Debates Parlamentares - Diário 018, p. 41 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

horas extraordinárias; aumento dos horários de trabalho sem remuneração; despedimento de mais de 400 000

trabalhadores desde o início do pacto de agressão;…

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — … despedimento direto de dezenas de milhares de trabalhadores da

Administração Pública;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — … negação do direito ao subsídio de desemprego e ao subsídio social

de desemprego, condenando milhares e milhares de pessoas à miséria e à fome — repito, à miséria e à fome!

É isso que estão a fazer!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — É a destruição da vida dos trabalhadores e do povo, a destruição de um

País que está em curso.

Agora, com o Orçamento para 2013, o Governo quer acabar com o que resta: mais roubo de salários e

pensões, com cortes diretos e aumento brutal do IRS; mais roubo nas condições de vida, com a destruição e

encarecimento de funções sociais e serviços públicos; mais despedimentos, porque o que está no Orçamento

pode apontar para mais 200 000 trabalhadores no desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — O que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de dizer mostra que este é um

assalto sem fim! Ainda o Orçamento para 2013 começou a ser discutido e já está ser admitido que, para além

de todas as malfeitorias, sejam aplicadas medidas de corte no valor de 0,5% do PIB.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Isto é, mais 830 milhões de euros de cortes, de destruição!

Em quê? Onde? Onde mais é que este assalto vai continuar, Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! Boa pergunta!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Este não é o caminho! Há solução. A solução é a força do trabalho, da

criação de riqueza e não o desemprego e a dependência. A solução é o emprego para os jovens e não a sua

emigração forçada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A solução é a força de melhores salários e pensões, do aumento do

salário mínimo nacional, de melhores condições de vida, como motor para o desenvolvimento económico.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A solução é a garantia e reforço dos direitos, a defesa dos horários de

trabalho, para possibilitar a organização de vida e combater o desemprego.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exatamente!

31 DE OUTUBRO DE 2012 41 horas extraordinárias; aumento dos horários de trabalho sem remuneração; despedimento de mais de 400 000 trabalhadores desde o início do pacto de agressão;… Vozes do PCP: — Bem lembrado! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — … despedimento direto de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública;… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — … negação do direito ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, condenando milhares e milhares de pessoas à miséria e à fome — repito, à miséria e à fome! É isso que estão a fazer! O Sr. Honório Novo (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — É a destruição da vida dos trabalhadores e do povo, a destruição de um País que está em curso. Agora, com o Orçamento para 2013, o Governo quer acabar com o que resta: mais roubo de salários e pensões, com cortes diretos e aumento brutal do IRS; mais roubo nas condições de vida, com a destruição e encarecimento de funções sociais e serviços públicos; mais despedimentos, porque o que está no Orçamento pode apontar para mais 200 000 trabalhadores no desemprego. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — O que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de dizer mostra que este é um assalto sem fim! Ainda o Orçamento para 2013 começou a ser discutido e já está ser admitido que, para além de todas as malfeitorias, sejam aplicadas medidas de corte no valor de 0,5% do PIB. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Isto é, mais 830 milhões de euros de cortes, de destruição! Em quê? Onde? Onde mais é que este assalto vai continuar, Sr. Primeiro-Ministro? O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! Boa pergunta! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Este não é o caminho! Há solução. A solução é a força do trabalho, da criação de riqueza e não o desemprego e a dependência. A solução é o emprego para os jovens e não a sua emigração forçada. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A solução é a força de melhores salários e pensões, do aumento do salário mínimo nacional, de melhores condições de vida, como motor para o desenvolvimento económico. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A solução é a garantia e reforço dos direitos, a defesa dos horários de trabalho, para possibilitar a organização de vida e combater o desemprego. O Sr. Honório Novo (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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