintes Srs. Deputados: Pedro

Jesus Marques, do PS, Luís Campos Ferreira, do PSD, Francisco Lopes, do PCP, Mariana Aiveca, do Bloco

de Esquerda, Eduardo Cabrita, do PS, António Rodrigues, do PSD, e Agostinho Lopes, do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Primeiro-Ministro, hoje,

aqui, lembrou-me (e digo-o com todo o respeito institucional) aquele comediante que parodiou um comentador

da sua estima política, que dizia: «Bom, o Programa de Ajustamento está a correr bem? Está! Mas precisamos

I SÉRIE — NÚMERO 18 38 O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas esta é a base genuína de que nós partimos. Diz o Sr. Deputado: «Responda de uma vez por todas, porque o Sr. Ministro das Finanças recusa-se a responder, foge dessa pergunta ‘como o Diabo da cruz’!». Não acredito que o Sr. Ministro das Finanças tenha tal atitude. Mas vou tentar, sem saber qual foi a resposta… O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nenhuma! O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou a evasiva (e não acredito que tenha sido evasivo) que o Sr. Ministro das Finanças terá usado no Parlamento, responder à sua pergunta. Vou dizer-lhe: em todas as reavaliações, desde o seu início, há uma regra, a de que o Governo se compromete a adotar todas as medidas contingentes que forem necessárias para poder suprir quaisquer desvios de execução. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, o que esta regra, que o Sr. Deputado apresentou como sendo um plano B, significa é que o Governo se comprometeu, no pacote dos cortes de 4000 milhões de euros, a concretizar até… O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso é outra coisa! O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é, Sr. Deputado! Estou a responder. Quando a resposta não lhe agrada o Sr. Deputado não a quer ouvir? A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Com a tolerância da Sr.ª Presidente, gostaria de deixar essa resposta. Sr. Deputado, no âmbito dos 4000 milhões de euros que o Estado se compromete a cortar adicionalmente até 2014, o Governo está na disposição de adotar medidas contingentes até 0,5% do produto, se isso for necessário. O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah! Isso já é uma resposta! Respondeu! O Sr. Primeiro-Ministro: — E, Sr. Deputado, é isso que iremos fazer. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal, há mais medidas! Finalmente, confirma-se que há mais medidas! A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, prosseguimos com o debate. Srs. Deputados, vamos pedir maior contenção no uso do tempo, o respeito pelos limites do tempo neste debate, para que haja uma distribuição da dialética do mesmo debate, coisa que não se dá se os oradores concentrarem demasiado tempo nesta fase e perderem o tempo que têm para as intervenções. Os próximos oradores inscritos, para pedirem esclarecimentos, são os seguintes Srs. Deputados: Pedro Jesus Marques, do PS, Luís Campos Ferreira, do PSD, Francisco Lopes, do PCP, Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, Eduardo Cabrita, do PS, António Rodrigues, do PSD, e Agostinho Lopes, do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Primeiro-Ministro, hoje, aqui, lembrou-me (e digo-o com todo o respeito institucional) aquele comediante que parodiou um comentador da sua estima política, que dizia: «Bom, o Programa de Ajustamento está a correr bem? Está! Mas precisamos

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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