Debates Parlamentares - Diário 025, p. 25 (2012-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2012

Quando vamos ao terreno descobrimos que aquelas mulheres assassinadas, as tais 30, afinal, tinham

praticamente todas elas um longo histórico de queixas que não foram devidamente atendidas; não houve uma

monitorização, houve uma avaliação de risco que falhou.

Quando vamos ver as vítimas de tráfico, vemos que muitas vezes os processos são encaminhados para a

questão dos proxenetas, ou para a questão da imigração ilegal, e não são devidamente carimbados com

aquilo que é o seu travo, com aquilo que é o seu sinal de violência de género que se abate sobre as mulheres.

Quando vamos para o terreno descobrimos coisas incríveis, como esta: que as pensões de alimentos são

deduzidas naquilo que são os subsídios sociais recebidos pelas vítimas de violência doméstica.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Mas eu estou hoje aqui, principalmente, para me dirigir aos homens. Para dizer que nós temos um papel

fundamental neste combate. Não é uma questão que diga apenas respeito às mulheres ou aos «feminismos».

Os homens têm de estar presentes. E eu vejo muito poucos homens, daqueles que são líderes nacionais. Vejo

muito pouco Cavaco Silva, muito pouco Passos Coelho, à frente, a tomar a liderança e a dar a cara, e a dizer

junto dos jovens que, muitas vezes, a masculinidade é indevidamente tratada, como se a mesma se afirmasse

através da superioridade e da subjugação das mulheres.

Apelo aos municípios — há tantas rotundas, fazem monumentos em homenagem a tanta coisa — para, à

semelhança daquilo que eu vi há duas semanas na Turquia, em Besiktas, que ergam um monumento com 3

metros de altura em homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica, vítimas de violência de género.

E, finalmente, queria dizer-vos que não percebo por que é que um homem há de bater numa mulher. Não

compreendo. Alguém disse — não sei quem — mas disse bem: «um homem, no fundo, aparece no mundo

como uma pequena semente que cresceu e germinou no corpo de uma mulher, um homem vem à vida e

chora, e é nos braços de uma mulher que se acalma; um homem vem à vida e tem fome, e é alimentado pelo

peito de uma mulher;…

Aplausos de Deputados do PSD.

… um homem tenta andar e é uma mulher que lhe ampara e guia os primeiros passos; é uma mulher que o

ensina a pronunciar as primeiras palavras; é uma mulher que lhe molda o caráter e lhe ensina a enfrentar as

dificuldades da vida; e quando o homem descobre o apelo do amor, muito provavelmente, é nos braços de

uma mulher que o faz sonhar; quando um homem se sente sozinho, muitas vezes, provavelmente, é também

uma mulher que ele escolhe para companheira da sua vida. E quando se quer multiplicar, é uma mulher que

dá à luz os seus filhos e filhas».

Deixem-me dizer aos homens do meu País, deixem-me fazer uma confissão: durante muito tempo, na

minha vida, fui como muitos outros. Fiquei em silêncio, não fiz nada face aos sinais, aos gritos de agressão.

«Assunto privado», costumava dizer-se: «Entre homem e mulher não metas a colher». Não fiz nada, não

chamei a polícia, não chamei a ambulância, não tive uma palavra sequer para a nossa vizinha, para a nossa

colega, para a nossa amiga. Mas eu, que nunca levantei na minha vida uma vez que fosse uma mão contra

uma mulher, deixem-me dizer-vos: desde que me tornei militante do combate à violência contra as mulheres

sinto que me tornei um homem melhor.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se as Sr.as

Deputadas

Isabel Alves Moreira, Maria Paula Cardoso e Teresa Caeiro.

Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Isabel Alves Moreira, do PS.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, apesar de não me

identificar, minimamente, com a última parte da sua declaração política, quero, em todo o caso, felicitar o seu

30 DE NOVEMBRO DE 2012 25 Quando vamos ao terreno descobrimos que aquelas mulheres assassinadas, as tais 30, afinal, tinham praticamente todas elas um longo histórico de queixas que não foram devidamente atendidas; não houve uma monitorização, houve uma avaliação de risco que falhou. Quando vamos ver as vítimas de tráfico, vemos que muitas vezes os processos são encaminhados para a questão dos proxenetas, ou para a questão da imigração ilegal, e não são devidamente carimbados com aquilo que é o seu travo, com aquilo que é o seu sinal de violência de género que se abate sobre as mulheres. Quando vamos para o terreno descobrimos coisas incríveis, como esta: que as pensões de alimentos são deduzidas naquilo que são os subsídios sociais recebidos pelas vítimas de violência doméstica. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Mendes Bota (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Mas eu estou hoje aqui, principalmente, para me dirigir aos homens. Para dizer que nós temos um papel fundamental neste combate. Não é uma questão que diga apenas respeito às mulheres ou aos «feminismos». Os homens têm de estar presentes. E eu vejo muito poucos homens, daqueles que são líderes nacionais. Vejo muito pouco Cavaco Silva, muito pouco Passos Coelho, à frente, a tomar a liderança e a dar a cara, e a dizer junto dos jovens que, muitas vezes, a masculinidade é indevidamente tratada, como se a mesma se afirmasse através da superioridade e da subjugação das mulheres. Apelo aos municípios — há tantas rotundas, fazem monumentos em homenagem a tanta coisa — para, à semelhança daquilo que eu vi há duas semanas na Turquia, em Besiktas, que ergam um monumento com 3 metros de altura em homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica, vítimas de violência de género. E, finalmente, queria dizer-vos que não percebo por que é que um homem há de bater numa mulher. Não compreendo. Alguém disse — não sei quem — mas disse bem: «um homem, no fundo, aparece no mundo como uma pequena semente que cresceu e germinou no corpo de uma mulher, um homem vem à vida e chora, e é nos braços de uma mulher que se acalma; um homem vem à vida e tem fome, e é alimentado pelo peito de uma mulher;… Aplausos de Deputados do PSD. … um homem tenta andar e é uma mulher que lhe ampara e guia os primeiros passos; é uma mulher que o ensina a pronunciar as primeiras palavras; é uma mulher que lhe molda o caráter e lhe ensina a enfrentar as dificuldades da vida; e quando o homem descobre o apelo do amor, muito provavelmente, é nos braços de uma mulher que o faz sonhar; quando um homem se sente sozinho, muitas vezes, provavelmente, é também uma mulher que ele escolhe para companheira da sua vida. E quando se quer multiplicar, é uma mulher que dá à luz os seus filhos e filhas». Deixem-me dizer aos homens do meu País, deixem-me fazer uma confissão: durante muito tempo, na minha vida, fui como muitos outros. Fiquei em silêncio, não fiz nada face aos sinais, aos gritos de agressão. «Assunto privado», costumava dizer-se: «Entre homem e mulher não metas a colher». Não fiz nada, não chamei a polícia, não chamei a ambulância, não tive uma palavra sequer para a nossa vizinha, para a nossa colega, para a nossa amiga. Mas eu, que nunca levantei na minha vida uma vez que fosse uma mão contra uma mulher, deixem-me dizer-vos: desde que me tornei militante do combate à violência contra as mulheres sinto que me tornei um homem melhor. Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se as Sr.as Deputadas Isabel Alves Moreira, Maria Paula Cardoso e Teresa Caeiro. Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Isabel Alves Moreira, do PS. A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, apesar de não me identificar, minimamente, com a última parte da sua declaração política, quero, em todo o caso, felicitar o seu

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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