Debates Parlamentares - Diário 025, p. 29 (2012-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2012

reproduz-se de geração para geração. Um jovem tende a reproduzir a violência a que assistiu em casa da

parte do pai e da mãe, ou de outros membros da família.

E, portanto, esta violência tem de ser combatida, essencialmente, através da prevenção. E prevenção

desde os bancos da escola, da mais tenra idade. Não basta fazê-lo já na adolescência. É necessário que

façamos com a violência de género, com a violência contra as mulheres, o mesmo que se fez com sucesso

com a sensibilização ambiental, em que hoje são os novos jovens, das idades mais tenras, que corrigem os

pais, através da separação dos lixos, do respeito pelo ambiente, do combate à poluição. Isso foi ganho. E foi

ganho nas escolas.

Porque o que nós estamos a fazer com todos aqueles que já têm maioridade, é tentar reverter um

computador que está programado no sentido errado. Estamos a tentar mudar um cérebro que já está

formatado. O que nós temos é que formatar os cérebros da mais tenra idade. E eu acredito que é aí, daqui a

14, 15 ou 16 anos, que veremos os verdadeiros resultados dessa ação de sensibilização ao nível das escolas.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Mendes Mota (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente.

Queria também dizer que, quando se fala muitas vezes que fazem falta casas-abrigo, que deve haver mais,

devo dizer que é um conceito que tem o seu quê de errado. Porque quem devia sair das habitações são os

agressores. Não é a vítima.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Exatamente!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Há países, como a Áustria, em que não é permitido aos agressores

continuarem em casa. Portanto esse é que seria o caminho certo.

Agora, é evidente que sou pela autonomização económica das mulheres. É evidente que acho muito

positivo que, se não puderem ficar em casa possam arranjar uma habitação a custos sociais que estejam ao

seu alcance.

Finalmente, queria dizer que, infelizmente, em Portugal já temos muita legislação, mas temos que dar um

novo passo, temos de passar da legislação virada apenas para a violência doméstica para a violência contra

as mulheres.

Porque as mulheres que são vítimas no trabalho, na rua, também porque são mulheres, não estão

contempladas para aquilo que está virado para a violência dentro do seio familiar, dentro das quatro paredes

das casas. E este é o passo qualitativo; diria até quantitativo em termos jurídicos que o nosso País tem de

começar a dar.

Tal como eu disse, existem muitas formas de violência. O stalking: não está considerado. A violência

psicológica: difícil de provar.

Muito obrigado. Vamos à luta, porque isto é daquela de que vale a pena dizer: «a luta continua».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os Verdes, com esta

declaração política, pretendem alertar todos os Deputados para uma questão gravíssima, confirmada pela Sr.ª

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que se prende com a extinção

da Reserva Ecológica Nacional (REN).

Com efeito, este mês, em entrevista ao jornal Expresso, a Ministra do Ambiente declara que «A REN, por

si, irá desaparecer». É a declaração expressa de morte da Reserva Ecológica Nacional.

A REN foi criada, em 1983, com vista à proteção dos recursos naturais, como a água e o solo, para

favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade e para melhorar a gestão do território. Esta reserva

30 DE NOVEMBRO DE 2012 29 reproduz-se de geração para geração. Um jovem tende a reproduzir a violência a que assistiu em casa da parte do pai e da mãe, ou de outros membros da família. E, portanto, esta violência tem de ser combatida, essencialmente, através da prevenção. E prevenção desde os bancos da escola, da mais tenra idade. Não basta fazê-lo já na adolescência. É necessário que façamos com a violência de género, com a violência contra as mulheres, o mesmo que se fez com sucesso com a sensibilização ambiental, em que hoje são os novos jovens, das idades mais tenras, que corrigem os pais, através da separação dos lixos, do respeito pelo ambiente, do combate à poluição. Isso foi ganho. E foi ganho nas escolas. Porque o que nós estamos a fazer com todos aqueles que já têm maioridade, é tentar reverter um computador que está programado no sentido errado. Estamos a tentar mudar um cérebro que já está formatado. O que nós temos é que formatar os cérebros da mais tenra idade. E eu acredito que é aí, daqui a 14, 15 ou 16 anos, que veremos os verdadeiros resultados dessa ação de sensibilização ao nível das escolas. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. O Sr. Mendes Mota (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente. Queria também dizer que, quando se fala muitas vezes que fazem falta casas-abrigo, que deve haver mais, devo dizer que é um conceito que tem o seu quê de errado. Porque quem devia sair das habitações são os agressores. Não é a vítima. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Exatamente! O Sr. Mendes Bota (PSD): — Há países, como a Áustria, em que não é permitido aos agressores continuarem em casa. Portanto esse é que seria o caminho certo. Agora, é evidente que sou pela autonomização económica das mulheres. É evidente que acho muito positivo que, se não puderem ficar em casa possam arranjar uma habitação a custos sociais que estejam ao seu alcance. Finalmente, queria dizer que, infelizmente, em Portugal já temos muita legislação, mas temos que dar um novo passo, temos de passar da legislação virada apenas para a violência doméstica para a violência contra as mulheres. Porque as mulheres que são vítimas no trabalho, na rua, também porque são mulheres, não estão contempladas para aquilo que está virado para a violência dentro do seio familiar, dentro das quatro paredes das casas. E este é o passo qualitativo; diria até quantitativo em termos jurídicos que o nosso País tem de começar a dar. Tal como eu disse, existem muitas formas de violência. O stalking: não está considerado. A violência psicológica: difícil de provar. Muito obrigado. Vamos à luta, porque isto é daquela de que vale a pena dizer: «a luta continua». Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes, com esta declaração política, pretendem alertar todos os Deputados para uma questão gravíssima, confirmada pela Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que se prende com a extinção da Reserva Ecológica Nacional (REN). Com efeito, este mês, em entrevista ao jornal Expresso, a Ministra do Ambiente declara que «A REN, por si, irá desaparecer». É a declaração expressa de morte da Reserva Ecológica Nacional. A REN foi criada, em 1983, com vista à proteção dos recursos naturais, como a água e o solo, para favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade e para melhorar a gestão do território. Esta reserva

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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