Debates Parlamentares - Diário 025, p. 35 (2012-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2012

Com este Governo, Portugal seguiu, acriticamente, e sem que uma palavra em contrário se lhe ouvisse,

nas instâncias europeias e outras, sobre estas políticas. Os resultados conhecidos de execução orçamental de

2012, depois de tantos sacrifícios exigidos aos portugueses, falharam no défice e aumentaram a dívida.

O Governo, obstinado, seguiu o caminho contrário, como o Orçamento do Estado de 2013, anteontem

aprovado pela maioria, prova: custe o que custar, a austeridade em cima de austeridade, sem sensibilidade

social e com os resultados que já se adivinham desastrosos para a vida da maioria dos portugueses e para a

economia nacional.

Aplausos do PS.

Nós, socialistas, repetimos com clareza aquilo que, desde há um ano, ou há mais de um ano, vimos

dizendo: precisamos de mais tempo e de juros mais baixos, precisamos de apostar, como primeira prioridade,

na criação do emprego e no crescimento do nosso aparelho produtivo e na dinamização competitiva do nosso

aparelho produtivo.

O Governo, esse, continua calado e cego perante a perspetiva evidente de descalabro, a insistir nas

políticas do «custe o que custar», anteontem, de novo, aqui aprovadas. Até quando?

O caminho que propomos, nós, socialistas, é o de soluções mais justas e menos penalizadoras. É nesse

caminho que vamos prosseguir, fiéis às nossas convicções, a pensar nos portugueses e em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — O Sr. Deputado tem um primeiro pedido de esclarecimento do Sr.

Deputado Carlos Costa Neves, a quem dou a palavra.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares, oiço-o sempre com toda a

atenção, como oiço todos os colegas, mas, no caso concreto, com especial estima pelo passado que temos

em comum no Parlamento Europeu.

Relativamente à sua intervenção, gostava de trazer a esta Casa uma ideia que me parece sempre

importante ter em conta do filósofo Ortega y Gasset, que diz que «nós somos nós e as nossas circunstâncias».

E se «nós somos nós e as nossas circunstâncias», o País também é o País e as suas circunstâncias.

E é muito fácil nós pormos as responsabilidades do que se passa no País, algures na crise internacional,

algures na Europa, em todos os lugares menos em Portugal.

É verdade que há uma crise internacional, é verdade que há uma crise europeia, mas também é verdade

que, em Portugal, nomeadamente nos fins da década de 90 e durante toda a primeira década do século XXI,

houve quem nos pusesse na situação em que nos pôs.

E agora é preciso resolver o problema. É preciso que a União Europeia tenha a capacidade de resposta

necessária à crise que ela própria está a viver, e é preciso que nós façamos a nossa parte no nosso País em

relação àquilo que está na nossa mão resolver.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Em relação à União Europeia, vai-se fazendo caminho e Portugal tem

estado envolvido, nomeadamente, na primeira linha da discussão do próximo Quadro Financeiro Plurianual

para o período de 2014-2020. Portugal está no grupo dos países «Amigos da Coesão», Portugal tem a sua

posição bem preparada e tem estado na primeira linha da defesa da coesão e da política agrícola comum.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — E é aí que nós vamos continuar.

Quanto a alternativas, é sempre importante debater, é sempre importante estarmos abertos a todas as

alternativas. Eu não alinho, nem o Grupo Parlamentar do PSD alinha, com aqueles que acham que só aqui é

que há razão. Com certeza que há boas ideias nas outras bancadas. Temos estado é à espera delas.

30 DE NOVEMBRO DE 2012 35 Com este Governo, Portugal seguiu, acriticamente, e sem que uma palavra em contrário se lhe ouvisse, nas instâncias europeias e outras, sobre estas políticas. Os resultados conhecidos de execução orçamental de 2012, depois de tantos sacrifícios exigidos aos portugueses, falharam no défice e aumentaram a dívida. O Governo, obstinado, seguiu o caminho contrário, como o Orçamento do Estado de 2013, anteontem aprovado pela maioria, prova: custe o que custar, a austeridade em cima de austeridade, sem sensibilidade social e com os resultados que já se adivinham desastrosos para a vida da maioria dos portugueses e para a economia nacional. Aplausos do PS. Nós, socialistas, repetimos com clareza aquilo que, desde há um ano, ou há mais de um ano, vimos dizendo: precisamos de mais tempo e de juros mais baixos, precisamos de apostar, como primeira prioridade, na criação do emprego e no crescimento do nosso aparelho produtivo e na dinamização competitiva do nosso aparelho produtivo. O Governo, esse, continua calado e cego perante a perspetiva evidente de descalabro, a insistir nas políticas do «custe o que custar», anteontem, de novo, aqui aprovadas. Até quando? O caminho que propomos, nós, socialistas, é o de soluções mais justas e menos penalizadoras. É nesse caminho que vamos prosseguir, fiéis às nossas convicções, a pensar nos portugueses e em Portugal. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — O Sr. Deputado tem um primeiro pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Costa Neves, a quem dou a palavra. O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares, oiço-o sempre com toda a atenção, como oiço todos os colegas, mas, no caso concreto, com especial estima pelo passado que temos em comum no Parlamento Europeu. Relativamente à sua intervenção, gostava de trazer a esta Casa uma ideia que me parece sempre importante ter em conta do filósofo Ortega y Gasset, que diz que «nós somos nós e as nossas circunstâncias». E se «nós somos nós e as nossas circunstâncias», o País também é o País e as suas circunstâncias. E é muito fácil nós pormos as responsabilidades do que se passa no País, algures na crise internacional, algures na Europa, em todos os lugares menos em Portugal. É verdade que há uma crise internacional, é verdade que há uma crise europeia, mas também é verdade que, em Portugal, nomeadamente nos fins da década de 90 e durante toda a primeira década do século XXI, houve quem nos pusesse na situação em que nos pôs. E agora é preciso resolver o problema. É preciso que a União Europeia tenha a capacidade de resposta necessária à crise que ela própria está a viver, e é preciso que nós façamos a nossa parte no nosso País em relação àquilo que está na nossa mão resolver. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Em relação à União Europeia, vai-se fazendo caminho e Portugal tem estado envolvido, nomeadamente, na primeira linha da discussão do próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020. Portugal está no grupo dos países «Amigos da Coesão», Portugal tem a sua posição bem preparada e tem estado na primeira linha da defesa da coesão e da política agrícola comum. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — E é aí que nós vamos continuar. Quanto a alternativas, é sempre importante debater, é sempre importante estarmos abertos a todas as alternativas. Eu não alinho, nem o Grupo Parlamentar do PSD alinha, com aqueles que acham que só aqui é que há razão. Com certeza que há boas ideias nas outras bancadas. Temos estado é à espera delas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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