Debates Parlamentares - Diário 025, p. 36 (2012-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ai é?!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — E mais uma vez vamos continuar à espera dessas ideias.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Aquilo que ouvimos é que a resposta não está no mercado, mas está na política. Mas está na política onde,

Sr. Deputado?! Provavelmente, está na política da mesma forma que, aquando da crise de 1983-85, as

respostas que estiveram na política foram semelhantes às de hoje e aquilo que procuraram foi maior equidade

e, dentro das dificuldades, maior justiça.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — O Sr. Deputado João Soares informou a Mesa de que responderá,

em conjunto, a todos os pedidos de esclarecimento.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares, deixe-me cumprimentá-lo. Creio que

nós, em particular, pela responsabilidade política que assumimos, temos obrigação de fazer no Plenário da

Assembleia da República um debate sério sobre as intenções anunciadas nos últimos tempos pelo Sr.

Primeiro-Ministro, sobre este programa jamais ratificado nas urnas, que, à medida que o tempo vai passando,

os partidos da maioria, e em particular o Sr. Primeiro-Ministro, vão mostrando ao País.

Creio que o Sr. Primeiro-Ministro vai sacudindo as suas responsabilidades naquilo que são hoje as

dificuldades, diria, da esmagadora maioria das famílias portuguesas e das empresas portuguesas, naquilo que

é o desastre da sua política orçamental, da sua política económica e da sua política social. Mas, acima de

tudo, o Sr. Primeiro-Ministro quer colocar o País numa posição de chantagem perante o falhanço da sua

própria política. Diz-nos o Sr. Primeiro-Ministro que mais não há a fazer senão atacar aquilo que é a despesa

pública, em particular nas áreas sociais.

Mas o que o Sr. Primeiro-Ministro jamais quis aflorar durante a entrevista, ontem, foi a questão do

crescimento económico. E esse é o debate central que o País tem de fazer, sobre como é que o País recupera

instrumentos, capacidade de investimento, vontade, iniciativa, quadros, políticas públicas de investimento,

para fazer um processo de reconversão da sua economia que permita crescimento económico, que permita

qualquer esperança para o futuro de reconversão da nossa própria estrutura política e do tecido económico.

Creio que esse é o debate que o Sr. Primeiro-Ministro não quer fazer. O Sr. Primeiro-Ministro tem um

entendimento punitivo sobre a estrutura económica em Portugal: é preciso deixar falhar tudo e, depois, das

cinzas vai renascer — não se sabe é como — uma nova iniciativa, mas não há qualquer intervenção pública.

Portanto, julgo que o debate sobre o crescimento é um debate fundamental.

Mas há uma segunda questão. Viu-se, agora, no exato momento em que o Sr. Deputado Costa Neves fazia

a sua intervenção, aquilo que tem sido uma vontade reiterada, por parte do PSD e do CDS, de fazer uma

piscadela de olhos ao Partido Socialista. Ora, acho, Sr. Deputado, que temos de ser claros nas respostas que

damos: uma coisa é falarmos sobre reformas da despesa pública, dos serviços públicos, mas estarmos no

terreno da discussão das políticas públicas; outra coisa é achar que gastar 70% na educação, na saúde, na

segurança social e em salários é um erro e que é com isto que devemos acabar.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Concluo já, Sr. Presidente.

Será que devemos gastar em doces, submarinos, rotundas, naqueles programas de formação para os

trabalhadores dos aeródromos…? Para o Governo, deve ser isso que é o investimento público e a despesa

pública.

I SÉRIE — NÚMERO 25 36 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ai é?! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — E mais uma vez vamos continuar à espera dessas ideias. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua. O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente. Aquilo que ouvimos é que a resposta não está no mercado, mas está na política. Mas está na política onde, Sr. Deputado?! Provavelmente, está na política da mesma forma que, aquando da crise de 1983-85, as respostas que estiveram na política foram semelhantes às de hoje e aquilo que procuraram foi maior equidade e, dentro das dificuldades, maior justiça. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — O Sr. Deputado João Soares informou a Mesa de que responderá, em conjunto, a todos os pedidos de esclarecimento. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares, deixe-me cumprimentá-lo. Creio que nós, em particular, pela responsabilidade política que assumimos, temos obrigação de fazer no Plenário da Assembleia da República um debate sério sobre as intenções anunciadas nos últimos tempos pelo Sr. Primeiro-Ministro, sobre este programa jamais ratificado nas urnas, que, à medida que o tempo vai passando, os partidos da maioria, e em particular o Sr. Primeiro-Ministro, vão mostrando ao País. Creio que o Sr. Primeiro-Ministro vai sacudindo as suas responsabilidades naquilo que são hoje as dificuldades, diria, da esmagadora maioria das famílias portuguesas e das empresas portuguesas, naquilo que é o desastre da sua política orçamental, da sua política económica e da sua política social. Mas, acima de tudo, o Sr. Primeiro-Ministro quer colocar o País numa posição de chantagem perante o falhanço da sua própria política. Diz-nos o Sr. Primeiro-Ministro que mais não há a fazer senão atacar aquilo que é a despesa pública, em particular nas áreas sociais. Mas o que o Sr. Primeiro-Ministro jamais quis aflorar durante a entrevista, ontem, foi a questão do crescimento económico. E esse é o debate central que o País tem de fazer, sobre como é que o País recupera instrumentos, capacidade de investimento, vontade, iniciativa, quadros, políticas públicas de investimento, para fazer um processo de reconversão da sua economia que permita crescimento económico, que permita qualquer esperança para o futuro de reconversão da nossa própria estrutura política e do tecido económico. Creio que esse é o debate que o Sr. Primeiro-Ministro não quer fazer. O Sr. Primeiro-Ministro tem um entendimento punitivo sobre a estrutura económica em Portugal: é preciso deixar falhar tudo e, depois, das cinzas vai renascer — não se sabe é como — uma nova iniciativa, mas não há qualquer intervenção pública. Portanto, julgo que o debate sobre o crescimento é um debate fundamental. Mas há uma segunda questão. Viu-se, agora, no exato momento em que o Sr. Deputado Costa Neves fazia a sua intervenção, aquilo que tem sido uma vontade reiterada, por parte do PSD e do CDS, de fazer uma piscadela de olhos ao Partido Socialista. Ora, acho, Sr. Deputado, que temos de ser claros nas respostas que damos: uma coisa é falarmos sobre reformas da despesa pública, dos serviços públicos, mas estarmos no terreno da discussão das políticas públicas; outra coisa é achar que gastar 70% na educação, na saúde, na segurança social e em salários é um erro e que é com isto que devemos acabar. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Concluo já, Sr. Presidente. Será que devemos gastar em doces, submarinos, rotundas, naqueles programas de formação para os trabalhadores dos aeródromos…? Para o Governo, deve ser isso que é o investimento público e a despesa pública.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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