Debates Parlamentares - Diário 025, p. 34 (2012-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

bem difíceis, pelas quais passámos, não se vislumbra, com este Governo e as suas políticas, uma luz de

esperança ao fundo do túnel.

Nesse contexto, aliás, a entrevista ontem dada pelo Primeiro-Ministro a um canal de televisão foi mais uma

mancha nesse quadro de desolação, de ausência de estratégia, de seguidismo acrítico das correntes

ultraliberais e antissocial-democráticas europeias.

Na entrevista de ontem, o Primeiro-Ministro não disfarçou a sede com que quer desmantelar o Estado

social e fixou a educação dos portugueses como o seu primeiro alvo.

Desinvestir na educação tem vários significados: significa a hipoteca do futuro, a redução do potencial de

crescimento e o aumento das desigualdades. Estes significados expressam bem a falta de visão e de ambição

que o Primeiro-Ministro tem para o País.

Estes significados representam o regresso ao País pobre de outros tempos, dos tempos onde os

rendimentos das pessoas condicionavam o seu acesso à educação em Portugal. Esses são tempos do

passado, a que os portugueses não querem voltar. Queremos continuar a ter uma educação pública de

qualidade, de que todas as crianças, todos os jovens e todos os adultos possam beneficiar,

independentemente das suas condições económicas.

Para o PS, não haverá educação para ricos e educação para pobres.

A entrevista de ontem mostrou ao País um Primeiro-Ministro sem soluções para os problemas dos

portugueses. O Primeiro-Ministro só vê o Memorando à sua frente. Para o Primeiro-Ministro tudo vai bem,

apesar de o desemprego ser o maior de sempre e de a nossa economia continuar a cair.

Aplausos do PS.

O País confirmou que tem um Primeiro-Ministro isolado dos portugueses e distante da realidade; um

Primeiro-Ministro que não conseguiu disfarçar o seu enfado ao ter de reconhecer que outros, entre os quais o

Secretário-Geral do Partido Socialista, tinham feito na Europa o trabalho de casa que lhe competia; um

Primeiro-Ministro sem voz na Europa, onde os benefícios nos chegam mais porque também foram atribuídos à

Grécia ou à Irlanda, do que por iniciativa e proposta do Governo português.

Vozes do PS: — Ora bem!

O Sr. João Soares (PS): — Sei, estou certo de que sabemos todos, quaisquer que sejam as diferenças

ideológicas e partidárias que nos separam, que a crise terrível que estamos a viver nos excede em muito. Ela

é, como o PS sempre sublinhou, antes de mais, uma crise do próprio projeto europeu.

A crise atual tem a sua origem na quebra dramática de confiança no sistema financeiro internacional, que

começa em 2008 nos Estados Unidos e que alastrou, num verdadeiro tsunami, pelo mundo, e muito

especialmente na Europa.

Há que reconhecer, até porque essa é a razão básica das nossas necessidades atuais, que o sistema

financeiro, na Europa e no mundo, se transformou, no último meio século, numa realidade virtual, muito

distante da real construção da riqueza e do bem-estar dos povos.

As bolsas de valores dos tristemente famosos mercados estão cheias de operações derivadas de

engenharia financeira indecifrável que, para além de acentuarem as perversões a cada minuto, contribuem, de

forma dramática, para agravar as dificuldades dos países que se lhes transformam em alvo.

A saída para esta crise é extremamente difícil, mas, na minha opinião, não passa pelos chamados

mercados. Terá de ser uma saída política, mas uma saída política que tem de ser encontrada, antes de mais

— como, aliás, o PS e o seu secretário-geral sempre têm dito —, no quadro europeu.

Por pura arrogância da equipa que nos governa, chegámos a um ponto de quase não retorno. O

Orçamento do Estado, anteontem aprovado, é um documento impraticável — todos o dizem, mesmo dentro

das famílias políticas que apoiam o Governo.

No meio deste imenso ataque aos trabalhadores e aos empresários portugueses, surge agora, talvez, uma

luz: a possibilidade de mais tempo e de juros mais baixos.

I SÉRIE — NÚMERO 25 34 bem difíceis, pelas quais passámos, não se vislumbra, com este Governo e as suas políticas, uma luz de esperança ao fundo do túnel. Nesse contexto, aliás, a entrevista ontem dada pelo Primeiro-Ministro a um canal de televisão foi mais uma mancha nesse quadro de desolação, de ausência de estratégia, de seguidismo acrítico das correntes ultraliberais e antissocial-democráticas europeias. Na entrevista de ontem, o Primeiro-Ministro não disfarçou a sede com que quer desmantelar o Estado social e fixou a educação dos portugueses como o seu primeiro alvo. Desinvestir na educação tem vários significados: significa a hipoteca do futuro, a redução do potencial de crescimento e o aumento das desigualdades. Estes significados expressam bem a falta de visão e de ambição que o Primeiro-Ministro tem para o País. Estes significados representam o regresso ao País pobre de outros tempos, dos tempos onde os rendimentos das pessoas condicionavam o seu acesso à educação em Portugal. Esses são tempos do passado, a que os portugueses não querem voltar. Queremos continuar a ter uma educação pública de qualidade, de que todas as crianças, todos os jovens e todos os adultos possam beneficiar, independentemente das suas condições económicas. Para o PS, não haverá educação para ricos e educação para pobres. A entrevista de ontem mostrou ao País um Primeiro-Ministro sem soluções para os problemas dos portugueses. O Primeiro-Ministro só vê o Memorando à sua frente. Para o Primeiro-Ministro tudo vai bem, apesar de o desemprego ser o maior de sempre e de a nossa economia continuar a cair. Aplausos do PS. O País confirmou que tem um Primeiro-Ministro isolado dos portugueses e distante da realidade; um Primeiro-Ministro que não conseguiu disfarçar o seu enfado ao ter de reconhecer que outros, entre os quais o Secretário-Geral do Partido Socialista, tinham feito na Europa o trabalho de casa que lhe competia; um Primeiro-Ministro sem voz na Europa, onde os benefícios nos chegam mais porque também foram atribuídos à Grécia ou à Irlanda, do que por iniciativa e proposta do Governo português. Vozes do PS: — Ora bem! O Sr. João Soares (PS): — Sei, estou certo de que sabemos todos, quaisquer que sejam as diferenças ideológicas e partidárias que nos separam, que a crise terrível que estamos a viver nos excede em muito. Ela é, como o PS sempre sublinhou, antes de mais, uma crise do próprio projeto europeu. A crise atual tem a sua origem na quebra dramática de confiança no sistema financeiro internacional, que começa em 2008 nos Estados Unidos e que alastrou, num verdadeiro tsunami, pelo mundo, e muito especialmente na Europa. Há que reconhecer, até porque essa é a razão básica das nossas necessidades atuais, que o sistema financeiro, na Europa e no mundo, se transformou, no último meio século, numa realidade virtual, muito distante da real construção da riqueza e do bem-estar dos povos. As bolsas de valores dos tristemente famosos mercados estão cheias de operações derivadas de engenharia financeira indecifrável que, para além de acentuarem as perversões a cada minuto, contribuem, de forma dramática, para agravar as dificuldades dos países que se lhes transformam em alvo. A saída para esta crise é extremamente difícil, mas, na minha opinião, não passa pelos chamados mercados. Terá de ser uma saída política, mas uma saída política que tem de ser encontrada, antes de mais — como, aliás, o PS e o seu secretário-geral sempre têm dito —, no quadro europeu. Por pura arrogância da equipa que nos governa, chegámos a um ponto de quase não retorno. O Orçamento do Estado, anteontem aprovado, é um documento impraticável — todos o dizem, mesmo dentro das famílias políticas que apoiam o Governo. No meio deste imenso ataque aos trabalhadores e aos empresários portugueses, surge agora, talvez, uma luz: a possibilidade de mais tempo e de juros mais baixos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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