Debates Parlamentares - Diário 022, p. 53 (2012-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2012

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, quero apenas fazer uma declaração para a Ata: temos

sentidos de voto diferenciados em relação aos outros pontos do projeto de resolução, mas vamos optar por um

voto global e apresentar, depois, uma declaração de voto, uma vez que, hoje, é mais complexo estarmos a

desagregar todos os pontos, alíneas e subalíneas.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Fica registado em Ata, Sr. Deputado Bernardino Soares.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, atendendo a esta declaração para a Ata, o Grupo

Parlamentar do PSD entende fazer o mesmo e a votação de todo o projeto de resolução pode ser realizada

em conjunto.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado Luís Montenegro.

Vamos, então, votar o projeto de resolução n.º 503/XII (2.ª) — Orientações relativas à negociação do

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião

do Conselho Europeu (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, é para informar que, em relação ao projeto de resolução

n.º 504/XII (2.ª), que iremos votar de seguida, também prescindimos da votação por pontos, que tínhamos

solicitado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, em conformidade com que disse há pouco, o Grupo

Parlamentar do PSD apresentará uma declaração de voto sobre a votação do projeto de resolução n.º 503/XII

(2.ª).

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar

do CDS apresentará uma declaração de voto onde irá indicar os pontos em que teria uma votação diferente,

isto é, contra aquela que globalmente teve, que foi a favor.

Era só isso que queria esclarecer, também para informação do grande público.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, fica registado em ata e é do interesse dos grupos parlamentares.

A intervenção do Sr. Deputado Carlos Zorrinho é referida ao projeto de resolução n.º 504/XII (2.ª) que

vamos votar de seguida, sendo que havia um requerimento de votação separada, do qual prescindiu.

24 DE NOVEMBRO DE 2012 53 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, quero apenas fazer uma declaração para a Ata: temos sentidos de voto diferenciados em relação aos outros pontos do projeto de resolução, mas vamos optar por um voto global e apresentar, depois, uma declaração de voto, uma vez que, hoje, é mais complexo estarmos a desagregar todos os pontos, alíneas e subalíneas. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Fica registado em Ata, Sr. Deputado Bernardino Soares. Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, atendendo a esta declaração para a Ata, o Grupo Parlamentar do PSD entende fazer o mesmo e a votação de todo o projeto de resolução pode ser realizada em conjunto. A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado Luís Montenegro. Vamos, então, votar o projeto de resolução n.º 503/XII (2.ª) — Orientações relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu (PS). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE.O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, é para informar que, em relação ao projeto de resolução n.º 504/XII (2.ª), que iremos votar de seguida, também prescindimos da votação por pontos, que tínhamos solicitado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, em conformidade com que disse há pouco, o Grupo Parlamentar do PSD apresentará uma declaração de voto sobre a votação do projeto de resolução n.º 503/XII (2.ª). A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS apresentará uma declaração de voto onde irá indicar os pontos em que teria uma votação diferente, isto é, contra aquela que globalmente teve, que foi a favor. Era só isso que queria esclarecer, também para informação do grande público. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, fica registado em ata e é do interesse dos grupos parlamentares. A intervenção do Sr. Deputado Carlos Zorrinho é referida ao projeto de resolução n.º 504/XII (2.ª) que vamos votar de seguida, sendo que havia um requerimento de votação separada, do qual prescindiu.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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